Brasília: VLT, vital para a Copa de 2014

27/05/2011 - Correio Braziliense

Caso a anulação da licitação não seja revertida na Justiça, o cronograma da obra do Veículo Leve sobre Trilhos será comprometido. Com isso, Brasília corre o risco de não sediar o mundial de futebol.

A decisão judicial de cancelar a licitação para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pode atrapalhar os planos de Brasília ser uma das sedes da Copa de 2014. A obra prevê transporte público mais moderno e eficiente aos brasilienses e é planejada para ser um dos principais meios de locomoção para os turistas que chegarem à capital da República por meio do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek. No entanto, a realização de novo processo licitatório atrasará ainda mais o projeto, que já está parado há um ano.

Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que os procedimentos para a escolha de uma nova empresa levariam, no mínimo, seis meses e as obras demorariam mais de dois anos para serem finalizadas. Na melhor das hipóteses, o VLT seria lançado durante o campeonato mundial de futebol. O Executivo tem pressa em retomar a construção. O governador, Agnelo Queiroz (PT), autorizou a realização de novo processo licitatório e a equipe técnica da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) começou a fazer os estudos para o lançamento do edital.

A licitação só pode ser lançada quando o processo na Justiça ganhar o capítulo final, ou seja, quando houver trânsito em julgado no Processo n.º 161869-4. O consórcio Brastram, vencedor da primeira concorrência, recorreu contra a sentença do juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública. Caso a decisão seja modificada, as obras poderão ser retomadas de imediato e garantirá a inauguração do VLT até a Copa. Juristas acreditam que os argumentos levantados pelo Ministério Público (MPDFT) no mandado de segurança julgado são constestáveis e há respaldo jurídico para que o julgamento seja revertido.

Nas ações, os promotores alegaram um suposto esquema para beneficiar as empresas Dalcon e Altran TC/BR. As duas foram as únicas a participar da primeira etapa do procedimento, na qual é elaborada o projeto básico. Segundo o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Alessandro dos Reis, especialista em licitações, nesta fase é especificado os detalhes da obra e elaborada a planilha de preços de referência. A Dalcon saiu vencedora, mas o Ministério Público questionou o fato das duas empresas concorrentes terem apresentado propostas com trechos similares.

No entanto, para a defesa da Brastram, não teriam sido recolhidos elementos suficientes para demonstrar um possível conluio para provar o suposto favorecimento. O juiz se baseou no fato de as empresas terem trabalhado juntas em um obra similar, em 2002, em Curitiba e pelo presidente do Metrô, na época da licitação, ter sido ex-funcionário da Altran. Além disso, teria sido encontrado em um computador a minuta de contrato, não assinado, de proposta de parceria entre as empresas para a participação no contrato do VLT.

Fragilidade

Segundo Mamede Said, professor de direito público da UnB, a Constituição Federal e a Lei das Licitações (nº 8.666) estabelecem o princípio da impessoalidade nesse tipo de contratação. A norma veda a participação de parente ou de empresa ligadas formalmente ao licitante, mas não impede a atuação de ex-funcionário no processo. “Esses pontos podem levantar algumas suspeitas, mas não podem ser os fatores fundamentais. Os argumentos são frágeis”, avalia. O professor explica, ainda, que não é o presidente do Metrô quem define o vitorioso de uma licitação, mas a equipe técnica formada por diversos especialistas. “O fato de as empresas terem sido sócias no passado não inviabiliza a contratação e documento não assinado não tem valor probatório.”

Além da Altran, o consórcio vencedor da segunda etapa do processo — para a execução do projeto — é formado pela Via Engenharia S.A., Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Dalcon Engenharia Ltda., Altran TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. O advogado das três primeiras, Herman Barbosa, protocolou em 13 de maio um recurso no TJDFT. O processo deverá ser remetido à segunda instância, com designação de novo relator e abertura de prazos para manifestação das partes.

O advogado questiona a consistência das provas apresentadas pelo MP que basearam a decisão judicial. Segundo ele, o VLT é de interesse público e o consórcio foi escolhido por ter apresentado a proposta mais vantajosa para o governo. “Não foram apontadas quaisquer provas que demonstrem a violação ao princípio da impessoalidade ou moralidade no processo licitatório”, afirma.

O presidente do Metrô-DF, David José de Matos, afirma que o governo não está parado e já prepara a nova licitação. Ele afirma não ter existido nenhum problema no edital anterior elaborado pelo órgão. “A decisão judicial não tem nada a ver com as obras. Esse programa vem sendo estudado e elaborado há anos, passou por diversos governos e não é uma coisa açodada. Mas só poderemos dar sequência quando houver uma definição final da Justiça”, diz.

Governador de DF visita VLT em Paris

19/05/2011 - Webtranspo

Licitação deve acontecer em poucos meses

Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal, está na Europa avaliando questões de infraestrutura para implantar em Brasília. Nesta terça-feira, 17, Queiroz esteve em Paris e visitou a estatal RATP (Régie Autonome des Transports Parisiens) responsável pelo transporte público da capital francesa e seus arredores.

Na empresa, o governador recebeu explicação sobre o funcionamento do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que poderá ser implantado na capital federal. “Estamos conhecendo este sistema que é um transporte moderno e que, em Brasília, irá ligar o Aeroporto JK ao centro da cidade em um primeiro momento e, depois, até a Asa Norte”, afirmou.

Queiroz também comentou que nos próximos meses deverá haver um novo edital para o transporte, já que o último foi cancelado pela Justiça.

Governador anuncia nova licitação do VLT para este ano

17/05/2011 - Agência Brasília

Em Paris, Agnelo Queiroz conheceu a empresa estatal responsável pelo transporte público da capital francesa, se encontrou com embaixadora da Unesco e conheceu o tratamento de resíduos sólidos do país

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou, nesta terça-feira (17/05), a empresa estatal Régie Autonome des Transports Parisiens (RATP), de Paris, na França. A empresa é responsável pelo transporte público da capital francesa e arredores, considerado um dos mais eficientes da Europa.

Agnelo Queiroz foi recebido na estatal pelos diretores Thierry Lansier e Natalia Ferrier, que explicaram o funcionamento do VLT parisiense e o levaram ao pátio de manobras e a uma viagem pelos bairros da capital francesa.

“Estamos conhecendo o VLT que é um transporte moderno e que, em Brasília, irá ligar o Aeroporto JK ao centro da cidade em um primeiro momento e, depois, até a Asa Norte. O VLT é muito bem sucedido aqui. Estamos conhecendo a parte de manutenção, custo e integração com ônibus e metrô”, explicou Agnelo Queiroz.

O governador ressaltou que, após o cancelamento pela Justiça da licitação feita pelo governo anterior para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma nova licitação será realizada ainda neste ano. “Nos próximos meses teremos a publicação de novo edital", afirmou Agnelo Queiroz.

Os representantes da RATP explicaram ao governador que o Tramway de Paris, considerado o transporte coletivo mais antigo da cidade, possui 75 quilômetros de linhas pela cidade. Desde a década de 1980, o serviço foi modernizado e hoje é uma das principais linhas de integração com os ônibus, que utilizam o mesmo tíquete para os deslocamentos.

Missão da Unesco em Brasília

O governador Agnelo Queiroz vai receber, em Brasília, até o início do segundo semestre, uma missão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura) com o objetivo de fazer uma avaliação conjunta sobre a preservação de Brasília, que é Patrimônio Cultural da Humanidade.

O anúncio foi feito pelo governador e pela embaixadora, delegada permanente do Brasil junto a Unesco, Maria Laura da Rocha. “Asseguramos à embaixadora o nosso esforço de preservar o patrimônio cultural que temos em Brasília. Temos que ter desenvolvimento na capital, com geração de renda e emprego, mas com sustentabilidade e qualidade de vida. Vamos nos preparar para receber a comissão da Unesco até o fim do ano e isso vai fortalecer a preservação do nosso patrimônio da humanidade”, disse Agnelo Queiroz.

De acordo com a embaixadora, o comitê é composto de 21 países e mais de mil membros, que acompanham a preservação dos sítios históricos, culturais e artísticos no mundo. Segundo ela, o comitê terá, em Brasília, a missão de analisar com os representantes da sociedade o atual estágio de preservação do patrimônio arquitetônico da cidade. “O governador Agnelo nos animou muito em receber a missão do comitê para manter a capital do Brasil como Patrimônio da Humanidade”, disse a embaixadora.

“Teremos o maior prazer em receber a missão, fato importante para desenvolver as relações com a entidade da ONU que cuida da preservação do patrimônio da humanidade”, acrescentou o governador.

Após o encontro, o governador do DF visitou a empresa estatal de tratamento de resíduos sólidos de Paris, onde conheceu o sistema de tratamento do lixo. A estatal Syctcom é responsável pelo tratamento dos resíduos de 5,7 milhões de habitantes. "Conhecemos a experiência francesa de administração pública do lixo e nos impressionou não apenas o método aplicado, mas também o reaproveitamento do subproduto para transformação em energia”, disse o governador.

VLT trará melhorias permanentes aos usuários do sistema público

26/04/2011 - Correio Braziliense, Juliana Boechat

A primeira etapa da obra pode ser realizada em dois anos

Brasília pode, em breve, integrar o rol de cidades que contam com transporte público de qualidade. Superados os empecilhos judiciais mantêm suspensas as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) há quase um ano, o projeto baseado em experiências bem-sucedidas na Europa sairá do papel. O Governo do Distrito Federal, no entanto, deverá correr contra o tempo para oferecer o sistema aos brasilienses e turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Especialistas ouvidos pelo Correio garantem que o trabalho pode ser concluído em dois anos e meio. Os benefícios da obra continuarão a ser desfrutados após o encerramento da competição de futebol. As instalações serão uma alternativa ao usuário do transporte público da capital federal, além de representarem a revitalização da W3 Sul e a redução de danos ao meio ambiente.

O primeiro trecho do VLT — que liga o Setor Comercial Norte ao Setor Policial Sul, passando pelo canteiro central da W3 — deveria estar pronto desde o início de 2010. Com os sucessivos embargos judiciais e ambientais, apenas 2% da obra foi concluída até o momento. Em 2009, o trânsito no Setor Policial Sul chegou a ser desviado para a construção de um viaduto e de uma das estações de embarque e desembarque de passageiros. Em janeiro do ano passado, o juiz Antonio Fernandes da Luz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ordenou a suspensão dos trabalhos por supostas irregularidades na licitação. 

Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, as obras serão retomadas logo após a liberação da Justiça. “Temos grande vontade de ver o VLT implantado, mas nosso entusiasmo não pode passar por cima das questões legais, como o processo licitatório. Nesse aspecto temos que ser pacientes e aguardar a decisão judicial”, explica. O peemedebista acredita que o veículo leve deixará benfeitorias permanentes para a cidade. “Sem dúvida, essa é a solução técnica mais indicada para solucionar o caos do transporte público no Plano Piloto. A alta tecnologia deixará um bom legado na questão da poluição, do conforto e da qualidade do transporte”, diz. Filipelli explicou que o Plano Diretor do Transporte Urbano, aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa, inclui o VLT.

A linha que ligará o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao Setor Policial Sul, com 6,5km de extensão, compõe a segunda etapa da obra. Por fim, será executado um ramal de 7,4km que percorrerá a W3 Norte. Os bondes serão movidos a eletricidade e não emitirão poluentes. A velocidade média dos vagões será de 70km/h e cada um terá capacidade para transportar 570 passageiros. Segundo a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), está prevista a construção de uma estação a cada duas quadras do Plano Piloto. Dessa forma, o usuário do transporte público deverá esperar em média três minutos pelos vagões. A passagem custará o mesmo preço de um ônibus circular.

Mudança 

O doutor em segurança de trânsito David Duarte defende a implantação dos veículos sobre trilhos. “Na Europa, ninguém abandonou os antigos bondes, como fizemos aqui. O VLT é a retomada disso. Do ponto de vista econômico, é eficiente. É bom para o meio ambiente e oferece conforto aos passageiros”, avalia. Para ele, esse tipo de transporte ajudará a resolver “parcialmente” o problema do trânsito no Distrito Federal. “Como o transporte público aqui é muito ruim, todo mundo compra carro ou moto. O VLT poderá mudar essa mentalidade”, afirma. Ele se preocupa com o andamento dos trabalhos. “A obra anda conforme o investimento. Se você investir o dobro, você constrói duas vezes mais rápido. O governo deverá acelerar os investimentos.”

De acordo com engenheiros consultados pela reportagem, a primeira etapa da obra, avaliada em R$ 1 bilhão, pode ser feita em 24 meses. Outros três meses devem ser dedicados à adaptação dos brasilienses ao novo sistema de transporte. “Os motoristas terão de aprender a desviar dos bondes, porque eles não são como ônibus que podem mudar o caminho. Os motociclistas também precisarão lidar com os trilhos espalhados pela cidade”, disse. Além disso, há a necessidade de treinar os motoristas e os funcionários que terão contato direto com o novo sistema.

Apesar dos constantes atrasos, os custos não devem ser revistos, já que a construção pode ser feita durante o dia. Como o VLT é uma obra linear, como classificam os engenheiros, nada impede que vários trechos sejam feitos ao mesmo tempo. O VLT também atenderá o Plano Diretor da Infraero para o aeroporto de Brasília. Segundo estudo do órgão, em média, 40 mil pessoas deverão utilizar o terminal em 2018. Em consequência, haverá aumento do tráfego entre o aeroporto e o Plano Piloto da ordem de 300 mil pessoas por dia.