quarta-feira, 17 de outubro de 2012

VLT de Brasília segue sem definição

17/10/2012 - Portal da Copa, Caroline Aguiar

Retirado da Matriz da Copa, sistema sobre trilhos foi incluído no PAC e espera por RDC

De obra prioritária para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília passou a projeto sem dada para sair do papel. Na última semana, ele foi retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa, documento que registra os compromissos das cidades-sede com a organização do evento.

Na semana passada, o governo distrital o inseriu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A exclusão foi feita a pedido do Governo do Distrito Federal (GDF). Pois, após enfrentar problemas com a licitação, o modal não ficaria pronto a tempo de atender os turistas que visitarão a cidade em 2014.

O contrato foi cancelado em novembro de 2011 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A justificativa para o cancelamento foi a interferência do então presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), José Gaspar de Souza, no processo licitatório. Ele favoreceu a empresa ganhadora da licitação.

No entanto, mesmo antes do cancelamento, a obra já havia sido paralisada em outubro de 2010, quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidade. Desde então, o canteiro instalado no final da Asa Sul ficou abandonado e as obras, que haviam sido iniciadas em novembro de 2009, paradas.

Tentativa de acelerar a licitação
Além de fazer uma nova licitação, o GDF terá ainda a missão de inserir o projeto em um novo critério para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza a lei de licitações. Quando o VLT era uma das obras da Copa, o uso do recurso era autorizado, já que o mecanismo foi criado exatamente para agilizar as obras destinadas ao evento.

Com a retirada do VLT da Matriz da Copa, o GDF está esperando a autorização para inserção do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Se isso acontecer, a aplicação do RDC volta a ser viável, já que o Congresso Nacional aprovou o uso do mecanismo também para obras do PAC.

A atual presidente do Metrô, Ivelise Longhi, espera que a inserção no PAC seja anunciada pelo governo federal até o final de outubro. "O uso de RDC nos faria ganhar mais tempo, já que essa é uma obra prioritária para o governo", explicou Ivelise.

Diante da situação, a presidente não se arrisca a estabelecer prazos para que as obras comecem ou sejam entregues. Após o pronunciamento do governo federal, outro edital de licitação será publicado para a execução do Trecho 1, que liga o aeroporto ao final da Asa Sul, um trajeto de 6,5 km.

Outros dois editais serão lançados para selecionar a empresa que irá elaborar os projetos básicos dos Trechos 2 e 3. O segundo trajeto ligará o terminal da Asa Sul à Rodoviária do Plano Piloto e o terceiro a rodoviária ao Terminal da Asa Norte, que ainda será construído. No total, o VLT deverá percorrer 22,6 km.

Anteriormente, a obra estava orçada em mais de R$ 1 bilhão, valor que deve ser revisto com as novas licitações. Um laudo pericial será feito no canteiro de obras já instalado e abandonado para avaliar o que pode ser aproveitado.


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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

GDF vai retomar obras do VLT

11/10/2012 - Correio Braziliense

Construção do sistema de transporte foi incluída no PAC da Mobilidade Grandes Cidades. Com isso, o Governo do DF espera reiniciar os trabalhos do primeiro trecho-- entre o aeroporto e a Asa Sul -- no primeiro semestre de 2013

Por Gizella Rodrigues

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.

A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.

Em setembro, a construção do VLT de Brasília foi retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo — documento que lista as medidas necessárias para a preparação do Brasil para a Copa de 2014. Apesar disso, construir o VLT não deixou de ser prioridade para o governo. Ao perceber que o sistema não ficaria pronto para a Copa, o GDF negociou com o governo federal para incluí-lo no PAC. "Já que na perspectiva da Copa a obra não se realizaria, o governo precisou buscar outra solução", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, que intermediou as negociações entre o GDF e o Ministério do Planejamento.

Desde que foi lançada, em 2009, a obra do VLT é alvo de questionamentos judiciais e foi paralisada em outubro de 2010 por determinação da Justiça. Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cancelou a construção por suspeitas de fraudes no processo licitatório. Assim, o GDF teria que fazer outra licitação, o que impediria o projeto de ser concluído a tempo para a Copa.

Pela proposta inicial, seriam investidos R$ 276,9 milhões no VLT — sendo que R$ 263 milhões deveriam ser disponibilizados pelo governo federal. Só R$ 13,9 milhões seriam do Distrito Federal. Agora, no entanto, o Executivo não fala em valores, já que o projeto terá que ser refeito e nova licitação lançada. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o edital para a execução do trecho 1 do VLT se encontra em fase de ajuste final e o governo pretende divulgá-lo ainda este ano. Depois disso, são pelo menos 90 dias para a assinatura do contrato e 38 meses para a conclusão das obras.

Corredores

Outras três obras de mobilidade urbana estão incluídas no PAC: os corredores exclusivos de ônibus ligando Santa Maria e o Gama ao Plano Piloto, chamado de Expresso-DF; a ligação de Ceilândia e Taguatinga à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), um complemento da Linha Verde; e a ampliação e a modernização do metrô, que chegará à Asa Norte.

A execução do Expresso-DF, cujas obras já começaram, e o complemento da Linha Verde dependem de empréstimo de R$ 1,079 bilhão. O governador Agnelo Queiroz enviou para a Câmara Legislativa ontem um projeto de lei para que os distritais autorizem o Executivo a assinar um contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. Serão R$ 561 milhões para o Expresso-DF e R$ 517 milhões para as obras em Taguatinga e Ceilândia. "Vamos estimular o transporte público como prioridade. Vamos entregar à população um transporte que será barato, rápido e eficiente", declarou Agnelo.

Conselho da Juventude

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou ontem o Projeto Gente Jovem Reunida, que tem como principal meta mobilizar os jovens da capital federal para a futura eleição do Conselho de Juventude do DF, cuja proposta de criação foi assinada pelo governador Agnelo Queiroz (PT). A ideia é fazer com que parte dos 734 mil brasilienses entre 15 a 29 anos participem da escolha e se integrem à discussão de políticas públicas para a área. Agnelo lembrou que, além dos mecanismos já existentes no GDF, o espaço do conselho é democrático e importante para que o próprio jovem possa opinar e debater a respeito dos caminhos que pretende seguir.


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VLT Brasília é incluído no PAC Mobilidade

11/10/2012 - Correio Braziliense

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.

A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.



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terça-feira, 2 de outubro de 2012

Obras abandonadas do VLT atrapalham o trânsito e viram ponto de uso de drogas

02/10/2012 - R7 DF

O que era pra ser o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) virou um problema. A obra atrapalha o trânsito, o material usado na construção está se perdendo ao relento e o local virou ponto de mendigos e traficantes de drogas.

A placa de "Pare" na entrada do canteiro de obras do VLT não impede que pessoas entrem e saiam do local. Dentro, há latas possivelmente usadas no consumo de crack, além de carrinhos de mão e cones de sinalização abandonados.

Máquinas e montes de brita também ficaram para trás. A construção está parada, assim como o trânsito da região que, com tantos desvios por causa da obra, ficou complicado, principalmente, nos horários de pico.

A justiça anulou a licitação inicial e vai ser preciso escolher uma nova empresa pra retomar as obras do VLT. O primeiro trecho, do aeroporto ao final da asa sul, estava orçado em R$ 780 milhões. Mas como a construção ficou pelo caminho, o GDF (Governo do Distrito Federal) decidiu fazer um diagnóstico no local para saber, principalmente, o quanto foi gasto a partir agora.

A construção no fim da W3 Sul é, até agora, apenas o esboço de um viaduto. Suspeitas de irregularidades levaram à paralisação da obra a pedido do Ministério Público.

Ainda não existe prazo pra lançar a nova licitação. No entanto a presidente do metrô e responsável pelo VLT, Ivelise Longhi, garante que o projeto vai ser retomado. A previsão é inaugurar apenas o viaduto que está parado, e não o sistema todo, até a copa de 2014.


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Governo confirma que Brasília não terá VLT para a Copa

28/09/2012 - Agência Brasil

O Distrito Federal não terá o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre as obras concluídas para a Copa de 2014. O projeto foi excluído da Matriz de Responsabilidades por solicitação do Governo do Distrito Federal, segundo resolução publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Antes mesmo da publicação, o governo local admitia não haver mais tempo hábil para que ficasse pronta até a Copa.

Iniciada em 2009, a obra - orçada em R$ 276,9 milhões - está parada desde abril de 2011 pela Justiça do DF devido a suspeita de fraudes durante o processo de licitação, ainda durante o governo de José Roberto Arruda. O VLT teria uma extensão de 6,5 quilômetros para ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul.

Em seu lugar, deverá ser preparado um corredor de transporte urbano com pistas e viadutos, que darão maior agilidade ao deslocamento das delegações. O custo previsto para o corredor é de R$ 100 milhões.








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domingo, 30 de setembro de 2012

VLT entra para obras do PAC

29/09/2012 - Jornal Alô Brasília

O Distrito Federal não terá o veículo leve sobre trilhos (VLT) entre as obras concluídas para a Copa de 2014. O projeto foi excluído da Matriz de Responsabilidades por solicitação do governo do DF, segundo resolução publicada ontem (28) no Diário Oficial da União.

Antes mesmo da publicação, o governo local admitia não haver mais tempo hábil para que ficasse pronta até a Copa. Por meio de nota, o executivo local explicou que a retirada do VLT do projeto da Copa foi uma decisão acertada com o Governo Federal há dois meses e que tratava-se de "uma exigência formal, imprescindível para que o projeto possa ser realocado em um novo conjunto de obras do PAC", informou.

Iniciada em 2009, a obra – orçada em R$ 276,9 milhões – está parada desde abril de 2011 pela Justiça do DF devido a suspeita de fraudes durante o processo de licitação, ainda durante o governo de José Roberto Arruda.

O VLT teria uma extensão de 6,5 quilômetros para ligar o aeroporto à Asa Sul. Em seu lugar, será preparado um corredor com pistas e viadutos, para melhorar o deslocamento das delegações. O custo previsto é de R$ 100 milhões.

PDTU

No início de 2011, o GDF aprovou o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU), que contempla como um dos seus modais de transporte o VLT. Tanto que o contrato de financiamento da obra já foi assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o governo, o PDTU abre caminho para que projetos fossem contemplados com o investimento de R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana.

A verba do PAC da Mobilidade está sendo destinada à conclusão do Eixo Sul (que liga o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto, por meio do Expresso DF – cuja obra está em andamento), do Eixo Oeste (que liga a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) ao Centro de Taguatinga; a Comercial Norte até a Avenida Hélio Prates; e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) ao Terminal da Asa Sul e à Rodoviária do Plano Piloto) e da expansão e modernização do Metrô.

Além disso, o DF contará também com o túnel de Taguatinga, no final da EPTG, e a implantação de ciclovias.

sábado, 29 de setembro de 2012

Governo confirma que Brasília não terá VLT para a Copa

28/09/2012 - Jornal de Brasília

O Distrito Federal não terá o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre as obras concluídas para a Copa de 2014. O projeto foi excluído da Matriz de Responsabilidades por solicitação do Governo do Distrito Federal, segundo resolução publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Antes mesmo da publicação, o governo local admitia não haver mais tempo hábil para que ficasse pronta até a Copa.

Iniciada em 2009, a obra – orçada em R$ 276,9 milhões – está parada desde abril de 2011 pela Justiça do DF devido a suspeita de fraudes durante o processo de licitação, ainda durante o governo de José Roberto Arruda.

O VLT teria uma extensão de 6,5 quilômetros para ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul. Em seu lugar, deverá ser preparado um corredor de transporte urbano com pistas e viadutos, que darão maior agilidade ao deslocamento das delegações. O custo previsto para o corredor é de R$ 100 milhões.


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sábado, 8 de setembro de 2012

Governo do Distrito Federal pretende manter VLT

03/09/2012 - Correio Braziliense

O Governo do Distrito Federal irá abrir concorrência para a implantação do veículo leve sobre trilho (VLT), uma das principais apostas para a modernização do sistema de transporte público do Distrito Federal. Esse meio assemelha-se aos antigos bondes e corta a cidade movido a energia elétrica, funcionando como metrô de superfície.

Além da comodidade, esse modal proporciona um deslocamento mais ágil e veloz em áreas urbanas antes marcadas por grandes engarrafamentos.

Desde 2009, as obras enfrentam problemas na Justiça. Foram investidos cerca de R$ 277 milhões na execução do projeto que, segundo as últimas estimativas, não deve ficar pronto até a Copa do Mundo de 2014. O primeiro trecho ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul e terá 6,5km de extensão.

De acordo com o subsecretário de Políticas de Transporte e Trânsito, Luiz Fernando Messina, o governo prepara o edital, que ampliará os locais atendidos por esse meio de transporte. “É um modal que o governo entende como prioritário no processo de reformulação do transporte público coletivo”, enfatiza.

A tecnologia é utilizada em diversas cidades do mundo, como Bordeaux, Buenos Aires, Dublin, Estocolmo e Madrid. Entre as vantagens oferecidas por esse tipo de transporte, pode-se destacar o menor custo de implantação em relação ao metrô e a melhor adaptação ao desenho das metrópoles.

O VLT divide espaço com os veículos e é mais flexível no deslocamento, fazendo curvas e adentrando em zonas mais fechadas da cidade.

Menos poluição

Alimentados com energia elétrica, os trens de superfície apresentam vantagens ambientais, por meio da redução da emissão de gases causadores do efeito estufa nas grandes cidades. Outro ponto é a agilidade e a maior velocidade do VLT em comparação com outros sistemas de superfície.

“A importância do VLT é centrada no fato de que ele é menos poluente e possui uma maior capacidade de transporte quando comparado aos outros modais de superfícies”, explica Messina.

O especialista ainda ressalta que a adesão de mais um meio de transporte é importante para dinamizar o processo de integração idealizado pela Secretaria de Transportes. “Torna-se uma opção importante nesse nosso modelo de integração tronco alimentar”, comenta.

Especialistas na área ressaltam que o veículo leve sobre trilhos pode causar forte impacto no sentido de melhorar o transporte público.

A coordenadora do projeto Cidade Verde Mobilidade Sustentável, Maria Rosa Abreu, comenta que, além de poluírem menos, os trens de superfície cumprem um papel importante na hora de fazer as pessoas abandonarem os carros.

“O VLT é mais amigável e confortável. Ao contrário dos ônibus, ele proporciona uma migração mais fácil do meio individual para o coletivo”, afirma.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

VLT de Brasília não ficará pronto para a Copa

25/07/2012 - Mobilize Brasil

Intenção do governo do DF é enquadrar o projeto no Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Processo deve ser concluído "em curto prazo", mas sem data definida.

Cidade de abertura da Copa das Confederações e de sete partidas do Mundial, Brasília tem duas obras de mobilidade previstas para a Copa de 2014. As intervenções, no entanto, não ficarão prontas a tempo de serem utilizadas durante o megaevento.
 
De acordo com  governo do Distrito Federal (GDF), o processo de licitação do primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve ser concluído "em curto prazo", sem definir uma data. A intenção é enquadrar o projeto do VLT no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modelo que flexibiliza as licitações de obras vinculadas à Copa e à Olimpíada. A sanção da lei que estende o RDC às obras do PAC foi publicada no Diário Oficial da União na última semana.

Com investimento de R$ 277 milhões (R$ 263 milhões vindos da Caixa Econômica Federal), a obra do VLT faz parte da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento que lista os projetos de mobilidade essenciais para o período da competição. A intenção era que a intervenção começasse há quatro meses, com término previsto para dezembro de 2013.
 
A construção do modal enfrenta problemas desde 2009. Na ocasião, o edital de licitação foi lançado pelo governo. Colocada sob suspeita pela Justiça do Distrito Federal, a obra foi suspensa em abril do ano passado. Vencedor da licitação, o consórcio formado pelas empresas Daclon, Altran/TCBR e Veja Engenharia entrou com recurso contra a medida em agosto.

O governador Agnelo Queiroz miminizou a ligação da obra com a Copa. Segundo ele, o VLT é uma obra importante para Brasília e será realizada com ou sem vínculo ao Mundial de 2014.


O primeiro trecho do VLT ligará o aeroporto Juscelino Kubitschek à Asa Sul e terá 6,5 km de extensão. O atraso na construção do VLT também prejudica a outra obra de mobilidade de Brasília. Isso porque a duplicação da rodovia DF-047, via dá acesso ao aeroporto da capita federal, depende das obras do VLT para sair da fase de projetos. Com início marcado para janeiro de 2012, a obra está orçada em R$ 103,4 milhões, com R$ 98 milhões financiados pela Caixa.

sábado, 16 de junho de 2012

Mesmo sem liberação para o VLT, governo levará projeto adiante

16/06/2012 - Jornal de Brasília

Mesmo sem liberação para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a Secretaria de Obras decidiu levar a frente a construção do viaduto próximo ao final da W3 Sul. Motoristas consideram que a construção inacabada prejudica o trânsito ao ponto de engarrafamentos se tornarem rotina no trecho, especialmente nos horários de pico. Moradores veem com maus olhos o terreno abandonado. Para eles, o espaço é propício para esconder bandidos e para a ploriferação de ratos.

Segundo a pasta de Obras, o Governo do Distrito Federal aguarda apenas a definição por parte do Congresso Nacional sobre a possível utilização do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Se o texto for aprovado, o Palácio do Buriti terá meios para levar à frente as licitações para o VLT e para o viaduto. Caso não seja viável, uma licitação específica será lançada para a conclusão do viaduto dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade.

Data limite

A data limite para a decisão é no final deste mês, pois o tema está na pauta de votações dos congressistas, que devem apreciá-lo até o início do recesso de julho. Caso o viaduto seja levado adiante sem o VLT, a previsão do início das obras é até o fim de 2012 e de término antes da Copa de 2014. De acordo com a Secretaria de Obras, o projeto deverá aproveitar as estruturas já erguidas no local e será feito de forma a receber o VLT em um segundo momento.

A princípio, o projeto do VLT estava incluído no pacote de obras previstas para a Copa de 2014. Uma série de entraves e graves problemas jurídicos nas licitações travaram a obra. Em outubro de 2011, a Justiça decidiu pela nulidade do processo. A partir de então, o atual comando do Buriti vem tentando tocar uma nova licitação para o projeto. O governo considera o projeto estratégico no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), no entanto, não conta mais com ele para 2014.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

DF: VLT, saúde e educação perdem R$ 54 mi para zoo, jardins e quadras

02/06/2012 - G1

O governo do Distrito Federal (GDF) vai destinar R$ 54,3 milhões de verbas da saúde, educação, habitação e do Veículo Leve sobre Trilhos para a construção de quadras de esporte no Setor de Mansões Park Way, recintos para animais no zoológico e manutenção de áreas "urbanizadas e ajardinadas". O remanejamento foi publicado no “Diário Oficial” desta sexta-feira (1º).

A Subsecretaria de Orçamento Público informou ao G1 que o remanejamento dos recursos é decidido após análises e estudos técnicos sobre "a disponibilidade de recursos em cada área e a tempestividade para atender a demanda”.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o orçamento é uma peça dinâmica, que é ajustada ao longo do ano.

"Em algumas áreas fazemos o descontingenciamento para atender demandas onde não há dinheiro. Em outras áreas aumentamos o contingenciamento porque o nível de execução indica que aquela área não vai conseguir gastar todo valor", disse.

Ainda de acordo com Barreto, a fatia do orçamento destinada para saúde e educação será ampliada "de acordo com suas necessidades".

De acordo com a publicação, educação é a área que mais vai perder recursos – R$ 31,8 milhões, seguido do VLT (R$ 12 milhões) e saúde (R$ 10 milhões). A Secretaria da Habitação perde R$ 550 mil do orçamento. As áreas em que vai haver cortes estão entre as que a Ouvidoria do DF mais recebe queixas da população.

No primeiro trimestre de 2012, o transporte público foi o serviço com o maior número de reclamações – das quase 35 mil ligações recebidas, 29% foram relacionadas ao serviço. Em segundo lugar no levantamento do governo aparece a saúde pública, com 22% das reclamações. A educação ocupa o terceiro lugar no levantamento de ligações registradas pela Ouvidoria.

O VLT é uma das principais projetos viários do DF, mas as obras estão paradas. Quando for concluído, o VLT vai ligar o Aeroporto JK ao fim da Asa Norte, em Brasília, num percurso de 22 quilômetros com 25 paradas, que deve beneficiar 12 mil pessoas diariamente e reduzir em 30% o tráfego de veículos nas vias W3 Sul e Norte.

Dos recursos que serão remanejados, a maior parte (R$ 53 milhões) é destinada à Novacap. O decreto informa que serão destinados cerca de R$ 30 milhões para “execução de obras no Distrito Federal”, R$ 11 milhões à “manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas” e mais R$ 12 milhões à “manutenção de vias públicas”. Em todos os casos, o GDF não especifica que locais serão beneficiados com obras e serviços.

De acordo com o decreto publicado nesta sexta, R$ 175 mil serão repassados à Administração Regional do Park Way para reforma de quadras de esportes. A região tem uma população de 21 mil pessoas e a renda média familiar mais alta do DF – R$ 13,2 mil mensais. Outros R$ 635 mil vão ser destinados à Fundação Jardim Zoológico para “construção de recintos para animais”.

Mobilidade urbana

A presidente Dilma Rousseff anunciou em 24 de abril no Palácio do Planalto que o Distrito Federal vai receber R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana Grandes Cidades, para investimentos em obras para a melhoria do transporte público.

Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 32 bilhões – dos quais R$ 22 bilhões pertencem à União e o restante a contrapartidas dos estados beneficiados .
 

quinta-feira, 31 de maio de 2012

VLT de Brasília causa controvérsia

24/05/2012 - Correio Braziliense

Orçado em R$ 276,9 milhões, consta em andamento no balanço divulgado ontem, justamente porque ainda não há uma definição sobre seu futuro, segundo o Ministério do Esporte.

As 101 construções previstas para o Mundial podem ser ampliadas até o próximo balanço, marcado para outubro. "Quanto mais obras o governo puder realizar, maiores os benefícios para a população", enfatizou Aldo Rebelo. Mas uma delas deve sair da Matriz de Responsabilidade, documento que lista os projetos essenciais para a Copa: o veículo leve sobre trilhos (VLT).

O meio de transporte, cujo objetivo é ligar o aeroporto ao terminal de ônibus da Asa Sul, ainda aparece como um dos seis empreendimentos a serem realizados em Brasília. Orçado em R$ 276,9 milhões, consta "em andamento" no balanço divulgado ontem, justamente porque ainda não há uma definição sobre seu futuro, segundo o Ministério do Esporte.

No mês passado, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, já havia desistido de inaugurar o VLT para a Copa do Mundo. E ontem, em visita ao Estádio Mané Garrincha (veja matéria nesta página), voltou a negar a entrega do veículo até 2014. "Nós, provavelmente, vamos mudar essa parte da Matriz de Responsabilidade. Vamos fazer o VLT porque a cidade precisa, independentemente da Copa do Mundo", ressaltou. "A cidade precisa porque é moderna, é uma cidade futurística e precisa de um transporte moderno", emendou ele, sem saber quando as obras serão retomadas. "O tempo em que vai ser feito depende, pode até começar antes da Copa, porque depende de licitação."

A verba para a construção do veículo, porém, está assegurada. "Não há nenhuma perspectiva de retirada de recurso para as obras da Matriz. Eles estão garantidos mesmo no caso de atraso das obras", prometeu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

41%
Porcentagem dos projetos do Mundial que ainda nem saíram do papel

0,4%
Estimativa do total que a Copa do Mundo representará no PIB brasileiro entre 2014 e 2019
 

sexta-feira, 18 de maio de 2012

VLT Brasília perde regime diferenciado de contratações

10/05/2012 - G1

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal enviaram na semana passada uma recomendação para o GDF alertando sobre a impossibilidade do uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De acordo com as entidades ministeriais, não há mais prazo hábil para concluir o primeiro trecho do VLT – que vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Sul – antes da Copa do Mundo de 2014 e, por isso, o governo do DF não pode se valer da lei que flexibilizou as regras de licitação das obras destinadas ao torneio.

A recomendação alerta também que uma eventual dispensa emergencial de licitação para a obra será considerada ilegal. “A situação emergencial decorre apenas de fato imprevisível. Como a Copa tem data certa, é inaceitável esse tipo de desculpa”, destacou o procurador da República Paulo Roberto Galvão na recomendação.

A recomendação estabelece ainda que o governo do DF não pode utilizar a ampliação do limite de endividamento e a linha de crédito especial para financiar as obras do VLT. Os benefícios foram autorizados, respectivamente, por resoluções do Senado Federal e do Conselho Monetário Nacional.

Em nota, o GDF informou que “o VLT é um modal de transporte coletivo, incluído e aprovado pelo Plano Diretor de Transporte Urbano, do qual Brasília e o DF não podem prescindir” e que vai responder aos questionamentos e acatar as orientações apontadas no documento elaborado pelo MPF e pelo MPDF.

De acordo com o cronograma inicial, as obras do VLT deveriam ter sido iniciadas em julho de 2010 e concluídas em março deste ano. As obras foram suspensas pela Justiça e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cinco vezes antes da anulação do contrato pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em 27 de abril do ano passado.

A Copa do Mundo FIFA 2 014 tem data certa, e por isso torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público"

Na recomendação, o MPF e o MPDF destacam que “ultrapassados 22 meses do primeiro prazo para início das obras, cinco meses do segundo, e a apenas três meses do terceiro, nenhuma providência foi adotada pelo GDF, sequer para dar início ao procedimento licitatório.”

Para as entidades ministeriais, como ainda deve ser levado em consideração o período entre a abertura de licitação e o início da obra,  “a inércia do GDF inviabiliza qualquer chance de o VLT estar em uso antes de janeiro de 2015, na melhor das hipóteses.”

No final de abril, o secretário de Obras, David de Matos, afirmou que o VLT não ficaria pronto antes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em maio do ano passado, o governador Agnelo Queiroz chegou a afirmar que uma nova licitação seria feita ainda em 2011, mas isso não ocorreu.

Leia a íntegra da nota enviada pelo GDF

"Brasília, 10 de maio de 2012 - O VLT é um modal de transporte coletivo, incluído e aprovado pelo Plano Diretor de Transporte Urbano, do qual Brasília e o DF não podem prescindir. Realizar esta obra é, portanto, parte de uma decisão política que este governo já tomou, independentemente dos prazos estarem associados ou não com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A obra do VLT compreendida na Matriz de Responsabilidade da Copa é apenas o Trecho Um (que liga o Aeroporto de Brasília à Asa Sul).

O primeiro contrato para a construção do VLT, assinado ainda no governo anterior ao nosso, foi questionado pela Justiça, o que motivou a paralisação das obras. Somente em outubro de 2011, a Justiça decidiu pela nulidade do processo.

A partir desta data o atual governo concentrou todos os esforços no sentido de realizar uma nova licitação, que deveria corrigir todas as falhas do procedimento anterior, o que permitiria a utilização do RDC, regime que foi criado pelo Governo Federal em agosto de 2011 e regulamentado apenas em outubro de 2011.

Até o presente momento, nenhuma decisão deste governo foi tomada sem que houvesse respeito às leis e sintonia absoluta com os órgãos fiscalizadores, em especial o MPF e o MPDFT, e a Justiça.

O governo responderá aos questionamentos e acatará as orientações apontadas no documento elaborado pelo MPF e pelo MPDFT, com tranquilidade e segurança, dentro do prazo estabelecido pelo próprio documento. Desde já assegurando que nenhuma recomendação será transgredida."

VLT Brasília perde regime diferenciado de contratações

10/05/2012 - G1

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal enviaram na semana passada uma recomendação para o GDF alertando sobre a impossibilidade do uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

De acordo com as entidades ministeriais, não há mais prazo hábil para concluir o primeiro trecho do VLT – que vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Sul – antes da Copa do Mundo de 2014 e, por isso, o governo do DF não pode se valer da lei que flexibilizou as regras de licitação das obras destinadas ao torneio.

A recomendação alerta também que uma eventual dispensa emergencial de licitação para a obra será considerada ilegal. “A situação emergencial decorre apenas de fato imprevisível. Como a Copa tem data certa, é inaceitável esse tipo de desculpa”, destacou o procurador da República Paulo Roberto Galvão na recomendação.

A recomendação estabelece ainda que o governo do DF não pode utilizar a ampliação do limite de endividamento e a linha de crédito especial para financiar as obras do VLT. Os benefícios foram autorizados, respectivamente, por resoluções do Senado Federal e do Conselho Monetário Nacional.

Em nota, o GDF informou que “o VLT é um modal de transporte coletivo, incluído e aprovado pelo Plano Diretor de Transporte Urbano, do qual Brasília e o DF não podem prescindir” e que vai responder aos questionamentos e acatar as orientações apontadas no documento elaborado pelo MPF e pelo MPDF.

De acordo com o cronograma inicial, as obras do VLT deveriam ter sido iniciadas em julho de 2010 e concluídas em março deste ano. As obras foram suspensas pela Justiça e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cinco vezes antes da anulação do contrato pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em 27 de abril do ano passado.

A Copa do Mundo FIFA 2 014 tem data certa, e por isso torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público"

Na recomendação, o MPF e o MPDF destacam que “ultrapassados 22 meses do primeiro prazo para início das obras, cinco meses do segundo, e a apenas três meses do terceiro, nenhuma providência foi adotada pelo GDF, sequer para dar início ao procedimento licitatório.”

Para as entidades ministeriais, como ainda deve ser levado em consideração o período entre a abertura de licitação e o início da obra,  “a inércia do GDF inviabiliza qualquer chance de o VLT estar em uso antes de janeiro de 2015, na melhor das hipóteses.”

No final de abril, o secretário de Obras, David de Matos, afirmou que o VLT não ficaria pronto antes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Em maio do ano passado, o governador Agnelo Queiroz chegou a afirmar que uma nova licitação seria feita ainda em 2011, mas isso não ocorreu.

Leia a íntegra da nota enviada pelo GDF

"Brasília, 10 de maio de 2012 - O VLT é um modal de transporte coletivo, incluído e aprovado pelo Plano Diretor de Transporte Urbano, do qual Brasília e o DF não podem prescindir. Realizar esta obra é, portanto, parte de uma decisão política que este governo já tomou, independentemente dos prazos estarem associados ou não com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A obra do VLT compreendida na Matriz de Responsabilidade da Copa é apenas o Trecho Um (que liga o Aeroporto de Brasília à Asa Sul).

O primeiro contrato para a construção do VLT, assinado ainda no governo anterior ao nosso, foi questionado pela Justiça, o que motivou a paralisação das obras. Somente em outubro de 2011, a Justiça decidiu pela nulidade do processo.

A partir desta data o atual governo concentrou todos os esforços no sentido de realizar uma nova licitação, que deveria corrigir todas as falhas do procedimento anterior, o que permitiria a utilização do RDC, regime que foi criado pelo Governo Federal em agosto de 2011 e regulamentado apenas em outubro de 2011.

Até o presente momento, nenhuma decisão deste governo foi tomada sem que houvesse respeito às leis e sintonia absoluta com os órgãos fiscalizadores, em especial o MPF e o MPDFT, e a Justiça.

O governo responderá aos questionamentos e acatará as orientações apontadas no documento elaborado pelo MPF e pelo MPDFT, com tranquilidade e segurança, dentro do prazo estabelecido pelo próprio documento. Desde já assegurando que nenhuma recomendação será transgredida."

sábado, 28 de abril de 2012

Governo diz que VLT/DF não ficará pronto até a Copa do Mundo

27/04/2012 - R7

Embargo em licitação e demora para a chegada dos trens devem atrasar entrega do sistema

O sistema de transporte conhecido como VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que estava previsto para ser implementado no Distrito Federal até a Copa do Mundo de 2014, só deverá entrar em operação após esse período, em virtude do embargo da licitação inicial e o prazo de pelo menos 18 meses para a chegada dos trens adquiridos.

Essa foi uma das constatações feitas pelo secretário de Obras do DF, David de Matos, durante o seu depoimento aos deputados que compõem a Comissão Especial da Copa do Mundo, nesta quinta-feira (26), na Câmara Legislativa do DF.

O secretário enfatizou, contudo, que o cronograma das obras da Copa está sendo cumprido, com tranquilidade.

– O estádio, sem se considerar o gramado e a cobertura, que são obras à parte, deverá estar pronto até o final do ano. Será aqui inclusive em 2013 a estreia da Copa das Confederações.

Ele anunciou ainda que o governo entregará várias ciclovias, beneficiando inclusive cidades como Gama, Ceilândia,Guará e Paranoá, e parte da Asa Norte. Até o final do ano, segundo informou, serão investidos R$ 60 milhões na construção das ciclovias, cujo projeto tem um orçamento total de R$ 121 milhões.

Segundo o secretário,  várias pistas da cidade serão totalmente reformadas nos próximos meses.

– Ao todo, estamos com mais 300 obras espalhadas pela cidade para garantir melhor infraestrutura para a Copa do Mundo.

Ao explicar aos distritais o sistema de distribuição de recursos e gerenciamento das obras para a Copa, como a parceria entre a Secretaria de Obras, Novacap e Terracap, o secretário assegurou que os aditivos do contrato estão completamente dentro da lei.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Brasília desiste de inaugurar VLT para a Copa 2014

27/04/2012 - Portal 2014

Obra incluída na Matriz de Responsabilidade do Mundial terá recursos subsidiados

Depois de uma série de irregularidades envolvendo denúncias de fraude na licitação, o governo do Distrito Federal admitiu que o primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília ficará pronto somente depois da Copa do Mundo de 2014.

Orçada em R$ 277 milhões, a obra foi incluída na Matriz de Responsabilidades do Mundial, documento que lista os projetos de transporte público essenciais para o bom andamento da competição.

Por figurar entre as obras da Copa, o VLT de Brasília conta com financiamento do PAC da Mobilidade Urbana, que usa recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e oferece prazos mais longos e juros menores aos encontrados no mercado.

Ontem (26), o secretário de Obras do Distrito Federal, David de Matos, confirmou que os turistas e a população de Brasília não poderão contar com o VLT durante o Mundial.

Durante audiência na Comissão Especial da Copa do Mundo na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Matos declarou que o cancelamento da licitação e o prazo de 18 meses para a entrega dos trens inviabilizaram a inauguração do empreendimento no tempo previsto.

A Matriz de Responsabilidades previa que a obra começasse em março deste ano e terminasse em dezembro de 2013.

Com 6,5 quilômetros de extensão, o primeiro trecho do VLT vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul da capital federal. Apesar de estar incluído entre os projetos da Copa, o ponto final da linha fica a mais de seis quilômetros de distância do Estádio Nacional Mané Garrincha, palco das partidas do Mundial.

Fraude
Os problemas do governo com o VLT começaram em abril de 2011. À época, a Justiça do Distrito Federal confirmou que houve fraude na licitação e suspendeu a obra (saiba mais). 

Segundo o tribunal, a concorrência foi direcionada para beneficiar empresários ligados ao então presidente do Metrô do Distrito Federal, José Gaspar de Souza.

Vencedor da licitação, o consórcio formado pelas empresas Daclon, Altran/TCBR e Veja Engenharia entrou com recurso contra a suspensão em agosto do ano passado.

O atraso no VLT provoca um efeito cascata. A duplicação da rodovia DF-047, que dá acesso ao aeroporto JK, também foi incluída no pacote da Copa. Mas o projeto depende das obras do VLT para sair do papel.

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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Destino do VLT de Brasília ainda é um mistério

26/01/2012 - Valor Econômico

O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro

Em uma cidade desenhada para os automóveis e sem calçadas em algumas de suas avenidas, o único projeto de transporte coletivo em Brasília para a Copa do Mundo está rigorosamente parado, embora o primeiro contrato para a realização das obras tenha sido assinado há quase três anos.

A linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), o bonde moderno, deveria ter 22,6 quilômetros e 25 estações, entre o aeroporto e o fim da Asa Norte, atravessando toda a extensão do Plano Piloto. O projeto foi dividido em três fases e apenas a primeira delas, com 6,5 quilômetros e quatro estações, talvez seja concluída até 2014. Sem decisão mesmo sobre essa fase, o governo local ainda avaliará, por volta de abril, se toca as obras ou engaveta temporariamente o projeto.

Além de despertar controvérsia por interferir no projeto urbano da cidade, o VLT de Brasília enfrenta questionamentos judiciais. Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou o primeiro contrato para as obras, firmado em abril de 2009, com valor próximo de R$ 1,5 bilhão. "Não há dúvida de que o processo de licitação foi fraudado desde o início", disseram os desembargadores, na sentença. Eles afirmam ter havido conluio entre duas empresas, que simularam concorrência, mas dividiram a elaboração dos projetos básico e executivo.

A decisão culpa o ex-presidente do Metrô-DF, estatal responsável pela implantação do projeto, de participação "devidamente comprovada" no esquema de fraude.

Menos de 3% das obras avançaram antes da paralisação. Enquanto o esqueleto de um dos terminais do VLT começa a enferrujar, as autoridades de Brasília decidiram concentrar-se exclusivamente no primeiro trecho da linha. Ele liga o aeroporto ao fim da Asa Sul, o que é "totalmente inútil", na avaliação de Artur Morais, especialista em políticas de transporte e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

Pode soar pouco familiar para quem não conhece o mapa da capital, mas há uma explicação. No projeto original, o novo sistema de transporte percorreria toda a avenida W3, a mais movimentada de Brasília. Passaria pelas duas regiões de hotéis e perto do Estádio Nacional, que sediará seis jogos da Copa do Mundo. Só com o primeiro trecho em operação, nada disso pode ser feito e a avenida continuaria atendida por ônibus velhos e precários, sem renovação.

Até o atual presidente do Metrô-DF, David José de Matos, reconhece a perda de eficácia com o encolhimento do VLT. "Preferimos fazer assim para não correr o risco de chegar a 2014 com toda a W3 esburacada", diz. Mas ele defende a continuidade do projeto como "pontapé inicial de um sistema de transporte integrado", como "acesso a uma tecnologia nova", e como "segunda alternativa de acesso ao aeroporto".

O último balanço dos projetos de mobilidade urbana da Copa previa o início das obras do VLT em dezembro. A nova licitação, no entanto, ainda não foi concluída e o governo espera assinar o contrato até abril. Com isso, acredita que os trabalhos podem ser retomados em julho. "Dá para entregar até a Copa. As obras civis, em si, demoram cerca de 18 meses", afirma Matos. A questão, segundo o executivo, é se surgirem questionamentos judiciais ou novos obstáculos que atrasem ainda mais o cronograma. Por isso, ele diz que uma reavaliação sobre a viabilidade da obra deverá ser feita em abril, antes da assinatura definitiva do contrato.

A nova licitação - que inclui os projetos de engenharia e as obras - está sendo feita pelo RDC, o regime diferenciado de contratações, recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A Caixa Econômica Federal já deu aval a um financiamento de R$ 263 milhões, segundo informou Matos.

A dificuldade em tirar o projeto do papel repete a novela do metrô, que atravessou vários governos. O sistema teve sua construção iniciada em 1992, mas só começou a operar em 2001, em meio a atrasos e denúncias de irregularidades. Até hoje tem uma rede limitada, requer subsídios de mais de R$ 50 milhões para funcionar e não consegue andar com seus planos de expansão. No cenário otimista, prevê-se apenas mais uma estação até 2014.

O governo local encara a linha de VLT como um paradigma na tentativa de revitalização da avenida W3, espécie de bulevar comercial até os anos 80, que entrou em decadência com os shopping centers. Para o professor Frederico Flósculo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, isso não faz sentido se for mantida a circulação de carros e ônibus pela avenida. Flósculo, que coordenou a equipe vencedora de um concurso para projetos de recuperação urbana da W3, diz só ver sentido no projeto caso o VLT transite em uma via exclusiva de pedestres.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Em Brasília, estádio da Copa vai bem, mas VLT não sai do papel

12/01/2012 - Portal 2014

Enquanto arena de Brasília tem 45% das obras concluídas, projeto de mobilidade patina na capital

A menos de um ano da data prevista para a entrega, o antigo estádio Mané Garrincha tem a arquibancada inferior concluída e a intermediária em estágio avançado de obras. Agora batizada de Estádio Nacional de Brasília (ENB), a arena tem 45% da reforma executada.

No entanto, não se vê a mesma agilidade quando o assunto é mobilidade urbana. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), principal projeto da capital, teve a licitação cancelada e o novo edital, previsto primeiramente para outubro, ainda não foi divulgado.

Programado para receber sete jogos da Copa do Mundo de 2014, o Mané Garrincha começou a ser reformado em maio de 2010 e tem entrega prevista para 31 de dezembro de 2012, a tempo de sediar também a Copa das Confederações, em 2013. A expectativa do governo do Distrito Federal (GDF) é de que toda a parte de concretagem esteja concluída até o meio do ano. Atualmente, essa fase está com 97% de execução.

Com a arquibancada inferior pronta, seguem os trabalhos na intermediária, que tem 40% das vigas instaladas. A arquibancada superior começou a ser pré-moldada para acelerar a obra. Depois da reforma, o estádio terá capacidade para 70 mil torcedores. Cerca de três mil operários trabalham no canteiro se revezando em três turnos.

Licitação
Apesar do bom andamento, itens como tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo, heliponto, gramado e sistema de irrigação do campo, telões, cadeiras e mobiliário ainda não foram licitados e nem tem previsão para lançamento de edital. O único item prestes a ter contrato firmado é a cobertura.

Em dezembro do ano passado, foi realizada uma consulta pública sobre a licitação da cobertura do estádio e a previsão da Novacap (empresa urbanizadora do DF), responsável pelo certame, é de que o edital seja lançado até o final de janeiro. O valor estimado é de R$ 175 milhões, o que deve aumentar o custo da obra em 23%. Hoje, a estimativa é que a reforma custe R$ 671 milhões.

Pagamento
Até então, a verba para a obra está saindo dos cofres distritais. O governo tem a possibilidade de pegar empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas até agora descartou a alternativa.

A venda de terrenos na quadra 901 norte, que seria usada para financiar a reforma do estádio e expandir o setor hoteleiro, continua suspensa após parecer contrário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com o órgão, o projeto fere o tombamento da capital federal.

Em dezembro do ano passado, mais uma instituição se manifestou contra a expansão do setor. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) entregou ao Ministério Público do DF documento em que afirma não ser necessária a criação de mais leitos para o recebimento de turistas.

De acordo com a entidade, Brasília tem 23 mil leitos e mais 13 empreendimentos em construção que vão acrescentar 6.746 novos quartos. A associação ainda avalia que existem lotes vagos em Águas Claras e outras cidades-satélite do DF onde podem ser construídos hotéis.

"A Copa tem sido usada como artifício para viabilizar negócios do setor imobiliário e do governo, seja para tentar justificar a criação de áreas não previstas no plano urbanístico da cidade, seja para influenciar os investidores na compra de quitinetes, apresentadas como quartos de hotéis, com promessas de alta rentabilidade", diz documento da entidade.

Metrô-DF abre consulta pública sobre Regime Diferenciado de Contratação - VLT

16/12/2011 - Metrô DF

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC

ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA

A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, com observância às disposições da Lei nº 12.462/2011, do Decreto n.º 7.581/2011, e da Lei n.º 8.666/1993, no que couber, realizar consulta pública para subsidiar licitação, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração do PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO, AS BUILT, EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FIXOS E MATERIAL RODANTE, assim como a PRÉ-OPERAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS/VLT, correspondente ao trecho de interligação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal de Integração Asa Sul, integrante da Linha 1, em Brasília, Distrito Federal, conforme descrito na documentação disponível para consulta pública. Os interessados poderão consultar a documentação de referência, que constará no site http://www.metro.df.gov.br, no período de 20/12/2011 a 30/12/2011. Após a análise, poderão apresentar sugestões ou opiniões, devidamente identificados, com indicação dos itens e subitens referente à Minuta do ante-projeto e seus anexos, acompanhados de argumentação que os justifique, endereçados ao Diretor Presidente, pelo e-mail consultapublica@metro.df.gov.br ou protocolizando-os no Protocolo Geral da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, localizado na Av. Jequitibá, 155 – Águas Claras - Brasília, Distrito Federal, impreterivelmente dentro do período acima mencionado. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF procederá à análise do material recebido, e fará incorporar as sugestões, no que for acatado ao texto da documentação de referência, para aperfeiçoamento do certame. As possíveis alterações não serão comunicadas diretamente aos interessados, que poderão tomar conhecimento quando da publicação do Edital de licitação e documentação definitiva.

Brasília, 16/12/2011.

David José de Matos

Diretor-Presidente

Fonte: http://www.metro.df.gov.br/