segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Em Brasília, mobilidade urbana para a Copa anda na contramão

29/09/2010 - Portal 2014 - Daniela Martins - Brasília 

Obra do veículo leve sobre trilhos foi paralisada cinco vezes pela Justiça

A capital federal tem três obras de transporte para a Copa de 2014 financiadas pelo PAC da Mobilidade Urbana: a implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), a construção de um viaduto e a expansão da via que liga o aeroporto ao centro de Brasília. 

Contemplada com R$ 361 milhões, a capital federal ficou com o menor valor global entre as 12 cidades-sede do Mundial de futebol. A quantidade de ações e de dinheiro, no entanto, são inversamente proporcionais aos problemas que vêm sendo detectados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Tribunal de Justiça do DF e pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros órgãos, nas obras do VLT. 

As obras começaram em 2008, mas já foram paralisadas cinco vezes. De lá para cá, os trabalhos foram embargados por problemas na elaboração do edital, por restrições no processo de empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento –que bancou parte da obra de R$ 1,5 bilhão– e por não apresentar os projetos executivos ao Iphan. O financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), é de R$ 263 milhões. 

Neste mês, o MPDFT recomendou à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) que anule a licitação e o contrato de implantação do VLT e instaure processo administrativo para apurar irregularidades no processo de contratação da obra. A recomendação também foi assinada pelo Ministério Público Federal. 

Na semana passada, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal e Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística também apontaram falhas no projeto do VLT.

O veículo leve sobre trilhos ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek às avenidas W3 Sul e Norte. Haverá paradas próximas ao futuro Estádio Nacional Mané Garrincha, o que possibilitará que os torcedores utilizem esse meio de transporte para assistir aos jogos da Copa. Além disso, o sistema deve ajudar na chegada dos turistas que vêm de avião aos setores hoteleiros da cidade.

Obras viárias
Os outros R$ 98 milhões de financiamento do PAC da Mobilidade Urbana serão aplicados na ampliação viária das rodovias DF 047 e da OAE para facilitar o acesso ao aeroporto. No entanto, a implementação do VLT deve estar em fase adiantada para que estas obras começem.

Isso porque as duas intervenções acontecerão onde o "bondinho" vai passar, no trecho que liga o aeroporto ao centro da capital, onde acontecerão os jogos. Segundo o governo, não há como expandir a via ou construir o viaduto antes da instalação do VLT. O Departamento de Estradas de Rodagem afirma que os projetos já estão prontos e a o pedido de empréstimo já foi feito.