26/01/2012 - Valor Econômico
O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro
Em uma cidade desenhada para os automóveis e sem calçadas em algumas de suas avenidas, o único projeto de transporte coletivo em Brasília para a Copa do Mundo está rigorosamente parado, embora o primeiro contrato para a realização das obras tenha sido assinado há quase três anos.
A linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), o bonde moderno, deveria ter 22,6 quilômetros e 25 estações, entre o aeroporto e o fim da Asa Norte, atravessando toda a extensão do Plano Piloto. O projeto foi dividido em três fases e apenas a primeira delas, com 6,5 quilômetros e quatro estações, talvez seja concluída até 2014. Sem decisão mesmo sobre essa fase, o governo local ainda avaliará, por volta de abril, se toca as obras ou engaveta temporariamente o projeto.
Além de despertar controvérsia por interferir no projeto urbano da cidade, o VLT de Brasília enfrenta questionamentos judiciais. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou o primeiro contrato para as obras, firmado em abril de 2009, com valor próximo de R$ 1,5 bilhão. "Não há dúvida de que o processo de licitação foi fraudado desde o início", disseram os desembargadores, na sentença. Eles afirmam ter havido conluio entre duas empresas, que simularam concorrência, mas dividiram a elaboração dos projetos básico e executivo.
A decisão culpa o ex-presidente do Metrô-DF, estatal responsável pela implantação do projeto, de participação "devidamente comprovada" no esquema de fraude.
Menos de 3% das obras avançaram antes da paralisação. Enquanto o esqueleto de um dos terminais do VLT começa a enferrujar, as autoridades de Brasília decidiram concentrar-se exclusivamente no primeiro trecho da linha. Ele liga o aeroporto ao fim da Asa Sul, o que é "totalmente inútil", na avaliação de Artur Morais, especialista em políticas de transporte e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).
Pode soar pouco familiar para quem não conhece o mapa da capital, mas há uma explicação. No projeto original, o novo sistema de transporte percorreria toda a avenida W3, a mais movimentada de Brasília. Passaria pelas duas regiões de hotéis e perto do Estádio Nacional, que sediará seis jogos da Copa do Mundo. Só com o primeiro trecho em operação, nada disso pode ser feito e a avenida continuaria atendida por ônibus velhos e precários, sem renovação.
Até o atual presidente do Metrô-DF, David José de Matos, reconhece a perda de eficácia com o encolhimento do VLT. "Preferimos fazer assim para não correr o risco de chegar a 2014 com toda a W3 esburacada", diz. Mas ele defende a continuidade do projeto como "pontapé inicial de um sistema de transporte integrado", como "acesso a uma tecnologia nova", e como "segunda alternativa de acesso ao aeroporto".
O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro. A nova licitação, no entanto, ainda não foi concluída e o governo espera assinar o contrato até abril. Com isso, acredita que os trabalhos podem ser retomados em julho. "Dá para entregar até a Copa. As obras civis, em si, demoram cerca de 18 meses", afirma Matos. A questão, segundo o executivo, é se surgirem questionamentos judiciais ou novos obstáculos que atrasem ainda mais o cronograma. Por isso, ele diz que uma reavaliação sobre a viabilidade da obra deverá ser feita em abril, antes da assinatura definitiva do contrato.
A nova licitação - que inclui os projetos de engenharia e as obras - está sendo feita pelo RDC, o regime diferenciado de contratações, recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A Caixa Econômica Federal já deu aval a um financiamento de R$ 263 milhões, segundo informou Matos.
A dificuldade em tirar o projeto do papel repete a novela do metrô, que atravessou vários governos. O sistema teve sua construção iniciada em 1992, mas só começou a operar em 2001, em meio a atrasos e denúncias de irregularidades. Até hoje tem uma rede limitada, requer subsídios de mais de R$ 50 milhões para funcionar e não consegue andar com seus planos de expansão. No cenário otimista, prevê-se apenas mais uma estação até 2014.
O governo local encara a linha de VLT como um paradigma na tentativa de revitalização da avenida W3, espécie de bulevar comercial até os anos 80, que entrou em decadência com os shopping centers. Para o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, isso não faz sentido se for mantida a circulação de carros e ônibus pela avenida. Flósculo, que coordenou a equipe vencedora de um concurso para projetos de recuperação urbana da W3, diz só ver sentido no projeto caso o VLT transite em uma via exclusiva de pedestres.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Em Brasília, estádio da Copa vai bem, mas VLT não sai do papel
12/01/2012 - Portal 2014
Enquanto arena de Brasília tem 45% das obras concluídas, projeto de mobilidade patina na capital
A menos de um ano da data prevista para a entrega, o antigo estádio Mané Garrincha tem a arquibancada inferior concluída e a intermediária em estágio avançado de obras. Agora batizada de Estádio Nacional de Brasília (ENB), a arena tem 45% da reforma executada.
No entanto, não se vê a mesma agilidade quando o assunto é mobilidade urbana. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal projeto da capital, teve a licitação cancelada e o novo edital, previsto primeiramente para outubro, ainda não foi divulgado.
Programado para receber sete jogos da Copa do Mundo de 2014, o Mané Garrincha começou a ser reformado em maio de 2010 e tem entrega prevista para 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar também a Copa das Confederações, em 2013. A expectativa do governo do Distrito Federal (GDF) é de que toda a parte de concretagem esteja concluída até o meio do ano. Atualmente, essa fase está com 97% de execução.
Com a arquibancada inferior pronta, seguem os trabalhos na intermediária, que tem 40% das vigas instaladas. A arquibancada superior começou a ser pré-moldada para acelerar a obra. Depois da reforma, o estádio terá capacidade para 70 mil torcedores. Cerca de três mil operários trabalham no canteiro se revezando em três turnos.
Licitação
Apesar do bom andamento, itens como tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo, heliponto, gramado e sistema de irrigação do campo, telões, cadeiras e mobiliário ainda não foram licitados e nem tem previsão para lançamento de edital. O único item prestes a ter contrato firmado é a cobertura.
Em dezembro do ano passado, foi realizada uma consulta pública sobre a licitação da cobertura do estádio e a previsão da Novacap (empresa urbanizadora do DF), responsável pelo certame, é de que o edital seja lançado até o final de janeiro. O valor estimado é de R$ 175 milhões, o que deve aumentar o custo da obra em 23%. Hoje, a estimativa é que a reforma custe R$ 671 milhões.
Pagamento
Até então, a verba para a obra está saindo dos cofres distritais. O governo tem a possibilidade de pegar empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas até agora descartou a alternativa.
A venda de terrenos na quadra 901 norte, que seria usada para financiar a reforma do estádio e expandir o setor hoteleiro, continua suspensa após parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, o projeto fere o tombamento da capital federal.
Em dezembro do ano passado, mais uma instituição se manifestou contra a expansão do setor. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) entregou ao Ministério Público do DF documento em que afirma não ser necessária a criação de mais leitos para o recebimento de turistas.
De acordo com a entidade, Brasília tem 23 mil leitos e mais 13 empreendimentos em construção que vão acrescentar 6.746 novos quartos. A associação ainda avalia que existem lotes vagos em Águas Claras e outras cidades-satélite do DF onde podem ser construídos hotéis.
"A Copa tem sido usada como artifício para viabilizar negócios do setor imobiliário e do governo, seja para tentar justificar a criação de áreas não previstas no plano urbanístico da cidade, seja para influenciar os investidores na compra de quitinetes, apresentadas como quartos de hotéis, com promessas de alta rentabilidade", diz documento da entidade.
Enquanto arena de Brasília tem 45% das obras concluídas, projeto de mobilidade patina na capital
A menos de um ano da data prevista para a entrega, o antigo estádio Mané Garrincha tem a arquibancada inferior concluída e a intermediária em estágio avançado de obras. Agora batizada de Estádio Nacional de Brasília (ENB), a arena tem 45% da reforma executada.
No entanto, não se vê a mesma agilidade quando o assunto é mobilidade urbana. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal projeto da capital, teve a licitação cancelada e o novo edital, previsto primeiramente para outubro, ainda não foi divulgado.
Programado para receber sete jogos da Copa do Mundo de 2014, o Mané Garrincha começou a ser reformado em maio de 2010 e tem entrega prevista para 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar também a Copa das Confederações, em 2013. A expectativa do governo do Distrito Federal (GDF) é de que toda a parte de concretagem esteja concluída até o meio do ano. Atualmente, essa fase está com 97% de execução.
Com a arquibancada inferior pronta, seguem os trabalhos na intermediária, que tem 40% das vigas instaladas. A arquibancada superior começou a ser pré-moldada para acelerar a obra. Depois da reforma, o estádio terá capacidade para 70 mil torcedores. Cerca de três mil operários trabalham no canteiro se revezando em três turnos.
Licitação
Apesar do bom andamento, itens como tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo, heliponto, gramado e sistema de irrigação do campo, telões, cadeiras e mobiliário ainda não foram licitados e nem tem previsão para lançamento de edital. O único item prestes a ter contrato firmado é a cobertura.
Em dezembro do ano passado, foi realizada uma consulta pública sobre a licitação da cobertura do estádio e a previsão da Novacap (empresa urbanizadora do DF), responsável pelo certame, é de que o edital seja lançado até o final de janeiro. O valor estimado é de R$ 175 milhões, o que deve aumentar o custo da obra em 23%. Hoje, a estimativa é que a reforma custe R$ 671 milhões.
Pagamento
Até então, a verba para a obra está saindo dos cofres distritais. O governo tem a possibilidade de pegar empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas até agora descartou a alternativa.
A venda de terrenos na quadra 901 norte, que seria usada para financiar a reforma do estádio e expandir o setor hoteleiro, continua suspensa após parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, o projeto fere o tombamento da capital federal.
Em dezembro do ano passado, mais uma instituição se manifestou contra a expansão do setor. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) entregou ao Ministério Público do DF documento em que afirma não ser necessária a criação de mais leitos para o recebimento de turistas.
De acordo com a entidade, Brasília tem 23 mil leitos e mais 13 empreendimentos em construção que vão acrescentar 6.746 novos quartos. A associação ainda avalia que existem lotes vagos em Águas Claras e outras cidades-satélite do DF onde podem ser construídos hotéis.
"A Copa tem sido usada como artifício para viabilizar negócios do setor imobiliário e do governo, seja para tentar justificar a criação de áreas não previstas no plano urbanístico da cidade, seja para influenciar os investidores na compra de quitinetes, apresentadas como quartos de hotéis, com promessas de alta rentabilidade", diz documento da entidade.
Metrô-DF abre consulta pública sobre Regime Diferenciado de Contratação - VLT
16/12/2011 - Metrô DF
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, com observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto n.º 7.581/2011, e da Lei n.º 8.666/1993, no que couber, realizar consulta pública para subsidiar licitação, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO, AS BUILT, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FIXOS E MATERIAL RODANTE, assim como a PRÉ-OPERAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS/VLT, correspondente ao trecho de interligação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal de Integração Asa Sul, integrante da Linha 1, em Brasília, Distrito Federal, conforme descrito na documentação disponível para consulta pública. Os interessados poderão consultar a documentação de referência, que constará no site http://www.metro.df.gov.br, no período de 20/12/2011 a 30/12/2011. Após a análise, poderão apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação dos itens e subitens referente à Minuta do ante-projeto e seus anexos, acompanhados de argumentação que os justifique, endereçados ao Diretor Presidente, pelo e-mail consultapublica@metro.df.gov.br ou protocolizando-os no Protocolo Geral da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, localizado na Av. Jequitibá, 155 – Águas Claras - Brasília, Distrito Federal, impreterivelmente dentro do período acima mencionado. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF procederá à análise do material recebido, e fará incorporar as sugestões, no que for acatado ao texto da documentação de referência, para aperfeiçoamento do certame. As possíveis alterações não serão comunicadas diretamente aos interessados, que poderão tomar conhecimento quando da publicação do Edital de licitação e documentação definitiva.
Brasília, 16/12/2011.
David José de Matos
Diretor-Presidente
Fonte: http://www.metro.df.gov.br/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC
ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, com observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto n.º 7.581/2011, e da Lei n.º 8.666/1993, no que couber, realizar consulta pública para subsidiar licitação, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO, AS BUILT, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FIXOS E MATERIAL RODANTE, assim como a PRÉ-OPERAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS/VLT, correspondente ao trecho de interligação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal de Integração Asa Sul, integrante da Linha 1, em Brasília, Distrito Federal, conforme descrito na documentação disponível para consulta pública. Os interessados poderão consultar a documentação de referência, que constará no site http://www.metro.df.gov.br, no período de 20/12/2011 a 30/12/2011. Após a análise, poderão apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação dos itens e subitens referente à Minuta do ante-projeto e seus anexos, acompanhados de argumentação que os justifique, endereçados ao Diretor Presidente, pelo e-mail consultapublica@metro.df.gov.br ou protocolizando-os no Protocolo Geral da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, localizado na Av. Jequitibá, 155 – Águas Claras - Brasília, Distrito Federal, impreterivelmente dentro do período acima mencionado. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF procederá à análise do material recebido, e fará incorporar as sugestões, no que for acatado ao texto da documentação de referência, para aperfeiçoamento do certame. As possíveis alterações não serão comunicadas diretamente aos interessados, que poderão tomar conhecimento quando da publicação do Edital de licitação e documentação definitiva.
Brasília, 16/12/2011.
David José de Matos
Diretor-Presidente
Fonte: http://www.metro.df.gov.br/
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