terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Comerciantes reclamam dos prejuízos provocados pela obra do VLT

21/12/2010 - DFTV 2ª Edição

Quem tem loja na 516 Sul reclama dos problemas causados pelos constantes alagamento na quadra . Eles denunciam que o problema é provocado pela obra do Veículo Leve sobre Trilhos.

O técnico de informática Carlos Roberto Reis trabalha na reforma de uma loja na 516 Sul e na manhã desta segunda-feira (20) ele tomou um susto. A loja estava toda alagada. “Era 17 centímetros de água em 420 metros quadrados”, conta. 

A bomba ainda não conseguiu drenar toda a água que caiu no domingo (19). Na loja vizinha, os instrumentos musicais estão no sol para secar. 

Em um restaurante na mesma quadra o problema se repetiu. O subsolo, onde funcionam a cozinha e a administração, ficou inundado. Todo o material de escritório foi destruído. A lama tomou conta de alimentos e utensílios. 

“Prejuízo que pelos nossos cálculos fica na faixa de, mais ou menos, R$ 20 mil. A obra do VLT que veio potencializar todos esses problemas”, afirma o empresário Álvaro Silveira. 

Segundo os comerciantes, o problema começou com a construção de um desvio em função das obras do VLT. A chuva acaba se acumulando e invadindo as lojas. Antes, a água passava direto e seguia a direção da pista. 

Para piorar, o bueiro está entupido há vários meses o que dificulta o escoamento da água. Com medo de novas enchentes, os lojistas da região estão vedando as passagens de ar para o subsolo. 

O vendedor de tapetes José Olimpio Martins conta que por pouco não perdeu todo o estoque. “Tem mais ou menos uns 800 tapetes e também tem os tapetes importados”, conta. 

As obras estão paradas desde setembro por determinação da Justiça que apontou falhas nos estudos de impacto de vizinhança e ambiental. 

A direção do metrô informou que técnicos já estiveram no local e constataram que o alagamento na 516 Sul não é provocado pelas obras do VLT. Já a Novacap diz que vai mandar uma equipe amanhã ao local pra resolver o problema. 

Alessandra Castro / Salvatore Casella / Almir de Queiroz

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Agnelo tenta retomar contato com Bird para garantir financiamentos

17/12/2010 - Correio Braziliense - Juliana Boechat

Superada a crise política que assombrou o Distrito Federal ao longo do último ano, o governador eleito, Agnelo Queiroz (PT), reatou os laços com o Banco Mundial (Bird), um dos principais financiadores de projetos da capital federal. No início da tarde de ontem, o petista se reuniu com o diretor da instituição bancária no Brasil, Makhtar Diop, para pedir a continuidade de repasses, hoje congelados, ao GDF e buscar apoio financeiro para as áreas da Saúde, da Educação e de Transporte nos próximos quatro anos. Com a deflagração da Operação Caixa de Pandora no ano passado, o Banco Mundial deu um passo atrás nas negociações com o governo local. Ontem, porém, durante a visita de cortesia, Agnelo reconquistou o apoio de Diop: os dois marcaram reuniões de trabalho para a segunda semana de janeiro e também em fevereiro para tratar de projetos.

Ontem, eles trataram do andamento do Projeto Brasília Sustentável, iniciado em 25 de agosto de 2005. Dos US$ 159 milhões negociados, 65% foram pagos ao GDF e outros 35% permanecem suspensos. O programa prevê obras de saneamento básico e infraestrutura para reduzir desigualdades e o nível de poluição dos mananciais, promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das comunidades de Águas Lindas (GO) e Vicente Pires. O fim do processo de repasse de verbas está marcado para 31 de março do próximo ano, mas o prazo deverá ser ampliado até o fim de 2011 para possibilitar o investimento total. O projeto está sendo coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Obras. “O diretor se mostrou satisfeito. O novo governo passa esperança em superar essa crise e retomar as relações normais. Essa parceria é um interesse nosso”, disse Agnelo, ao fim do encontro.

O governador eleito garantiu que o Distrito Federal tem capacidade de negociar novos empréstimos internacionais. “Atualmente, nossa economia está desorganizada, mas a capacidade de endividamento de Brasília é grande. Vamos analisar os custos e a forma de melhorarmos as áreas fundamentais do Distrito Federal”, explicou. Quando chefiava o Buriti, José Roberto Arruda foi algumas vezes aos Estados Unidos e à Europa em busca de investimentos para infraestrutura local e para a realização de grandes obras de transporte. Após o susto provocado pela crise política, muitas negociações foram retomadas por Rogério Rosso (PMDB) e, agora, por Agnelo. Em julho do ano passado, a Agência Francesa de Desenvolvimento garantiu o empréstimo de R$ 330 milhões para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

No último dia 9, o petista eleito visitou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato atual entre a instituição e o GDF, de US$ 176 milhões — cerca de R$306 milhões — destinados à obra da Linha Verde, na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Na ocasião, Agnelo deu o primeiro passo para negociar a ampliação dos recursos a ser investidos no VLT e no Veículo Leve sobre Pneus (VLP). Os dois projetos visam atender as demandas que serão geradas com a realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 na capital. A competição deverá pautar as próximas conversas sobre investimento em Brasília. “As obras vinculadas à Copa trarão melhorias para a cidade em geral”, disse Agnelo, na tarde de ontem.

Secretarias
Questionado sobre a formação do secretariado, Agnelo desconversou. A 15 dias do início do mandato, apenas três nomes do time petista foram divulgados. O restante deve ser anunciado na próxima segunda-feira. Na área de Cultura, cerca de oito nomes estão sendo cogitados, entre eles o dono do açougue T-Bone, Luiz Amorim, e o poeta Hamilton Pereira, mais conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra. Amorim confirmou a sondagem por petistas, mas disse não ter interesse no cargo. “Estou mais para secretário do T-Bone”, brincou. Até agora, Rafael Barbosa foi confirmado para assumir a pasta de Saúde e Moisés Simão, a de Fazenda. O novo procurador-geral do Distrito Federal será Rogério Chaves. Algumas secretarias permanecem em aberto. As negociações em torno da organização do futuro governo devem tomar o fim de semana.

PEREGRINAÇÃO

Desde que voltou da semana de descanso, que tirou logo após vencer as eleições, Agnelo visitou várias instituições públicas do Distrito Federal. Ele passou pelo gabinete do governador, Rogério Rosso (PMDB), pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, pela Câmara Legislativa e por diversos ministérios. As visitas de cortesia servem para abrir portas para futuras negociações. No Ministério da Saúde, o petista pediu apoio para a área considerada por ele prioritária e, no encontro com o ministro Orlando Silva, do Esporte, fechou apoio para a Copa do Mundo. Nas últimas duas semanas, as visitas às instituições financeiras foram intensificadas, já que elas podem facilitar o repasse graúdo de verbas para o DF.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Em Brasília, mobilidade urbana para a Copa anda na contramão

29/09/2010 - Portal 2014 - Daniela Martins - Brasília 

Obra do veículo leve sobre trilhos foi paralisada cinco vezes pela Justiça

A capital federal tem três obras de transporte para a Copa de 2014 financiadas pelo PAC da Mobilidade Urbana: a implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT), a construção de um viaduto e a expansão da via que liga o aeroporto ao centro de Brasília. 

Contemplada com R$ 361 milhões, a capital federal ficou com o menor valor global entre as 12 cidades-sede do Mundial de futebol. A quantidade de ações e de dinheiro, no entanto, são inversamente proporcionais aos problemas que vêm sendo detectados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Tribunal de Justiça do DF e pelo Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outros órgãos, nas obras do VLT. 

As obras começaram em 2008, mas já foram paralisadas cinco vezes. De lá para cá, os trabalhos foram embargados por problemas na elaboração do edital, por restrições no processo de empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento –que bancou parte da obra de R$ 1,5 bilhão– e por não apresentar os projetos executivos ao Iphan. O financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), é de R$ 263 milhões. 

Neste mês, o MPDFT recomendou à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) que anule a licitação e o contrato de implantação do VLT e instaure processo administrativo para apurar irregularidades no processo de contratação da obra. A recomendação também foi assinada pelo Ministério Público Federal. 

Na semana passada, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal e Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística também apontaram falhas no projeto do VLT.

O veículo leve sobre trilhos ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek às avenidas W3 Sul e Norte. Haverá paradas próximas ao futuro Estádio Nacional Mané Garrincha, o que possibilitará que os torcedores utilizem esse meio de transporte para assistir aos jogos da Copa. Além disso, o sistema deve ajudar na chegada dos turistas que vêm de avião aos setores hoteleiros da cidade.

Obras viárias
Os outros R$ 98 milhões de financiamento do PAC da Mobilidade Urbana serão aplicados na ampliação viária das rodovias DF 047 e da OAE para facilitar o acesso ao aeroporto. No entanto, a implementação do VLT deve estar em fase adiantada para que estas obras começem.

Isso porque as duas intervenções acontecerão onde o "bondinho" vai passar, no trecho que liga o aeroporto ao centro da capital, onde acontecerão os jogos. Segundo o governo, não há como expandir a via ou construir o viaduto antes da instalação do VLT. O Departamento de Estradas de Rodagem afirma que os projetos já estão prontos e a o pedido de empréstimo já foi feito.


sábado, 25 de setembro de 2010

Decisão Interlocutória

Circunscrição : 1 - BRASILIA
Processo : 2010.01.1.161869-4
Vara : 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF

Processo : 2010.01.1.161869-4
Ação : CIVIL PUBLICA
Autor : MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
Réu : METRO DF COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF e outros

Decisão Interlocutória

Chamo o feito à ordem.

Toda a execução dos Contratos decorrentes das Licitações nºs. 001/2007 (Projeto Básico) e 004/2008 (Projeto Executivo de Engenharia) estavam suspensas com a decisão de fls. 940, e continuam suspensos por esta, e assim, permanecerão até diversa decisão judicial deste MM. Juízo, ou de Instância Superior, fortes são os indícios apresentados pelo Ministério Público na inicial, e acompanhados de farta documentação a corroborá-los.

Na verdade, ou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, de modo administrativo e unilateral, refaz a licitação, ou facilite a célere tramitação do feito, com a apresentação da sua defesa, o mesmo fazendo os demais réus, para a rápida prolação de sentença.
Na verdade, sendo um projeto caríssimo, de interesse político-administrativo tanto do Governo Local como do Federal, pela injeção de recursos públicos visando a realização de obras de infra-estrutura vital, segundo a conveniência e oportunidade dos agentes políticos envolvidos, para a consecução da viabilidade da estrutura de serviços exigidos para a realização da Copa do Mundo em Brasília - Distrito Federal, a paralisação das obras, além de trazer atrasos no cronograma do todo, acarreta custos financeiros adicionais vultosos, inclusive para o Erário Público.

Cabe ressaltar, por importante, não caber ao Ministério Público e ao Poder Judiciário se imiscuirem na conveniência e oportunidade da construção do VLT, mas apenas zelar pela legalidade, impessoalidade e moralidade da licitação pública empreendida, e tão só.

Neste diapasão, a suspensão da execução dos contratos não pode servir de fundamento para a não realização de obras viárias indispensáveis ao normal funcionamento e manutenção das obras públicas, sob pena de mais prejuízo se causar ao Erário, bem assim à comunidade local.
De igual modo, obras iniciadas devem ser preservadas, no limite mesmo de sua preservação, sob pena de, além de prejuízos financeiros, causarem danos ambientais, dentre outros.

Assim sendo, determino a imediata realização de obras imprescindíveis à contenção dos taludes de escavação e demais necessárias para a preservação do viaduto no final da W3 sul, com a imediata finalização do asfaltamento da pista projetada para o desvio do tráfego de veículos em frente à ENAP e ao CBMDF, o mesmo ocorrendo em relação à drenagem das águas pluviais, e bem assim para a proteção dos taludes e estrutura metálica do Centro de Manutenção do VLT.

Por fim, atuando o Ministério Público na espécie, como parte, e não como fiscal da lei, a verificação do cumprimento destas determinações judiciais ficará a cargo deste MM. Juízo, através, se necessário, do corpo técnico do Nosso Tribunal, ficando, desde já, advertidos os réus sobre as conseqüências administrativas e penas a serem aplicadas prontamente no caso de eventual e inadmissível tentativa de se burlar os limites expressos desta decisão, devendo o Metrô-DF e o Distrito Federal apresentar o cronograma das obras a se realizar, no prazo entendido imprescindível para, após a oitiva célere por 24:00 horas, do autor da lide, este MM. Juízo tomar as decisões devidas.

Cumpra-se de imediato.

Priorize a Secretaria a juntada das defesas para, todas feitas, ou não, decorrido o prazo legal, venham os autos imediatamente conclusos para prolação de sentença.
Intimem-se.

Brasília - DF, sexta-feira, 17/09/2010 às 18h48.
José Eustáquio de Castro Teixeira
Juiz de Direito

terça-feira, 14 de setembro de 2010

MPDFT recomenda a anulação do contrato para a construção do VLT

Noelle Oliveira - Correio Braziliense
Publicação: 13/09/2010 20:27 Atualização: 13/09/2010 23:00



O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao Governo do DF (GDF), nesta segunda-feira (13/9), a anulação do contrato para construção do Sistema de Metrô Leve sobre Trilhos — VLT. A recomendação também pede que seja instaurado processo administrativo para apurar irregularidades no processo de contratação da empresas vencedoras da licitação, Dalcon e Altran/TCBR.

As obras do VLT estão suspensas, bem como os pagamentos, desde o último dia 2, por determinação da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. "Vamos lutar até o final para que seja rescindido esse contrato e tudo recomece do zero", afirmou o promotor de Defesa do Patrimônio Público Social, Ivaldo Lemos Júnior.

Em nota, o GDF afirmou que só se pronunciará oficialmente sobre o assunto em 15 dias, prazo fixado pelo MPDFT para que seja apresentada resposta. De acordo com o MPDFT, as duas únicas empresas que participaram da licitação para o VLT seriam sócias ocultas, o que torna a concorrência ilegal. As obras do VLT estão orçadas em R$ 1,3 bilhão.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/09/13/cidades,i=212767/MPDFT+RECOMENDA+A+ANULACAO+DO+CONTRATO+PARA+A+CONSTRUCAO+DO+VLT.shtml

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Juiz determina paralisação das obras do VLT

3/9/2010 - TJDFT

http://www.tjdft.jus.br/trib/imp/imp_not.asp?codigo=14604 

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF concedeu decisão interlocutória, no último dia 31 de agosto, determinando a imediata paralisação das obras do Sistema de Metrô Leve de Brasília (VLT), sob pena de incorrer as autoridades responsáveis em crime de desobediência. Na mesma decisão, o juiz determinou a intimação do Metrô DF (Companhia do Metropolitano do DF), bem como do Distrito Federal para prestarem informações.

Pela decisão, os fatos narrados pelo Ministério Público do DF encontram sustentação nas provas dos autos, surgindo, nesse caso, a plausibilidade do direito invocado diante da frustração dos objetivos da licitação. Segundo o julgador, no caso em tela, "merece proteção o patrimônio público, até a completa elucidação da matéria posta, com a oitiva da Fazenda Pública".

Dessa forma, pelos motivos expostos, suspendeu liminarmente os processos administrativos-financeiros de pagamento das sociedades empresárias integrantes do consórcio BASTRAM e determinou a imediata paralisação das obras de implementação do VLT.

Da decisão, cabe recurso.
Nº do processo: 2010.01.1.161869-4
Autor: (LC)

Justiça paralisa novamente construção do VLT de Brasília


Projeto do VLT de Brasília (crédito: Divulgação)

Daniela Martins - Brasília - Portal Copa 2014
postado em 03/09/2010 12:38 h
atualizado em 03/09/2010 15:55 h
 
Obra considerada essencial para a Copa de 2014 em Brasília, a construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) foi paralisada mais uma vez. O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF, determinou na última quarta-feira (1º) a suspensão dos trabalhos depois de acatar denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O órgão aponta indício de fraude na licitação feita em 2007 pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) para supostamente beneneficiar as empresas Dalcon Engenharia e Altran/TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasília S/A na contratação do projeto básico do VLT, no valor de R$ 3,26 milhões.
As duas empresas foram as únicas que participaram da licitação. De acordo com o MPDFT, elas seriam sócias ocultas. A Operação Bagre, realizada por promotores de justiça do DF, em abril, apreendeu documento que mostra que a Dalcon transferiu cerca de R$ 1 milhão para a execução do projeto para a Altran. O Ministério Público também denuncia que as duas empresas apresentaram projetos durante a concorrência.
O VLT
O veículo leve sobre trilhos ligará o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek às avenidas W3 Sul e Norte. Haverá paradas próximas ao futuro Estádio Nacional Mané Garrincha, o que possibilitará que os torcedores utilizem esse meio de transporte para assistir aos jogos. Além disso, o sistema deve ajudar na chegada dos turistas que vêm de avião aos setores hoteleiros da cidade.
No total, a obra está orçada em R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 263 milhões serão financiados pelo PAC da Mobilidade Urbana. O PAC financiará a compra dos trens e vagões, além do trecho que liga o aeroporto ao Terminal da Asa Sul. Outra parte do dinheiro veio de processo de empréstimo a ser firmado entre o governo do Distrito Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

http://www.copa2014.org.br/noticias/5146/JUSTICA+PARALISA+NOVAMENTE+CONSTRUCAO+DO+VLT+DE+BRASILIA.html 

Obras do VLT serão retomadas


  • 25/08/2010 - Agencia  Brasília

    Todos os documentos exigidos para a construção das vias e plataformas do Veículo Leve sobre Trilhos já foram entregues. Embargo, motivado pelo atraso de documentação, foi suspenso. O cronograma será reestruturado e haverá novo prazo para Metrô-DF concluir os trabalhos
    As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão retomadas nesta quinta-feira (26). A Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) informou a suspensão do embargo extra-judicial, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no dia 18 de junho. De acordo com o Metrô-DF, as exigências do Iphan foram atendidas e os documentos e projetos, que motivaram o embargo, já foram apresentados.

    O VLT está dividido em dois canteiros de obras. Um deles fica no Setor Policial Sul, próximo ao Parque das Aves, onde será o Centro de Manutenção. O segundo está na via ESPM, ao final da W3, onde será construído um novo viaduto. O cronograma será reestudado e haverá um novo prazo para conclusão, que ainda será definido.

    Veículo Leve sobre Trilhos

    A construção do Veículo Leve sobre Trilhos entre o Setor Policial Sul e o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck foi planejada como uma das obras para adequar a cidade à realização da Copa do Mundo de 2014.

    Brasília será a primeira cidade latina a oferecer uma tecnologia de metrô leve, com a primeira linha ligando o aeroporto às zonas sul, norte e central, incluindo região hoteleira. O veículo deverá desafogar o trânsito na região e reduzir significativamente a emissão de gases poluentes na atmosfera.

    Saiba mais sobre o VLT de Brasília:

    - Velocidade máxima: 70 km/h
    - Velocidade comercial (média): 30 km/h
    - Veículo com 2,65 m de largura
    - 44 metros de comprimento (extensível para 54 m)
    - Capacidade de 550 passageiros/veículo
    - Estimativa de 12 mil passageiros/hora/sentido no pico, por dia

    Débora Teixeira - Agência Brasília

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Justiça paralisa obras do VLT mais uma vez

Correio Braziliense - 02/09/2010


A construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) está mais uma vez suspensa. O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, decidiu paralisar a obra devido a suspeitas de irregularidades na licitação para o projeto básico do empreendimento. Em ação civil pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou fraude na concorrência promovida em 2007 pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) para supostamente favorecer as empresas Dalcon e Altran/TCBR na execução de contrato no valor de R$ 3,259 milhões.

As duas únicas empresas que participaram da licitação seriam, segundo o MP, sócias ocultas. A Dalcon Engenharia venceu o processo de seleção, mas repassou parte do dinheiro recebido do GDF, R$ 1,076 milhão, para a Altran-TCBR, com quem disputou a concorrência. A suposta transferência foi detectada por promotores de Justiça em documento apreendido na sede de uma das empresas durante a Operação Bagre, ocorrida em abril. O Ministério Público também sustenta que as duas empresas apresentaram propostas técnicas muito semelhantes na licitação do projeto básico do VLT. O mesmo texto foi considerado uma cópia da proposta que as empresas apresentaram quando se uniram formalmente em consórcio para concorrer a contrato em Curitiba (PR).



Exoneração



Por conta das supostas irregularidades, o ex-presidente do Metrô-DF José Gaspar é alvo de uma ação de improbidade administrativa em tramitação também na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Na ação, o MP aponta que Gaspar manteve vínculo no passado com as duas empresas. Antes de assumir o cargo no GDF, em janeiro de 2007, ele foi consultor da Altran-TCBR e coordenou uma associação da empresa com a Dalcon no Paraná. Em virtude da Operação Bagre e das suspeitas de irregularidades, o governador Rogério Rosso (PMDB) exonerou Gaspar em abril.



O Correio não conseguiu contato ontem à noite com as empresas citadas. Na época da Operação Bagre, a Dalcon sustentou ter vencido a licitação do Metrô-DF de forma legal e afirmou que uma parceria com a empresa Altran-TCBR ocorrida no passado não inviabilizaria disputas entre as firmas em licitações de outros projetos. O GDF poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do DF para tentar cassar a liminar. A decisão em vigor determina a paralisação das obras e a suspensão de repasses de recursos para o consórcio encarregado do empreendimento. Depois de dois meses parada, a obra foi retomada na última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retirou o embargo imposto anteriormente sob a justificativa de que o GDF não havia submetido o projeto executivo do VLT ao órgão.



Entenda o caso

2008

20 de fevereiro

O GDF dá início à primeira etapa do processo de licitação do VLT.



22 de fevereiro

A licitação do VLT é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT, porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.



2009



29 de julho

A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar a implantação do VLT



5 de agosto

O ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende as restrições impostas pela União que impediam o GDF de obter o empréstimo.



7 setembro

As obras do VLT são lançadas com a presença do presidente da França, Nikolas Sarcozy. Trata-se do primeiro trecho do VLT, que ligaria o aeroporto ao Terminal Asa Sul.



20 de outubro

O MP ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do VLT.



13 de dezembro

Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.



30 de dezembro

Acaba o embargo às obras do VLT.



2010



27 de janeiro

A obra do VLT é interrompida pelo Ministério Público sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.



7 de fevereiro

O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009 que embargava as obras do VLT. O argumento é de que a liminar prejudicava a população.



10 de junho

A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.



23 de abril

O MPDFT deflagra a Operação Bagre, que investigava possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia do VLT.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Eleições 2010

Agnelo, o senhor vai dar continuidade às soluções de transporte do governo anterior? Como o VLT? (Maria Santos)
“Levarei o metrô até o fim da Asa Norte e terminarei toda a linha do metrô em Ceilândia. Ainda vou ampliar as estações em outras cidades satélites. O VLT teve suas obras paralisadas por problemas jurídicos e ambientais. Creio que tudo isso estará resolvido até o fim do ano e quando assumir o governo, em 2011, tocarei o VLT até o fim porque há investimentos que não têm ponto de retorno – as obras começaram, têm de acabar. Mas é preciso investir em corredores exclusivos para transportes coletivos e trabalhar a integração do sistema público de transporte e a instituição do bilhete único.”

Iphan suspende embargo e obras do VLT serão retomadas nesta quinta-feira



Roberta Abreu - Correio Braziliense
Publicação: 25/08/2010 20:32
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisadas há dois meses, serão retomadas nesta quinta-feira (26/8). O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu, na noite de terça-feira (24/8), o embargo decretado no dia 18 de junho, que o governo interrompesse a construção do chamado metrô leve. O motivo alegado na época era de que o GDF teria começado as obras sem submeter o projeto executivo ao instituto — o que é obrigatório, já que parte do traçado do metrô leve está dentro da área tombada.


Essa foi a segunda vez que os trabalhos foram interrompidos. O primeiro embargo ocorreu em janeiro deste ano por uma liminar do Ministério Público, que foi cassada dez dias depois. Dessa vez, a paralisação das obras chegou a 68 dias. Segundo a assessoria do Metrô-DF, a demora para a suspensão do embargo decorreu em função de uma série de pedidos de documentações feitos pelo Iphan-DF. De acordo com a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), os documentos e projetos exigidos pelo Iphan foram apresentados. 

A contrução do VLT teve início em setembro do ano passado e, segundo a assessoria do Metrô-DF, o prazo de término é indefinido, pois a construção, que seria em período de seca, agora continuará com as chuvas. O VLT é um bonde movido a eletricidade que vai ligar as avenidas W3 Norte e Sul ao Aeroporto Internacional de Brasília. As obras, previstas para adequar a cidade à realização da Copa do Mundo de 2014, foram orçadas em R$ 1,5 bilhão.

Brasília retoma as obras do VLT


quinta-feira, 26 de agosto de 2010

DF: Risco de desmoronamento continua em obras do VLT


26/08/2010

Durante os próximos dez dias, pelo menos, a Estrada Parque Polícia Militar (ESPM), que liga o Setor Policial ao Aeroporto e Eixo Rodoviário Sul, estará parcialmente interditada em função do risco iminente de desmoronamento no canteiro de obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Enquanto isso, o motorista que utiliza a via deve buscar alternativas para evitar o tráfego na região. Ontem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberou a continuidade das obras.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), a melhor opção para o motorista que segue para o Aeroporto JK e para o Guará é utilizar o Eixão, a via L2 Sul ou ainda a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). "Cabe ao condutor analisar qual a melhor opção, de acordo com seu destino", avalia o diretor de Segurança no Trânsito do Detran, Silvain Fonseca.

Entretanto, segundo Fonseca, o fluxo de veículos não deve ser muito prejudicado. "Não acredito que aconteçam muitos contratempos. A faixa foi interditada somente em um trecho e, além disso, a população já está sabendo dessa situação", disse.

Para o motorista que trafega no sentido contrário, na direção do Setor de Indústrias Gráficas e Sudoeste, o trânsito não sofreu alterações.

Agentes da Defesa Civil estiveram no local ontem. Foi constatado que o solo está
cedendo e que o risco de comprometimento da estrutura é real. "Com a análise do solo que fizemos, observamos que existe risco iminente, se os veículos continuarem a trafegar no local, de desabamento, afundamento do asfalto e comprometimento da estrutura", garantiu a supervisora de Serviços da Defesa Civil, Edna Gonçalves Oliveira.

Apesar dos transtornos, o problema deve ser solucionado em breve. As obras do VLT haviam sido embargadas pelo Iphan no último dia 18 de junho, devido à falta de documentação. Contudo, o embargo foi suspenso ontem. "A liberação do embargo foi dada em função da documentação apresentada ao longo dos últimos dois meses, e não está vinculada, sob hipótese alguma, ao problema nas obras no final da via W3 Sul", esclareceu o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.


Fonte: Jornal de Brasília (http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=295132)

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

VLT tem obra embargada



Portal 2014 Artigo inserido na sábado, 19 junho 20101 comentário
VLT tem obra embargada
As obras do veículo leve sobre trilhos (VLT) foram embargadas mais uma vez. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou ontem que o governo interrompa a construção do chamado metrô leve.
Segundo o Iphan, o GDF começou as obras sem submeter o projeto executivo ao instituto — o que é obrigatório, já que parte do traçado do metrô leve está dentro da área tombada. Essa é a terceira vez que a construção é embargada. O Metrô afirma que enviará uma versão atualizada do documento ao Iphan na segunda-feira e a expectativa é de retomar os trabalhos na semana que vem.
O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, explica que o prazo concedido ao governo local para apresentação dos projetos terminou há três meses. “Eles estão empurrando com a barriga. Demos um tempo mais do que razoável e nada foi feito”, critica Gastal.
Na manhã de ontem, técnicos do instituto fizeram uma vistoria no canteiro de obras do VLT, antes de determinar o embargo. “Não sabemos o que será feito, nem se a construção compromete o tombamento. Demos a autorização para eles fazerem o canteiro de obras, com a condição da apresentarem os projetos. Mas o prazo foi descumprido”, explica Alfredo Gastal.
A construção do trecho do VLT entre o Setor Policial Sul e o Aeroporto está prevista como uma das obras para adequar a cidade à realização da Copa do Mundo de 2014. O VLT é um bonde movido a eletricidade, que trafegará no canteiro central da W3. As obras começaram em dezembro do ano passado, quando o trânsito no Setor Policial Sul foi alterado. Um viaduto da região foi demolido para a construção da primeira estação de passageiros. O veículo leve sobre trilhos custará cerca de R$ 1,5 bilhão — orçamento para a construção do trecho completo.
A assessoria de imprensa do Metrô informou que já enviou várias versões dos projetos do VLT ao Iphan. Mas garantiu também que mandará uma atualizada aos técnicos do instituto depois de amanhã. O projeto completo tem 215 pranchetas. O governo acredita que, com isso, a construção deve ser retomada até o fim da semana que vem.
As obras do metrô leve já tinham sido embargadas por determinação da Justiça e a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os promotores alegaram que o governo não teria feito um relatório de impacto de vizinhança e, posteriormente, afirmaram que a licitação foi realizada antes da conclusão dos projetos básicos.
Fonte: www.correiobraziliense.com.br
Fotografia: Mary Leal.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

AFD garante recursos para VLT de Brasília


01/08/2010 - Tribuna do Brasil

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), responsável por 40% do financiamento que promoverá a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na W3 Sul, sinalizou que o empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 330 milhões) está concretizado e só falta ser assinado pela instituição e o Governo do Distrito Federal. Segundo a Agência, o último passo para finalizar o acordo é a aprovação, até 2 de setembro, do contrato pelo Senado Federal brasileiro, procedimento necessário em casos de empréstimos internacionais. “Esse é um tipo de investimento que nos interessa bastante. Queremos finalizar o empréstimo, mas antes estamos preocupados com o andamento do projeto no governo”, afirmou a diretora-adjunta de Operações da AFD, Collette Grosset, explicando ao governador Rogério Rosso os próximos passos para a liberação dos recursos.

Segundo o GDF, as negociações para o empréstimo estavam em fase final no ano passado, mas a crise política que assolou Brasília desde outubro de 2009 fez com que fossem paralisadas. A retomada do acordo começou há três meses, quando Rosso assumiu o Palácio do Buriti. Ontem, o governador esteve em reunião com representantes da Agência, os quais tiveram como principal questionamento o risco de se investir na Capital depois da crise e em época de eleição. “Este é um projeto de mobilidade urbana, fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, que seguirá seu curso independente de uma decisão política. Essa é a grande diferença. Aqui estamos tratando de um projeto de Estado”, ressaltou o governador, que estava acompanhado do secretário-chefe de gabinete, Luís Fernando da Costa e Silva, e do diretor técnico e de fiscalização da Terracap, Luís Antônio Almeida Reis.

Durante a reunião, na qual também estiveram presentes a diretora-adjunta para América Latina e Caribe, Odile des Deserts, e assessores técnicos e jurídicos da Agência, Rosso apresentou aos franceses um balanço de sua gestão, com as principais ações tomadas para conter a crise administrativa do governo. Os argumentos foram os mesmos utilizados pelo GDF no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra a intervenção federal na Capital. Rosso também ressaltou o esforço do de sua gestão em adiantar as obras estruturais e viárias para a Copa do Mundo em 2014. “Não é fácil romper paradigmas, principalmente para os céticos, mas vamos fazer o possível para deixar a cidade e as contas públicas completamente equilibradas para o próximo governo”, desabafou.

TRAMWAY

O novo veículo de transporte público do DF, também conhecido como tramway, é o primeiro a ser construído no Brasil e na América Latina, e será fundamental para diminuir o trânsito na W3 e ajudar a revitalizar a via. À tarde, após a reunião, o governador conheceu de perto o funcionamento do tramway instalado em Paris. O modelo parisiense conta com 17 estações em 8 km de extensão e transporta 110 mil passageiros por dia. O destaque do sistema é a redução do número de acidentes nas vias pelas quais o trem percorre, devido à eficácia da sinalização do sistema. Desde 2006, quando foi inaugurado, apenas um acidente fatal foi registrado nos trilhos.

Com o empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento, o GDF terá carência de cinco anos para iniciar o pagamento e prazo de 15 anos para quitar o empréstimo, que poderá ser negociado com taxa fixa. Previsto no Brasília Integrada – programa que visa reestruturar todo o sistema de transporte no DF –, o VLT pretende organizar o trânsito na W3 Sul, uma das vias mais tumultuadas do Plano Piloto. Na primeira parte do projeto, será construída a ligação da Estação Asa Sul do metrô (no Setor Policial), que funciona como ponto de integração, à 502 Sul, em frente ao Pátio Brasil Shopping. A viagem entre estes dois pontos deverá ser feita em apenas 17 minutos, com trens de três em três minutos. Em uma segunda etapa, a linha do VLT chegará até o aeroporto. O GDF planeja levar o sistema até o final da Asa Norte e construir ainda uma segunda linha, no Eixo Monumental, para atender, principalmente, os turistas que virão a Brasília para a Copa do Mundo de 2014.

sábado, 31 de julho de 2010

Dinheiro francês será liberado

VLT »A implantação do sistema de veículos leves sobre trilhos deverá receber R$ 330 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento. O fechamento do contrato depende de aval do Senado


Ariadne Sakkis - Correio Braziliense
Publicação: 31/07/2010 08:57

As negociações entre o Governo do Distrito Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) sobre o financiamento das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília deram ontem um passo importante. O empréstimo de 134 milhões de euros, aproximadamente R$ 330 milhões, pleiteado pelo governador do DF, Rogério Rosso, foi aceito pelo órgão francês e o contrato deve passar pela aprovação do Senado Federal, praxe em casos de crédito internacional. A expectativa do governo é contar com o aval federal até meados de agosto. Os recursos representam 40% do valor total da obra e deverão ser usados para a construção do Trecho 2 do VLT, que vai do Setor Policial até a 502 Norte.

Para a finalização da parceria, no entanto, Rosso foi a Paris dar explicações e garantias aos gauleses de que Brasília superou a crise política e apresentou um resumo das medidas por ele tomadas desde que assumiu o posto, há três meses, para conter a ruína administrativa do DF. “Esse é um tipo de investimento que nos interessa bastante. Queremos finalizar o empréstimo, mas antes estamos preocupados com o andamento do projeto no governo”, afirmou a diretora adjunta de Operações da AFD, Collette Grosset, que estava acompanhada por assessores técnicos e jurídicos.

O GDF também teve que tranquilizar os parceiros sobre o risco de investir na capital em ano eleitoral. Rosso assegurou que o projeto do VLT independe de interesses partidários específicos por se tratar de “um projeto de mobilidade urbana, fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, que seguirá seu curso independentemente de uma decisão política” por se tratar de “um projeto de Estado”.

Barreiras
A desconfiança da agência é justificável: as negociações estavam paradas desde o fim do ano passado devido à crise política envolvendo a cúpula do GDF. O país europeu tem os interesses representados pela AFD no financiamento, mas também pela empresa Alstom, que fabrica os vagões do VLT que serão usados em Brasília. O GDF terá cinco anos para iniciar o pagamento e um prazo de 15 anos para quitar o empréstimo.

A concretização da infraestrutura do VLT enfrentou barreiras legais nos últimos meses. Até o Superior Tribunal de Justiça determinar o retorno das obras, em 5 de julho. A implantação do sistema estava parado desde janeiro a pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). O órgão buscava a anulação do edital de pré-qualificação da concorrência e do contrato por considerá-los ilegais, uma vez que a concorrência pública foi iniciada antes de o projeto básico da obra ser concluído. Para o MP, a obra do VLT é incompatível com o Plano Plurianual (PPA), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O MPDFT denuncia ainda que o montante de recursos previstos excede o R$ 1,55 bilhão previsto no contrato celebrado entre o Metrô-DF, responsável pela gestão, e o Consórcio Brastram (formado pelas empresas Alstom, TC/BR, Mendes Jr. e Via Engenharia). No entendimento do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, a suspensão das obras acarretaria em “grave lesão ao erário público e à ordem do DF” e liberou o desbloqueio de R$ 21 milhões para a continuidade das obras. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também avalia se o projeto fere o tombamento de Brasília e ainda não liberou o parecer sobre a obra. Resistências à parte, o plano é que o VLT, também conhecido tramway, tenha outros dois trechos: um de ligação entre o Aeroporto Internacional JK e o Terminal da Asa Sul, e outro que se estende do Brasília Shopping ao Terminal da Asa Norte.


METRÔ COM NOVOS TRENS
O Metrô-DF apresentou ontem o primeiro dos 12 trens da nova frota do transporte subterrâneo. Com quatro carros, o trem será acoplado e testado no Pátio de Manutenção de Águas Claras, na sede do Metrô, e deve começar a operar em 30 dias. A previsão é que os outros carros novos entrem em atividade até março do ano que vem, chegando a 32 o número de vagões, o que poderá atender a 300 mil passageiros por dia, o dobro da capacidade atual. Segundo o GDF, os trens têm sistemas de controle e de operação automáticos, o que deverá diminuir o tempo de espera na plataforma. No total, foi feito um investimento de R$ 325 milhões com a compra dos veículos de última geração. Com a modernização, a antiga frota passará a operar sob controles automáticos até junho de 2011.

Agência Francesa de Desenvolvimento garante recursos para o VLT de Brasília




GDF - 30/07/2010 - 15:29 | Veículos e Transporte 

Após três meses de retomada nas negociações, AFD anuncia, durante encontro com governador Rogério Rosso, em Paris, que o empréstimo de €$ 134 milhões para obras do Veículo Leve sobre Trilhos está pronto para ser assinado. Próximo passo é aprovação do contrato pelo Senado Federal“Este é um projeto de mobilidade urbana, fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, que seguirá seu curso independente de uma decisão política. Essa é a grande diferença. Aqui estamos tratando de um projeto de Estado”Rogério RossoGovernador do Distrito FederalParis (França) – O governador Rogério Rosso recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), uma excelente notícia sobre o financiamento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em fase final de negociação, o empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 330 milhões) está concretizado e pronto para a assinatura do contrato entre a instituição e o governo. As negociações com o GDF estavam paralisadas desde a crise política e foram retomadas há três meses, quando o governador Rogério Rosso assumiu o cargo. Segundo a AFD, o último passo para finalizar o acordo é a aprovação do contrato pelo Senado Federal brasileiro, procedimento necessário em casos de empréstimos internacionais.  Leia também: Ações garantem bons resultados e afastam efeitos negativos da criseImplantação do Parque Nacional de Ciências contará com cooperação francesa           “Esse é um tipo de investimento que nos interessa bastante. Queremos finalizar o empréstimo, mas antes estamos preocupados com o andamento do projeto no governo”, afirmou a diretora-adjunta de Operações da AFD, Collette Grosset, que explicou ao governador os próximos passos para a liberação dos recursos que financiarão o novo tipo de transporte público coletivo no DF. Também participaram da reunião com o governador Rogério Rosso a diretora-adjunta para América Latina e Caribe, Odile des Deserts, e assessores técnicos e jurídicos da Agência.
           Durante a reunião, o governador Rogério Rosso apresentou à equipe francesa um balanço de sua gestão com as principais ações tomadas para conter a crise administrativa do governo. Os argumentos foram os mesmos utilizados pelo GDF no julgamento do STF que decidiu contra a intervenção federal na capital. O próximo passo para que o GDF receba o empréstimo da AFD é a aprovação, até 2 de setembro, do contrato pelo Senado Federal brasileiro. A expectativa do GDF é garantir o sinal verde do Legislativo até a segunda quinzena de agosto.
           Acompanhado do secretário-chefe de Gabinete do GDF, Luís Fernando da Costa e Silva, do diretorTécnico e de Fiscalização da Terracap, Luís Antônio Almeida Reis, o governador Rogério Rosso explicou aos membros da Agência as principais medidas tomadas em três meses de governo para devolver a normalidade à máquina pública. A principal dúvida apresentada pela equipe francesa à comitiva do GDF foi com relação ao risco de investir na capital da República depois da crise e em tempo de eleição. “Este é um projeto de mobilidade urbana, fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, que seguirá seu curso independente de uma decisão política. Essa é a grande diferença. Aqui estamos tratando de um projeto de Estado”, ressaltou o governador.
           Rosso também ressaltou o esforço do GDF em adiantar as obras estruturais e viárias para a Copa do Mundo em 2014. Brasília foi a primeira das subsedes da Copa a iniciar as obras de reforma do principal estádio da capital, o Estádio Nacional de Brasília Mane Garrincha. O governo federal também destinou recursos para a reforma do Aeroporto Internacional JK, outra parte do projeto para a Copa. “Não é fácil romper paradigmas, principalmente para os céticos, mas vamos fazer o possível para deixar a cidade e as contas públicas completamente equilibradas para o próximo governo”, desabafou.
           Os recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento deverão financiar 40% das obras do VLT na W3 Sul. O novo veículo de transporte público do DF, também conhecido como tramway, é o primeiro a ser construído no Brasil e na América Latina. Será fundamental para diminuir o trânsito na W3 e ajudar a revitalizar a via que foi a mais freqüentada da capital nos anos 60 e 70.

À tarde, após a reunião, o governador conheceu de perto o funcionamento do tramway instalado em Paris. O modelo parisiense conta com 17 estações em 8km de extensão. Transporta 110 mil passageiros por dia. O destaque positivo do sistema é a redução do número de acidentes nas vias pelas quais o trem percorre devido à excelente sinalização do sistema. Desde 2006, quando foi inaugurado, apenas um acidente fatal foi registrado nos trilhos.

Saiba mais - Com o empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento, o GDF terá carência de cinco anos para iniciar o pagamento e prazo de 15 anos para quitar o empréstimo, que poderá ser negociado com taxa fixa. Previsto no Brasília Integrada – programa que visa reestruturar todo o sistema de transporte no DF –, o VLT pretende organizar o trânsito na W3 Sul, uma das vias mais tumultuadas do Plano Piloto. Na primeira parte do projeto será construída a ligação da Estação Asa Sul do metrô (no Setor Policial), que funciona como ponto de integração, à 502 Sul, em frente ao Pátio Brasil Shopping.

A viagem entre esses dois pontos deverá ser feita em apenas 17 minutos, com trens de três em três minutos. Em uma segunda etapa, a linha do VLT chegará até o aeroporto. O GDF planeja levar o sistema até o final da Asa Norte e construir ainda uma segunda linha, no Eixo Monumental, para atender principalmente os turistas que virão a Brasília para a Copa do Mundo de 2014.
Anna Karolina Bezerra - Assessoria de Imprensa do Governo do Distrito Federal[Image]VLT irá organizar o trânsito na W3 Sul e fazer a ligação entre o centro da cidade e o aeroporto


Foto: Divulgação/GDF
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