quarta-feira, 17 de outubro de 2012

VLT de Brasília segue sem definição

17/10/2012 - Portal da Copa, Caroline Aguiar

Retirado da Matriz da Copa, sistema sobre trilhos foi incluído no PAC e espera por RDC

De obra prioritária para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília passou a projeto sem dada para sair do papel. Na última semana, ele foi retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa, documento que registra os compromissos das cidades-sede com a organização do evento.

Na semana passada, o governo distrital o inseriu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A exclusão foi feita a pedido do Governo do Distrito Federal (GDF). Pois, após enfrentar problemas com a licitação, o modal não ficaria pronto a tempo de atender os turistas que visitarão a cidade em 2014.

O contrato foi cancelado em novembro de 2011 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A justificativa para o cancelamento foi a interferência do então presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), José Gaspar de Souza, no processo licitatório. Ele favoreceu a empresa ganhadora da licitação.

No entanto, mesmo antes do cancelamento, a obra já havia sido paralisada em outubro de 2010, quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidade. Desde então, o canteiro instalado no final da Asa Sul ficou abandonado e as obras, que haviam sido iniciadas em novembro de 2009, paradas.

Tentativa de acelerar a licitação
Além de fazer uma nova licitação, o GDF terá ainda a missão de inserir o projeto em um novo critério para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza a lei de licitações. Quando o VLT era uma das obras da Copa, o uso do recurso era autorizado, já que o mecanismo foi criado exatamente para agilizar as obras destinadas ao evento.

Com a retirada do VLT da Matriz da Copa, o GDF está esperando a autorização para inserção do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Se isso acontecer, a aplicação do RDC volta a ser viável, já que o Congresso Nacional aprovou o uso do mecanismo também para obras do PAC.

A atual presidente do Metrô, Ivelise Longhi, espera que a inserção no PAC seja anunciada pelo governo federal até o final de outubro. "O uso de RDC nos faria ganhar mais tempo, já que essa é uma obra prioritária para o governo", explicou Ivelise.

Diante da situação, a presidente não se arrisca a estabelecer prazos para que as obras comecem ou sejam entregues. Após o pronunciamento do governo federal, outro edital de licitação será publicado para a execução do Trecho 1, que liga o aeroporto ao final da Asa Sul, um trajeto de 6,5 km.

Outros dois editais serão lançados para selecionar a empresa que irá elaborar os projetos básicos dos Trechos 2 e 3. O segundo trajeto ligará o terminal da Asa Sul à Rodoviária do Plano Piloto e o terceiro a rodoviária ao Terminal da Asa Norte, que ainda será construído. No total, o VLT deverá percorrer 22,6 km.

Anteriormente, a obra estava orçada em mais de R$ 1 bilhão, valor que deve ser revisto com as novas licitações. Um laudo pericial será feito no canteiro de obras já instalado e abandonado para avaliar o que pode ser aproveitado.


Enviado via iPhone

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

GDF vai retomar obras do VLT

11/10/2012 - Correio Braziliense

Construção do sistema de transporte foi incluída no PAC da Mobilidade Grandes Cidades. Com isso, o Governo do DF espera reiniciar os trabalhos do primeiro trecho-- entre o aeroporto e a Asa Sul -- no primeiro semestre de 2013

Por Gizella Rodrigues

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.

A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.

Em setembro, a construção do VLT de Brasília foi retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo — documento que lista as medidas necessárias para a preparação do Brasil para a Copa de 2014. Apesar disso, construir o VLT não deixou de ser prioridade para o governo. Ao perceber que o sistema não ficaria pronto para a Copa, o GDF negociou com o governo federal para incluí-lo no PAC. "Já que na perspectiva da Copa a obra não se realizaria, o governo precisou buscar outra solução", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, que intermediou as negociações entre o GDF e o Ministério do Planejamento.

Desde que foi lançada, em 2009, a obra do VLT é alvo de questionamentos judiciais e foi paralisada em outubro de 2010 por determinação da Justiça. Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cancelou a construção por suspeitas de fraudes no processo licitatório. Assim, o GDF teria que fazer outra licitação, o que impediria o projeto de ser concluído a tempo para a Copa.

Pela proposta inicial, seriam investidos R$ 276,9 milhões no VLT — sendo que R$ 263 milhões deveriam ser disponibilizados pelo governo federal. Só R$ 13,9 milhões seriam do Distrito Federal. Agora, no entanto, o Executivo não fala em valores, já que o projeto terá que ser refeito e nova licitação lançada. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o edital para a execução do trecho 1 do VLT se encontra em fase de ajuste final e o governo pretende divulgá-lo ainda este ano. Depois disso, são pelo menos 90 dias para a assinatura do contrato e 38 meses para a conclusão das obras.

Corredores

Outras três obras de mobilidade urbana estão incluídas no PAC: os corredores exclusivos de ônibus ligando Santa Maria e o Gama ao Plano Piloto, chamado de Expresso-DF; a ligação de Ceilândia e Taguatinga à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), um complemento da Linha Verde; e a ampliação e a modernização do metrô, que chegará à Asa Norte.

A execução do Expresso-DF, cujas obras já começaram, e o complemento da Linha Verde dependem de empréstimo de R$ 1,079 bilhão. O governador Agnelo Queiroz enviou para a Câmara Legislativa ontem um projeto de lei para que os distritais autorizem o Executivo a assinar um contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. Serão R$ 561 milhões para o Expresso-DF e R$ 517 milhões para as obras em Taguatinga e Ceilândia. "Vamos estimular o transporte público como prioridade. Vamos entregar à população um transporte que será barato, rápido e eficiente", declarou Agnelo.

Conselho da Juventude

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou ontem o Projeto Gente Jovem Reunida, que tem como principal meta mobilizar os jovens da capital federal para a futura eleição do Conselho de Juventude do DF, cuja proposta de criação foi assinada pelo governador Agnelo Queiroz (PT). A ideia é fazer com que parte dos 734 mil brasilienses entre 15 a 29 anos participem da escolha e se integrem à discussão de políticas públicas para a área. Agnelo lembrou que, além dos mecanismos já existentes no GDF, o espaço do conselho é democrático e importante para que o próprio jovem possa opinar e debater a respeito dos caminhos que pretende seguir.


Enviado via iPhone

VLT Brasília é incluído no PAC Mobilidade

11/10/2012 - Correio Braziliense

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.

A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.



Enviado via iPhone

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Obras abandonadas do VLT atrapalham o trânsito e viram ponto de uso de drogas

02/10/2012 - R7 DF

O que era pra ser o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) virou um problema. A obra atrapalha o trânsito, o material usado na construção está se perdendo ao relento e o local virou ponto de mendigos e traficantes de drogas.

A placa de "Pare" na entrada do canteiro de obras do VLT não impede que pessoas entrem e saiam do local. Dentro, há latas possivelmente usadas no consumo de crack, além de carrinhos de mão e cones de sinalização abandonados.

Máquinas e montes de brita também ficaram para trás. A construção está parada, assim como o trânsito da região que, com tantos desvios por causa da obra, ficou complicado, principalmente, nos horários de pico.

A justiça anulou a licitação inicial e vai ser preciso escolher uma nova empresa pra retomar as obras do VLT. O primeiro trecho, do aeroporto ao final da asa sul, estava orçado em R$ 780 milhões. Mas como a construção ficou pelo caminho, o GDF (Governo do Distrito Federal) decidiu fazer um diagnóstico no local para saber, principalmente, o quanto foi gasto a partir agora.

A construção no fim da W3 Sul é, até agora, apenas o esboço de um viaduto. Suspeitas de irregularidades levaram à paralisação da obra a pedido do Ministério Público.

Ainda não existe prazo pra lançar a nova licitação. No entanto a presidente do metrô e responsável pelo VLT, Ivelise Longhi, garante que o projeto vai ser retomado. A previsão é inaugurar apenas o viaduto que está parado, e não o sistema todo, até a copa de 2014.


Enviado via iPhone

Governo confirma que Brasília não terá VLT para a Copa

28/09/2012 - Agência Brasil

O Distrito Federal não terá o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre as obras concluídas para a Copa de 2014. O projeto foi excluído da Matriz de Responsabilidades por solicitação do Governo do Distrito Federal, segundo resolução publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Antes mesmo da publicação, o governo local admitia não haver mais tempo hábil para que ficasse pronta até a Copa.

Iniciada em 2009, a obra - orçada em R$ 276,9 milhões - está parada desde abril de 2011 pela Justiça do DF devido a suspeita de fraudes durante o processo de licitação, ainda durante o governo de José Roberto Arruda. O VLT teria uma extensão de 6,5 quilômetros para ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul.

Em seu lugar, deverá ser preparado um corredor de transporte urbano com pistas e viadutos, que darão maior agilidade ao deslocamento das delegações. O custo previsto para o corredor é de R$ 100 milhões.








Enviado via iPhone