02/12/2011
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, ontem, (1º/12), cancelou por fraude no processo de licitação as obras do VLT de Brasília, realizadas na gestão do então governador José Roberto Arruda. Com a decisão de 2ª Instância, está mantida a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública que suspendeu as obras pelo mesmo motivo e negado provimento ao recurso de apelação impetrado pelas empresas envolvidas no processo de licitação.
Conforme consta da decisão da 1ª Turma, “não há dúvida de que o processo de licitação do VLT de Brasília foi fraudado desde o início, quando duas empresas simularam uma situação de concorrência, com vistas a dividir, entre elas o objeto licitado”. A decisão destaca ainda a participação do então diretor-presidente do Metrô/DF, José Gaspar de Souza na fraude, o que ficou “devidamente comprovada nos autos”.
Consta que “em concorrência para obra similar em Curitiba/PR, em 2002, as empresas DALCON e ALTRAN/TCBR se consorciaram, sendo o seu coordenador o senhor José Gaspar de Souza que, cinco anos mais tarde, em 2007, foi nomeado pelo então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para o cargo de diretor-presidente do Metrô/DF. A partir de então, deu início ao processo de licitação do VLT de Brasília.
Essa licitação foi “marcada por inúmeras irregularidades”, pois, a princípio as empresas que formavam um consórcio apresentaram-se como concorrentes, o que inicialmente não configurava ato ilícito, porém após investigações do Ministério Público, constatou-se que essas empresas, estavam em “conluio para fraudar o processo licitatório, já que às escuras constituíram uma ‘Sociedade de Cota de Participação’, formalizada por documento intitulado de ‘Acordo Operacional de Execução de Serviços’, e se associaram para partilharem a execução dos projetos Básico e Executivo, do Metrô leve de Brasília, esse ainda nem sequer licitado”.
Assim, conforme as provas dos autos, “antes mesmo que o Projeto Básico fosse concluído, em janeiro de 2008, o Diretor-Presidente do Metrô/DF determinou o início da licitação do Projeto Executivo de Engenharia do VLT”. A nova fase do processo de licitação foi vencida pelo consórcio BRASTRAM, que tinha com uma das empresas a ALTRAN/TCBR, que como sócia oculta, participava da elaboração do Projeto Básico. Vale destacar, que o “conluio” entre as empresas se estendeu às demais fases do processo, contaminando todo o processo de licitação, “ceifando todo o certame, já que a nulidade do projeto básico gera, consequentemente, a nulidade das fases sequenciais”.
Algumas cláusulas do contrato entre as empresas DALCON e ALTRAN/TCBR deixam claro o acordo para realização da obra. No documento é possível encontrar o seguinte texto: “Formalmente, a ASSOCIAÇÃO será representada no certame e na execução dos serviços, exclusivamente, por intermédio da DALCON, mantendo-se sigilo a respeito da participação da TC/BR” endossa a Cláusula 2ª.
Assim a licitação do Projeto Executivo de Engenharia do Sistema de Metrô Leve sobre Trilhos-VLT, e o correspondente Contrato assinado entre as empresa, foi “eivado de vício insanável”. “As empresas DALCON e ALTRAN/TCBR ao, ilicitamente, se associarem para partilhar a elaboração/execução, tanto no projeto básico, como do projeto de execução e da execução das obras, com a anuência do presidente do Metrô/DF, feriram de morte os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade, bem com a Lei 8.666/93″.
“Nada se aproveita na vida jurídica se nela ocorre fraude, porque a fraude tudo corrompe. Não há remédio para fraude”, destaca o Desembargador relator na decisão que foi acompanhada pelos demais desembargadores.
Assim, “ao contrário do que defendem os apelantes, sequer os supostos benefícios à população do Distrito Federal, trazidos pelo VLT, são capazes de afastar a declaração de nulidade em tela, pois não se pode admitir que uma obra seja realizada à margem da legalidade”.
http://blogs.maiscomunidade.com/blog...-na-licitacao/
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Justiça cancela licitação da obra do VLT de Brasília
01/12/2011 - Agência Estado
Os desembargadores da 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cancelaram hoje, por fraude, todo o processo de licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília.
De acordo com a decisão, ocorreram fraudes desde o início do processo, quando empresas teriam simulado uma situação de concorrência. Segundo o tribunal, a licitação tinha vícios insanáveis e empresas teriam feito um conluio, iniciado em 2002, para fraudar o processo.
Os desembargadores rejeitaram um recurso que contestava decisão judicial anterior, da 7a. Vara da Fazenda Pública, que já tinha sido contrária à licitação.
Os desembargadores da 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cancelaram hoje, por fraude, todo o processo de licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília.
De acordo com a decisão, ocorreram fraudes desde o início do processo, quando empresas teriam simulado uma situação de concorrência. Segundo o tribunal, a licitação tinha vícios insanáveis e empresas teriam feito um conluio, iniciado em 2002, para fraudar o processo.
Os desembargadores rejeitaram um recurso que contestava decisão judicial anterior, da 7a. Vara da Fazenda Pública, que já tinha sido contrária à licitação.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Estrutura da obra do VLT está sendo danificada
22/11/2011 - Jornal de Brasília
A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem causado incômodo, há mais de um ano, aos motoristas e pedestres que passam pelo final da W3 Sul, em frente ao Setor Policial. Isso porque a obra orçada em R$ 1,5 bilhão praticamente nem saiu do papel. A escavação no local provocou desvios de caminhos e no local há pouca sinalização e má iluminação.
“No início da construção, existiam uns cones de iluminação que identificavam bem o caminho para os motoristas. Agora, não tem sinalização correta e quem não conhece pode sofrer algum acidente”, reclama o estudante Diogo Heleno, 21 anos.
De acordo com o estudante, o mesmo descaso acontece com a garagem do VLT, no Setor Policial. “Lá tem uma estrutura que está estragando, uma grande quantidade de aço e de madeira. Está gastando o meu dinheiro e o de todo mundo e não estão fazendo nada”, reclama.
Licitação
Ele diz que ao ligar para o número 156, do Governo do Distrito Federal, foi informado que a obra está parada por questão de licitação. “Entendo que a licitação estava com problemas, mas devido a isso eles vão deixar tudo largado? Lá tem material estragando e focos de mosquitos da dengue. O mínimo que eles poderiam fazer é limpar o local e identificar direito, pois assim diminui o risco de acidentes”, opina o estudante.
A obra do VLT está sob responsabilidade do Metrô, que afirma que uma nova licitação está sendo preparada. “As obras foram paradas pela Justiça, que encontrou irregularidades nos contratos e anulou as licitações. O Metrô já está trabalhando em uma nova”, explica, por meio da Assessoria de Comunicação.
“A obra da W3 Sul não é do Metrô. Não sabemos se as obras recomeçarão do mesmo ponto, vai depender da determinação da Justiça”, esclarece a assessoria do Metrô.
Sem data
Ainda sem data para início da nova licitação, o principal projeto para melhorar a mobilidade urbana em Brasília para a Copa de 2014 segue indefinido. O VLT fará a ligação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Norte. O percurso terá 22,6 quilômetros e 25 estações.
Nos trechos de ligarão o Terminal Asa Sul e o Terminal Asa Norte, pela W3 (trechos 2 e 3), o Metrô Leve de Brasília trafegará pelo canteiro central e as três faixas de rolamento existentes nos dois sentidos da via serão mantidas. No trecho em que a linha cruzará o Eixo Monumental, o fornecimento de energia será pelo solo. A estimativa é que, em operação, o VLT atenda 12 mil pessoas por dia.
O veículo será silencioso, terá amplas janelas, climatização, comunicação com o piloto, piso no mesmo nível da plataforma, capacidade de tráfego sob superfície gramada, convívio trem-automóvel-pedestre com segurança, controle operacional e adequação ao trânsito.
Atualmente, circulam quase oito ônibus por minuto pela W3 , num total de 453 por hora, transportando cerca de 110 mil passageiros por dia. A pretensão é fazer com que o VLT promova uma redução no número de carros na W3, estimada em 30%. A redução dos ônibus na região beneficiará o meio ambiente, pois o VLT usa é movido a energia elétrica.
Fonte: Jornal de Brasília (http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=376623&)
A obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem causado incômodo, há mais de um ano, aos motoristas e pedestres que passam pelo final da W3 Sul, em frente ao Setor Policial. Isso porque a obra orçada em R$ 1,5 bilhão praticamente nem saiu do papel. A escavação no local provocou desvios de caminhos e no local há pouca sinalização e má iluminação.
“No início da construção, existiam uns cones de iluminação que identificavam bem o caminho para os motoristas. Agora, não tem sinalização correta e quem não conhece pode sofrer algum acidente”, reclama o estudante Diogo Heleno, 21 anos.
De acordo com o estudante, o mesmo descaso acontece com a garagem do VLT, no Setor Policial. “Lá tem uma estrutura que está estragando, uma grande quantidade de aço e de madeira. Está gastando o meu dinheiro e o de todo mundo e não estão fazendo nada”, reclama.
Licitação
Ele diz que ao ligar para o número 156, do Governo do Distrito Federal, foi informado que a obra está parada por questão de licitação. “Entendo que a licitação estava com problemas, mas devido a isso eles vão deixar tudo largado? Lá tem material estragando e focos de mosquitos da dengue. O mínimo que eles poderiam fazer é limpar o local e identificar direito, pois assim diminui o risco de acidentes”, opina o estudante.
A obra do VLT está sob responsabilidade do Metrô, que afirma que uma nova licitação está sendo preparada. “As obras foram paradas pela Justiça, que encontrou irregularidades nos contratos e anulou as licitações. O Metrô já está trabalhando em uma nova”, explica, por meio da Assessoria de Comunicação.
“A obra da W3 Sul não é do Metrô. Não sabemos se as obras recomeçarão do mesmo ponto, vai depender da determinação da Justiça”, esclarece a assessoria do Metrô.
Sem data
Ainda sem data para início da nova licitação, o principal projeto para melhorar a mobilidade urbana em Brasília para a Copa de 2014 segue indefinido. O VLT fará a ligação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Norte. O percurso terá 22,6 quilômetros e 25 estações.
Nos trechos de ligarão o Terminal Asa Sul e o Terminal Asa Norte, pela W3 (trechos 2 e 3), o Metrô Leve de Brasília trafegará pelo canteiro central e as três faixas de rolamento existentes nos dois sentidos da via serão mantidas. No trecho em que a linha cruzará o Eixo Monumental, o fornecimento de energia será pelo solo. A estimativa é que, em operação, o VLT atenda 12 mil pessoas por dia.
O veículo será silencioso, terá amplas janelas, climatização, comunicação com o piloto, piso no mesmo nível da plataforma, capacidade de tráfego sob superfície gramada, convívio trem-automóvel-pedestre com segurança, controle operacional e adequação ao trânsito.
Atualmente, circulam quase oito ônibus por minuto pela W3 , num total de 453 por hora, transportando cerca de 110 mil passageiros por dia. A pretensão é fazer com que o VLT promova uma redução no número de carros na W3, estimada em 30%. A redução dos ônibus na região beneficiará o meio ambiente, pois o VLT usa é movido a energia elétrica.
Fonte: Jornal de Brasília (http://www.clicabrasilia.com.br/site/noticia.php?id=376623&)
terça-feira, 1 de novembro de 2011
Governo implantará VLT em toda Avenida W3
31/10/2011 - Clica Brasília
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decidiu que tentará levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a toda extensão da Avenida W3 Sul antes da Copa do Mundo de 2014, segundo informações do colunista do Jornal de Brasília Cláudio Humberto.
Seu governo já teria os recursos (mais de US$ 300 milhões) para a primeira fase, que liga o aeroporto da Capital ao final da W3 Sul, mas tão logo se inicie, vai viabilizar o restante do trecho. O VLT é considerado essencial à mobilidade urbana de Brasília.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, decidiu que tentará levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a toda extensão da Avenida W3 Sul antes da Copa do Mundo de 2014, segundo informações do colunista do Jornal de Brasília Cláudio Humberto.
Seu governo já teria os recursos (mais de US$ 300 milhões) para a primeira fase, que liga o aeroporto da Capital ao final da W3 Sul, mas tão logo se inicie, vai viabilizar o restante do trecho. O VLT é considerado essencial à mobilidade urbana de Brasília.
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Brasília: apoio político, simbolismo e estádio para receber abertura
18/10/2011 - Globo Esporte
Diferentemente do estádio, o resto dos preparativos tem encontrado problemas. O edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a única obra de mobilidade urbana listada por Brasília para a Copa, deve ser publicado esta semana.
Por Marcelo Parreira - Brasília, DF
Incrustada no Planalto Central, Brasília foi uma das primeiras a ingressar na disputa para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. A preparação da cidade para o Mundial está em estágios diferentes, mas o governo confia no simbolismo da capital federal para convencer a Fifa a receber o primeiro jogo do Mundial.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, faz uma defesa da cidade que mistura apoio político, simbolismo e andamento dos preparativos para o Mundial.
- Brasília é a capital do Brasil. Isso não é pouco porque, em todas as edições da Copa desde 1930, só duas edições não tiveram uma capital abrindo.
Agnelo relembra que em agosto, mais da metade dos 81 senadores da República - em sua maioria de estados que não receberão jogos da Copa - assinaram um documento apoiando a candidatura da cidade a sede da abertura do mundial.
- Você vai abrir uma Copa onde todos os brasileiros vão se sentir representados, não vai ser a Copa do estado A, do estado B. É a Copa do Brasil. Você tem 12 sedes, 15 estados ficam de fora. Onde esses estados todos se sentem representados? Na capital do Brasil.
Sobre a preparação, o governador repete o discurso que tem feito ao longo dos últimos tempos, focado principalmente nos atributos do Estádio Nacional, em construção no local do antigo Mané Garrincha.
- Oferecemos o melhor estádio para a abertura da Copa. É um estádio que vai ter uma classificação única no mundo, exemplo de sustentabilidade, e a grande maioria das pessoas irá andando para ele. A Fifa pede 120 mil metros quadrados para hospitalidade, nós oferecemos 200 mil. E que outra sede oferece o dobro do número mínimo de vagas de estacionamento que a Fifa exige?
Problemas
De fato, o Estádio Nacional é o trunfo de Brasília na disputa. Orçada em R$ 671 milhões e com capacidade prevista para 71 mil pessoas, a arena é uma das que tem o andamento mais avançado no país - está com 38% de execução. A escavação já está em 96%, e as fundações, 96,8%. A arquibancada inferior já foi 60% concretada, e os primeiros pilares chegaram aos 16 metros de altura. Algumas das rampas já começaram a ser construídas, assim como pilares da arquibancada intermediária. O governo garante que o estádio será inaugurado em 31 de dezembro de 2012. O governador Agnelo já se arriscou até a marcar horário para a inauguração: 11 da manhã.
Diferentemente do estádio, o resto dos preparativos tem encontrado problemas. O edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a única obra de mobilidade urbana listada por Brasília para a Copa, deve ser publicado esta semana. O empreendimento é um dos mais complicados da cidade: a primeira licitação foi anulada em abril pela Justiça, que encontrou irregularidades no processo.
A primeira previsão era de que o novo edital fosse publicado em setembro, mas o governo do Distrito Federal preferiu esperar a regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, para aplicar as regras mais flexíveis previstas no texto. Apesar da lei ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o decreto que regulamentou o regime só foi publicado na última quinta-feira. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a previsão é que a obra custe R$ 364 milhões.
Outro foco de problema tem sido a questão hoteleira. O governo do Distrito Federal resolveu expandir o chamado Setor Hoteleiro Norte, possibilitando a construção próxima ao estádio de novos hoteis que atendam à demanda de turistas esperados para o evento. A alternativa, no entanto, foi bombardeada.
Arquitetos e urbanistas veem na proposta do governo um atentado ao patrimônio arquitetônico da cidade. Já o Ministério Público questiona a opção do governo em vender todo o terreno para um único comprador, e não por lotes. Empresários do próprio ramo hoteleiro temem que a região se transforme em mais um caso de especulação imobiliária. O golpe principal, no entanto, veio no fim da última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do DF emitiu parecer contrário ao projeto do governo por ferir o tombamento da cidade. Segundo o Iphan, só são permitidas na área construções com no máximo 9,5 metros de altura - o projeto autoriza prédios de até 45 metros de altura.
O governo teve de recuar. Em nota, diz que entende "a possibilidade de apresentar informações e, em um trabalho conjunto com o Iphan, chegar a um consenso". A preocupação com o tema é real: em entrevista recente, o secretário de habitação, Geraldo Magela, afirmou que caso a expansão não ocorra, podem faltar leitos durante o evento. Já o chefe de gabinete do governador e secretário-executivo do Comitê Organizador Brasília 2014, Cláudio Monteiro, argumenta que a estrutura a ser montada no local não se restringirá à Copa, mas será parte de um projeto maior para a cidade.
- A necessidade da ampliação do setor hoteleiro de Brasília é real, para hoje e para os próximos 50 anos, não apenas para a Copa do Mundo. A Ecoarena irá fortalecer a vocação turística da capital federal, já que a cidade estará inserida na rota de grandes eventos internacionais, além de ser um museu a céu aberto. Por isso, tanto o estádio quanto o aumento do número de leitos serão instrumentos de desenvolvimento econômico e social.
Aeroporto, só depois da Copa das Confederações
Outra obra importante para a realização da Copa em Brasília - e fundamental caso a cidade seja escolhida sede da abertura - é a ampliação do aeroporto Juscelino Kubitschek. Ele é um dos três que serão concedidos à iniciativa privada em dezembro deste ano, mas a Infraero prevê investimentos de R$ 864,74 milhões até a Copa.
O empreendimento está dividido em partes: a mais avançada é a implantação do módulo operacional, uma espécie de terminal provisório de passageiros, que deve ser concluída no próximo mês. A reforma do terminal de passageiros começou em abril, mas a ampliação do sistema de pátios e construção de edifícios complementares ainda está na fase de elaboração de projetos. Juntas, as obras só devem ficar prontas em dezembro de 2013. Já a construção de um segundo viaduto e de um novo sistema de pistas de pouso e decolagem só deve ser concluída em novembro do mesmo ano. Ou seja: ambas só estarão concluídas após a Copa das Confederações.
Mesmo com os problemas, o governador Agnelo Queiroz mantém o otimismo sobre a escolha da capital federal pela Fifa para receber o primeiro jogo de 2014.
- Estou confiante porque acho que é o melhor para o Brasil. Brasília é uma cidade planejada, uma cidade jovem que é patrimônio cultural da humanidade. Queremos aproveitar essa oportunidade para mostrar ao mundo um Brasil moderno, avançado, e Brasília é uma cidade que reflete isso, simboliza isso.
Fonte: Globo Esporte
Diferentemente do estádio, o resto dos preparativos tem encontrado problemas. O edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a única obra de mobilidade urbana listada por Brasília para a Copa, deve ser publicado esta semana.
Por Marcelo Parreira - Brasília, DF
Incrustada no Planalto Central, Brasília foi uma das primeiras a ingressar na disputa para sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014. A preparação da cidade para o Mundial está em estágios diferentes, mas o governo confia no simbolismo da capital federal para convencer a Fifa a receber o primeiro jogo do Mundial.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, faz uma defesa da cidade que mistura apoio político, simbolismo e andamento dos preparativos para o Mundial.
- Brasília é a capital do Brasil. Isso não é pouco porque, em todas as edições da Copa desde 1930, só duas edições não tiveram uma capital abrindo.
Agnelo relembra que em agosto, mais da metade dos 81 senadores da República - em sua maioria de estados que não receberão jogos da Copa - assinaram um documento apoiando a candidatura da cidade a sede da abertura do mundial.
- Você vai abrir uma Copa onde todos os brasileiros vão se sentir representados, não vai ser a Copa do estado A, do estado B. É a Copa do Brasil. Você tem 12 sedes, 15 estados ficam de fora. Onde esses estados todos se sentem representados? Na capital do Brasil.
Sobre a preparação, o governador repete o discurso que tem feito ao longo dos últimos tempos, focado principalmente nos atributos do Estádio Nacional, em construção no local do antigo Mané Garrincha.
- Oferecemos o melhor estádio para a abertura da Copa. É um estádio que vai ter uma classificação única no mundo, exemplo de sustentabilidade, e a grande maioria das pessoas irá andando para ele. A Fifa pede 120 mil metros quadrados para hospitalidade, nós oferecemos 200 mil. E que outra sede oferece o dobro do número mínimo de vagas de estacionamento que a Fifa exige?
Problemas
De fato, o Estádio Nacional é o trunfo de Brasília na disputa. Orçada em R$ 671 milhões e com capacidade prevista para 71 mil pessoas, a arena é uma das que tem o andamento mais avançado no país - está com 38% de execução. A escavação já está em 96%, e as fundações, 96,8%. A arquibancada inferior já foi 60% concretada, e os primeiros pilares chegaram aos 16 metros de altura. Algumas das rampas já começaram a ser construídas, assim como pilares da arquibancada intermediária. O governo garante que o estádio será inaugurado em 31 de dezembro de 2012. O governador Agnelo já se arriscou até a marcar horário para a inauguração: 11 da manhã.
Diferentemente do estádio, o resto dos preparativos tem encontrado problemas. O edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a única obra de mobilidade urbana listada por Brasília para a Copa, deve ser publicado esta semana. O empreendimento é um dos mais complicados da cidade: a primeira licitação foi anulada em abril pela Justiça, que encontrou irregularidades no processo.
A primeira previsão era de que o novo edital fosse publicado em setembro, mas o governo do Distrito Federal preferiu esperar a regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, para aplicar as regras mais flexíveis previstas no texto. Apesar da lei ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o decreto que regulamentou o regime só foi publicado na última quinta-feira. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a previsão é que a obra custe R$ 364 milhões.
Outro foco de problema tem sido a questão hoteleira. O governo do Distrito Federal resolveu expandir o chamado Setor Hoteleiro Norte, possibilitando a construção próxima ao estádio de novos hoteis que atendam à demanda de turistas esperados para o evento. A alternativa, no entanto, foi bombardeada.
Arquitetos e urbanistas veem na proposta do governo um atentado ao patrimônio arquitetônico da cidade. Já o Ministério Público questiona a opção do governo em vender todo o terreno para um único comprador, e não por lotes. Empresários do próprio ramo hoteleiro temem que a região se transforme em mais um caso de especulação imobiliária. O golpe principal, no entanto, veio no fim da última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do DF emitiu parecer contrário ao projeto do governo por ferir o tombamento da cidade. Segundo o Iphan, só são permitidas na área construções com no máximo 9,5 metros de altura - o projeto autoriza prédios de até 45 metros de altura.
O governo teve de recuar. Em nota, diz que entende "a possibilidade de apresentar informações e, em um trabalho conjunto com o Iphan, chegar a um consenso". A preocupação com o tema é real: em entrevista recente, o secretário de habitação, Geraldo Magela, afirmou que caso a expansão não ocorra, podem faltar leitos durante o evento. Já o chefe de gabinete do governador e secretário-executivo do Comitê Organizador Brasília 2014, Cláudio Monteiro, argumenta que a estrutura a ser montada no local não se restringirá à Copa, mas será parte de um projeto maior para a cidade.
- A necessidade da ampliação do setor hoteleiro de Brasília é real, para hoje e para os próximos 50 anos, não apenas para a Copa do Mundo. A Ecoarena irá fortalecer a vocação turística da capital federal, já que a cidade estará inserida na rota de grandes eventos internacionais, além de ser um museu a céu aberto. Por isso, tanto o estádio quanto o aumento do número de leitos serão instrumentos de desenvolvimento econômico e social.
Aeroporto, só depois da Copa das Confederações
Outra obra importante para a realização da Copa em Brasília - e fundamental caso a cidade seja escolhida sede da abertura - é a ampliação do aeroporto Juscelino Kubitschek. Ele é um dos três que serão concedidos à iniciativa privada em dezembro deste ano, mas a Infraero prevê investimentos de R$ 864,74 milhões até a Copa.
O empreendimento está dividido em partes: a mais avançada é a implantação do módulo operacional, uma espécie de terminal provisório de passageiros, que deve ser concluída no próximo mês. A reforma do terminal de passageiros começou em abril, mas a ampliação do sistema de pátios e construção de edifícios complementares ainda está na fase de elaboração de projetos. Juntas, as obras só devem ficar prontas em dezembro de 2013. Já a construção de um segundo viaduto e de um novo sistema de pistas de pouso e decolagem só deve ser concluída em novembro do mesmo ano. Ou seja: ambas só estarão concluídas após a Copa das Confederações.
Mesmo com os problemas, o governador Agnelo Queiroz mantém o otimismo sobre a escolha da capital federal pela Fifa para receber o primeiro jogo de 2014.
- Estou confiante porque acho que é o melhor para o Brasil. Brasília é uma cidade planejada, uma cidade jovem que é patrimônio cultural da humanidade. Queremos aproveitar essa oportunidade para mostrar ao mundo um Brasil moderno, avançado, e Brasília é uma cidade que reflete isso, simboliza isso.
Fonte: Globo Esporte
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Edital do VLT Brasília deve sair na próxima semana
14/10/2011 - Globo Esporte
O edital de licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília deve ser publicado até a próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, data em que será anunciada a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014 – e Brasília é uma das candidatas. O VLT é a principal obra de mobilidade urbana prevista para a cidade na chamada Matriz de Responsabilidades, que lista os empreendimentos que tem recursos federais voltados para a competição. O texto do documento já está pronto, mas passará por uma revisão na próxima semana.
A primeira licitação para o VLT foi cancelada este ano pela Justiça, que encontrou irregularidades no processo. Depois disso, o governo do Distrito Federal previu que um novo edital fosse publicado no mês passado, mas optou por esperar a regulamentação do chamado Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, para utilizá-lo. As medidas mais flexíveis para licitações específicas de obras do Mundial de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foram aprovadas em julho deste ano pelo Congresso, mas o decreto que regulamentou o regime só foi publicado nesta quinta-feira.
O VLT de Brasília será uma das primeiras obras da Copa a utilizar as novas regras, que já receberam diversas críticas. A lei que cria o regime está sendo inclusive contestada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.
O edital de licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília deve ser publicado até a próxima sexta-feira, dia 21 de outubro, data em que será anunciada a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014 – e Brasília é uma das candidatas. O VLT é a principal obra de mobilidade urbana prevista para a cidade na chamada Matriz de Responsabilidades, que lista os empreendimentos que tem recursos federais voltados para a competição. O texto do documento já está pronto, mas passará por uma revisão na próxima semana.
A primeira licitação para o VLT foi cancelada este ano pela Justiça, que encontrou irregularidades no processo. Depois disso, o governo do Distrito Federal previu que um novo edital fosse publicado no mês passado, mas optou por esperar a regulamentação do chamado Regime Diferenciado de Contratações, o RDC, para utilizá-lo. As medidas mais flexíveis para licitações específicas de obras do Mundial de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foram aprovadas em julho deste ano pelo Congresso, mas o decreto que regulamentou o regime só foi publicado nesta quinta-feira.
O VLT de Brasília será uma das primeiras obras da Copa a utilizar as novas regras, que já receberam diversas críticas. A lei que cria o regime está sendo inclusive contestada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Brasília reduz trajeto do VLT para a Copa
08/09/2011 - Portal 2014
Governo do Distrito Federal descarta construção integral do projeto
Governo descarta trecho da W3 Sul (crédito: Divulgação)
No momento em que a população de Brasília se mobiliza para que a cidade receba a abertura da Copa, o governo do Distrito Federal anuncia que a principal obra de transporte público planejada para o evento, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), não deve estar inteiramente pronta até 2014.
Um dos argumentos da campanha que pede o jogo inaugural em Brasília é justamente o trânsito da cidade, menos caótico que o de São Paulo e Belo Horizonte, outras cidades que disputam o evento.
No entanto, somente um trecho do VLT da capital federal deve estar concluído no momento em que a bola rolar para o Mundial de futebol.
O trajeto de 6,4 km ligará o aeroporto Juscelino Kubitschek ao Terminal Sul do Metrô. O projeto contempla cinco estações ao custo de R$ 700 milhões.
O secretário de Transportes José Walter Vazquez Filho descartou ontem (7) a construção do trajeto ao longo da avenida W3 Sul. O motivo: problemas de ordem urbanística e ambiental que dificilmente serão contornados até 2014. Caso o governo insista no projeto, há risco de embargo pela Justiça.
Siga o Portal Copa 2014 no twitter: http://www.twitter.com/portalcopa2014
Governo do Distrito Federal descarta construção integral do projeto
Governo descarta trecho da W3 Sul (crédito: Divulgação)
No momento em que a população de Brasília se mobiliza para que a cidade receba a abertura da Copa, o governo do Distrito Federal anuncia que a principal obra de transporte público planejada para o evento, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), não deve estar inteiramente pronta até 2014.
Um dos argumentos da campanha que pede o jogo inaugural em Brasília é justamente o trânsito da cidade, menos caótico que o de São Paulo e Belo Horizonte, outras cidades que disputam o evento.
No entanto, somente um trecho do VLT da capital federal deve estar concluído no momento em que a bola rolar para o Mundial de futebol.
O trajeto de 6,4 km ligará o aeroporto Juscelino Kubitschek ao Terminal Sul do Metrô. O projeto contempla cinco estações ao custo de R$ 700 milhões.
O secretário de Transportes José Walter Vazquez Filho descartou ontem (7) a construção do trajeto ao longo da avenida W3 Sul. O motivo: problemas de ordem urbanística e ambiental que dificilmente serão contornados até 2014. Caso o governo insista no projeto, há risco de embargo pela Justiça.
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quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Secretário descarta possibilidade de VLT estar totalmente concluído em 2014
07/09/2011 - Correio Braziliense
Somente um trecho do trajeto previsto para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será concluído até a Copa do Mundo de 2014. O percurso terá 6,4km e levará os passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal Sul do Metrô, localizado na altura da Hípica. O edital para a escolha das empresas que executarão a obra será publicado até o fim deste mês e, como está em fase final de estudos, ainda não há uma estimativa de quanto o empreendimento custará aos cofres do governo.
A promessa de implantação do VLT ao longo da avenida W3 Sul até os jogos mundiais foi descartada ontem pelo secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho. Segundo ele, as pendências de ordem urbanística e ambiental dificilmente serão saneadas a tempo de iniciar e finalizar o projeto até o início da competição. “Esse é um ponto de vista técnico. Se o governador determinar que é para fazer, nós iremos tomar as providências necessárias para começar e terminar as obras a tempo”, ressaltou.
Na avaliação de Vazquez, insistir na ampliação da linha ao longo da W3, como chegou a ser cogitado inicialmente, é correr o risco de ter a construção embargada pela Justiça. “Se isso acontecer, causará transtornos para a população e o visitante ainda vai se deparar com uma via toda revirada. Se o viaduto da Asa Sul já causa toda aquela confusão, imagina o que aconteceria na W3”, ponderou. Além das restrições impostas pelo tombamento e pela legislação ambiental, as escavações do subsolo revelaram problemas complexos relacionados à Companhia Energética de Brasília (CEB). “Toda a rede que abastece a Asa Sul é antiga e terá que ser substituída”, citou Vazquez.
Conexão
A prioridade agora é iniciar e concluir o trajeto Aeroporto/Terminal Sul porque, de lá, será possível promover a conexão dos passageiros, via Metrô, até o Setor Comercial Norte. “Na Rodoviária do Plano Piloto, já existe a concretagem no subsolo para que os trens sigam até a Asa Norte. Vamos precisar expandir a linha em 1km e fazer um pátio para a manobra dos vagões”, explica Vazquez.
No total, o projeto prevê a construção de cinco estações, sendo uma na Asa Norte, duas em Ceilândia e outras duas em Samambaia, totalizando sete quilômetros de linha. O custo estimado é de R$ 700 milhões, incluindo a melhoria do sistema de sinalização e de comunicação do sistema, o que reduzirá de 4 minutos para 2 minutos o intervalo entre os trens.
Suspeita de fraude
Em 26 de abril, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, José Eustáquio de Castro Teixeira, determinou que o Executivo abrisse outra concorrência para finalizar a construção do VLT. Na decisão, o magistrado acata as denúncias do Ministério Público em relação a possíveis fraudes no contrato firmado entre o Metrô e as empresas Dalcon Engenharia LTDA., Altran/TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira S/A, em 2007.
Ampliação em análise
A Secretaria de Transportes estuda a possibilidade de ampliar o percurso dos ônibus do aeroporto até o Centro de Convenções. Segundo o secretário José Walter Vazquez Filho, os veículos já estão se pagando e poderão levar passageiros até o Centro de Convenções quando houver grandes eventos no local. “A linha poderia ser Aeroporto/Setor Hoteleiro/Centro de Convenções”, exemplificou Vazquez. Caso a demanda continue aumentando, o governo poderá ainda incrementar a frota, com mais três veículos executivos que já rodam na Esplanada dos Ministérios. Eles iniciaram a operação em 29 de abril, após forte resistência dos taxistas. Atualmente, circulam no aeroporto, nos setores Hoteleiro Sul e Norte e na Esplanada dos Ministérios.
Fonte: Correio Braziliense (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/07/interna_cidadesdf,268741/secretario-descarta-possibilidade-de-vlt-estar-totalmente-concluido-em-2014.shtml)
Postado por Rafael Martins às 15:25
Somente um trecho do trajeto previsto para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será concluído até a Copa do Mundo de 2014. O percurso terá 6,4km e levará os passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal Sul do Metrô, localizado na altura da Hípica. O edital para a escolha das empresas que executarão a obra será publicado até o fim deste mês e, como está em fase final de estudos, ainda não há uma estimativa de quanto o empreendimento custará aos cofres do governo.
A promessa de implantação do VLT ao longo da avenida W3 Sul até os jogos mundiais foi descartada ontem pelo secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho. Segundo ele, as pendências de ordem urbanística e ambiental dificilmente serão saneadas a tempo de iniciar e finalizar o projeto até o início da competição. “Esse é um ponto de vista técnico. Se o governador determinar que é para fazer, nós iremos tomar as providências necessárias para começar e terminar as obras a tempo”, ressaltou.
Na avaliação de Vazquez, insistir na ampliação da linha ao longo da W3, como chegou a ser cogitado inicialmente, é correr o risco de ter a construção embargada pela Justiça. “Se isso acontecer, causará transtornos para a população e o visitante ainda vai se deparar com uma via toda revirada. Se o viaduto da Asa Sul já causa toda aquela confusão, imagina o que aconteceria na W3”, ponderou. Além das restrições impostas pelo tombamento e pela legislação ambiental, as escavações do subsolo revelaram problemas complexos relacionados à Companhia Energética de Brasília (CEB). “Toda a rede que abastece a Asa Sul é antiga e terá que ser substituída”, citou Vazquez.
Conexão
A prioridade agora é iniciar e concluir o trajeto Aeroporto/Terminal Sul porque, de lá, será possível promover a conexão dos passageiros, via Metrô, até o Setor Comercial Norte. “Na Rodoviária do Plano Piloto, já existe a concretagem no subsolo para que os trens sigam até a Asa Norte. Vamos precisar expandir a linha em 1km e fazer um pátio para a manobra dos vagões”, explica Vazquez.
No total, o projeto prevê a construção de cinco estações, sendo uma na Asa Norte, duas em Ceilândia e outras duas em Samambaia, totalizando sete quilômetros de linha. O custo estimado é de R$ 700 milhões, incluindo a melhoria do sistema de sinalização e de comunicação do sistema, o que reduzirá de 4 minutos para 2 minutos o intervalo entre os trens.
Suspeita de fraude
Em 26 de abril, o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, José Eustáquio de Castro Teixeira, determinou que o Executivo abrisse outra concorrência para finalizar a construção do VLT. Na decisão, o magistrado acata as denúncias do Ministério Público em relação a possíveis fraudes no contrato firmado entre o Metrô e as empresas Dalcon Engenharia LTDA., Altran/TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira S/A, em 2007.
Ampliação em análise
A Secretaria de Transportes estuda a possibilidade de ampliar o percurso dos ônibus do aeroporto até o Centro de Convenções. Segundo o secretário José Walter Vazquez Filho, os veículos já estão se pagando e poderão levar passageiros até o Centro de Convenções quando houver grandes eventos no local. “A linha poderia ser Aeroporto/Setor Hoteleiro/Centro de Convenções”, exemplificou Vazquez. Caso a demanda continue aumentando, o governo poderá ainda incrementar a frota, com mais três veículos executivos que já rodam na Esplanada dos Ministérios. Eles iniciaram a operação em 29 de abril, após forte resistência dos taxistas. Atualmente, circulam no aeroporto, nos setores Hoteleiro Sul e Norte e na Esplanada dos Ministérios.
Fonte: Correio Braziliense (http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/09/07/interna_cidadesdf,268741/secretario-descarta-possibilidade-de-vlt-estar-totalmente-concluido-em-2014.shtml)
Postado por Rafael Martins às 15:25
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Brasília: VLT, vital para a Copa de 2014
27/05/2011 - Correio Braziliense
Caso a anulação da licitação não seja revertida na Justiça, o cronograma da obra do Veículo Leve sobre Trilhos será comprometido. Com isso, Brasília corre o risco de não sediar o mundial de futebol.
A decisão judicial de cancelar a licitação para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pode atrapalhar os planos de Brasília ser uma das sedes da Copa de 2014. A obra prevê transporte público mais moderno e eficiente aos brasilienses e é planejada para ser um dos principais meios de locomoção para os turistas que chegarem à capital da República por meio do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek. No entanto, a realização de novo processo licitatório atrasará ainda mais o projeto, que já está parado há um ano.
Especialistas ouvidos pelo Correio afirmam que os procedimentos para a escolha de uma nova empresa levariam, no mínimo, seis meses e as obras demorariam mais de dois anos para serem finalizadas. Na melhor das hipóteses, o VLT seria lançado durante o campeonato mundial de futebol. O Executivo tem pressa em retomar a construção. O governador, Agnelo Queiroz (PT), autorizou a realização de novo processo licitatório e a equipe técnica da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) começou a fazer os estudos para o lançamento do edital.
A licitação só pode ser lançada quando o processo na Justiça ganhar o capítulo final, ou seja, quando houver trânsito em julgado no Processo n.º 161869-4. O consórcio Brastram, vencedor da primeira concorrência, recorreu contra a sentença do juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública. Caso a decisão seja modificada, as obras poderão ser retomadas de imediato e garantirá a inauguração do VLT até a Copa. Juristas acreditam que os argumentos levantados pelo Ministério Público (MPDFT) no mandado de segurança julgado são constestáveis e há respaldo jurídico para que o julgamento seja revertido.
Nas ações, os promotores alegaram um suposto esquema para beneficiar as empresas Dalcon e Altran TC/BR. As duas foram as únicas a participar da primeira etapa do procedimento, na qual é elaborada o projeto básico. Segundo o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Alessandro dos Reis, especialista em licitações, nesta fase é especificado os detalhes da obra e elaborada a planilha de preços de referência. A Dalcon saiu vencedora, mas o Ministério Público questionou o fato das duas empresas concorrentes terem apresentado propostas com trechos similares.
No entanto, para a defesa da Brastram, não teriam sido recolhidos elementos suficientes para demonstrar um possível conluio para provar o suposto favorecimento. O juiz se baseou no fato de as empresas terem trabalhado juntas em um obra similar, em 2002, em Curitiba e pelo presidente do Metrô, na época da licitação, ter sido ex-funcionário da Altran. Além disso, teria sido encontrado em um computador a minuta de contrato, não assinado, de proposta de parceria entre as empresas para a participação no contrato do VLT.
Fragilidade
Segundo Mamede Said, professor de direito público da UnB, a Constituição Federal e a Lei das Licitações (nº 8.666) estabelecem o princípio da impessoalidade nesse tipo de contratação. A norma veda a participação de parente ou de empresa ligadas formalmente ao licitante, mas não impede a atuação de ex-funcionário no processo. “Esses pontos podem levantar algumas suspeitas, mas não podem ser os fatores fundamentais. Os argumentos são frágeis”, avalia. O professor explica, ainda, que não é o presidente do Metrô quem define o vitorioso de uma licitação, mas a equipe técnica formada por diversos especialistas. “O fato de as empresas terem sido sócias no passado não inviabiliza a contratação e documento não assinado não tem valor probatório.”
Além da Altran, o consórcio vencedor da segunda etapa do processo — para a execução do projeto — é formado pela Via Engenharia S.A., Mendes Junior Trading e Engenharia S.A., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Dalcon Engenharia Ltda., Altran TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. O advogado das três primeiras, Herman Barbosa, protocolou em 13 de maio um recurso no TJDFT. O processo deverá ser remetido à segunda instância, com designação de novo relator e abertura de prazos para manifestação das partes.
O advogado questiona a consistência das provas apresentadas pelo MP que basearam a decisão judicial. Segundo ele, o VLT é de interesse público e o consórcio foi escolhido por ter apresentado a proposta mais vantajosa para o governo. “Não foram apontadas quaisquer provas que demonstrem a violação ao princípio da impessoalidade ou moralidade no processo licitatório”, afirma.
O presidente do Metrô-DF, David José de Matos, afirma que o governo não está parado e já prepara a nova licitação. Ele afirma não ter existido nenhum problema no edital anterior elaborado pelo órgão. “A decisão judicial não tem nada a ver com as obras. Esse programa vem sendo estudado e elaborado há anos, passou por diversos governos e não é uma coisa açodada. Mas só poderemos dar sequência quando houver uma definição final da Justiça”, diz.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Governador de DF visita VLT em Paris
19/05/2011 - Webtranspo
Licitação deve acontecer em poucos meses
Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal, está na Europa avaliando questões de infraestrutura para implantar em Brasília. Nesta terça-feira, 17, Queiroz esteve em Paris e visitou a estatal RATP (Régie Autonome des Transports Parisiens) responsável pelo transporte público da capital francesa e seus arredores.
Na empresa, o governador recebeu explicação sobre o funcionamento do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que poderá ser implantado na capital federal. “Estamos conhecendo este sistema que é um transporte moderno e que, em Brasília, irá ligar o Aeroporto JK ao centro da cidade em um primeiro momento e, depois, até a Asa Norte”, afirmou.
Queiroz também comentou que nos próximos meses deverá haver um novo edital para o transporte, já que o último foi cancelado pela Justiça.
quarta-feira, 18 de maio de 2011
Governador anuncia nova licitação do VLT para este ano
17/05/2011 - Agência Brasília
Em Paris, Agnelo Queiroz conheceu a empresa estatal responsável pelo transporte público da capital francesa, se encontrou com embaixadora da Unesco e conheceu o tratamento de resíduos sólidos do país
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitou, nesta terça-feira (17/05), a empresa estatal Régie Autonome des Transports Parisiens (RATP), de Paris, na França. A empresa é responsável pelo transporte público da capital francesa e arredores, considerado um dos mais eficientes da Europa.
Agnelo Queiroz foi recebido na estatal pelos diretores Thierry Lansier e Natalia Ferrier, que explicaram o funcionamento do VLT parisiense e o levaram ao pátio de manobras e a uma viagem pelos bairros da capital francesa.
“Estamos conhecendo o VLT que é um transporte moderno e que, em Brasília, irá ligar o Aeroporto JK ao centro da cidade em um primeiro momento e, depois, até a Asa Norte. O VLT é muito bem sucedido aqui. Estamos conhecendo a parte de manutenção, custo e integração com ônibus e metrô”, explicou Agnelo Queiroz.
O governador ressaltou que, após o cancelamento pela Justiça da licitação feita pelo governo anterior para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma nova licitação será realizada ainda neste ano. “Nos próximos meses teremos a publicação de novo edital", afirmou Agnelo Queiroz.
Os representantes da RATP explicaram ao governador que o Tramway de Paris, considerado o transporte coletivo mais antigo da cidade, possui 75 quilômetros de linhas pela cidade. Desde a década de 1980, o serviço foi modernizado e hoje é uma das principais linhas de integração com os ônibus, que utilizam o mesmo tíquete para os deslocamentos.
Missão da Unesco em Brasília
O governador Agnelo Queiroz vai receber, em Brasília, até o início do segundo semestre, uma missão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura) com o objetivo de fazer uma avaliação conjunta sobre a preservação de Brasília, que é Patrimônio Cultural da Humanidade.
O anúncio foi feito pelo governador e pela embaixadora, delegada permanente do Brasil junto a Unesco, Maria Laura da Rocha. “Asseguramos à embaixadora o nosso esforço de preservar o patrimônio cultural que temos em Brasília. Temos que ter desenvolvimento na capital, com geração de renda e emprego, mas com sustentabilidade e qualidade de vida. Vamos nos preparar para receber a comissão da Unesco até o fim do ano e isso vai fortalecer a preservação do nosso patrimônio da humanidade”, disse Agnelo Queiroz.
De acordo com a embaixadora, o comitê é composto de 21 países e mais de mil membros, que acompanham a preservação dos sítios históricos, culturais e artísticos no mundo. Segundo ela, o comitê terá, em Brasília, a missão de analisar com os representantes da sociedade o atual estágio de preservação do patrimônio arquitetônico da cidade. “O governador Agnelo nos animou muito em receber a missão do comitê para manter a capital do Brasil como Patrimônio da Humanidade”, disse a embaixadora.
“Teremos o maior prazer em receber a missão, fato importante para desenvolver as relações com a entidade da ONU que cuida da preservação do patrimônio da humanidade”, acrescentou o governador.
Após o encontro, o governador do DF visitou a empresa estatal de tratamento de resíduos sólidos de Paris, onde conheceu o sistema de tratamento do lixo. A estatal Syctcom é responsável pelo tratamento dos resíduos de 5,7 milhões de habitantes. "Conhecemos a experiência francesa de administração pública do lixo e nos impressionou não apenas o método aplicado, mas também o reaproveitamento do subproduto para transformação em energia”, disse o governador.
terça-feira, 3 de maio de 2011
VLT trará melhorias permanentes aos usuários do sistema público
26/04/2011 - Correio Braziliense, Juliana Boechat
A primeira etapa da obra pode ser realizada em dois anos
Brasília pode, em breve, integrar o rol de cidades que contam com transporte público de qualidade. Superados os empecilhos judiciais mantêm suspensas as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) há quase um ano, o projeto baseado em experiências bem-sucedidas na Europa sairá do papel. O Governo do Distrito Federal, no entanto, deverá correr contra o tempo para oferecer o sistema aos brasilienses e turistas durante a Copa do Mundo de 2014. Especialistas ouvidos pelo Correio garantem que o trabalho pode ser concluído em dois anos e meio. Os benefícios da obra continuarão a ser desfrutados após o encerramento da competição de futebol. As instalações serão uma alternativa ao usuário do transporte público da capital federal, além de representarem a revitalização da W3 Sul e a redução de danos ao meio ambiente.
O primeiro trecho do VLT — que liga o Setor Comercial Norte ao Setor Policial Sul, passando pelo canteiro central da W3 — deveria estar pronto desde o início de 2010. Com os sucessivos embargos judiciais e ambientais, apenas 2% da obra foi concluída até o momento. Em 2009, o trânsito no Setor Policial Sul chegou a ser desviado para a construção de um viaduto e de uma das estações de embarque e desembarque de passageiros. Em janeiro do ano passado, o juiz Antonio Fernandes da Luz, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ordenou a suspensão dos trabalhos por supostas irregularidades na licitação.
Segundo o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, as obras serão retomadas logo após a liberação da Justiça. “Temos grande vontade de ver o VLT implantado, mas nosso entusiasmo não pode passar por cima das questões legais, como o processo licitatório. Nesse aspecto temos que ser pacientes e aguardar a decisão judicial”, explica. O peemedebista acredita que o veículo leve deixará benfeitorias permanentes para a cidade. “Sem dúvida, essa é a solução técnica mais indicada para solucionar o caos do transporte público no Plano Piloto. A alta tecnologia deixará um bom legado na questão da poluição, do conforto e da qualidade do transporte”, diz. Filipelli explicou que o Plano Diretor do Transporte Urbano, aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa, inclui o VLT.
A linha que ligará o Aeroporto Juscelino Kubitschek ao Setor Policial Sul, com 6,5km de extensão, compõe a segunda etapa da obra. Por fim, será executado um ramal de 7,4km que percorrerá a W3 Norte. Os bondes serão movidos a eletricidade e não emitirão poluentes. A velocidade média dos vagões será de 70km/h e cada um terá capacidade para transportar 570 passageiros. Segundo a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), está prevista a construção de uma estação a cada duas quadras do Plano Piloto. Dessa forma, o usuário do transporte público deverá esperar em média três minutos pelos vagões. A passagem custará o mesmo preço de um ônibus circular.
Mudança
O doutor em segurança de trânsito David Duarte defende a implantação dos veículos sobre trilhos. “Na Europa, ninguém abandonou os antigos bondes, como fizemos aqui. O VLT é a retomada disso. Do ponto de vista econômico, é eficiente. É bom para o meio ambiente e oferece conforto aos passageiros”, avalia. Para ele, esse tipo de transporte ajudará a resolver “parcialmente” o problema do trânsito no Distrito Federal. “Como o transporte público aqui é muito ruim, todo mundo compra carro ou moto. O VLT poderá mudar essa mentalidade”, afirma. Ele se preocupa com o andamento dos trabalhos. “A obra anda conforme o investimento. Se você investir o dobro, você constrói duas vezes mais rápido. O governo deverá acelerar os investimentos.”
De acordo com engenheiros consultados pela reportagem, a primeira etapa da obra, avaliada em R$ 1 bilhão, pode ser feita em 24 meses. Outros três meses devem ser dedicados à adaptação dos brasilienses ao novo sistema de transporte. “Os motoristas terão de aprender a desviar dos bondes, porque eles não são como ônibus que podem mudar o caminho. Os motociclistas também precisarão lidar com os trilhos espalhados pela cidade”, disse. Além disso, há a necessidade de treinar os motoristas e os funcionários que terão contato direto com o novo sistema.
Apesar dos constantes atrasos, os custos não devem ser revistos, já que a construção pode ser feita durante o dia. Como o VLT é uma obra linear, como classificam os engenheiros, nada impede que vários trechos sejam feitos ao mesmo tempo. O VLT também atenderá o Plano Diretor da Infraero para o aeroporto de Brasília. Segundo estudo do órgão, em média, 40 mil pessoas deverão utilizar o terminal em 2018. Em consequência, haverá aumento do tráfego entre o aeroporto e o Plano Piloto da ordem de 300 mil pessoas por dia.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Governo acatou a decisão do TJDFT e anuncia nova concorrência urgente
28/04/2011 - O Coletivo
O Governo do DF anunciou que não irá questionar a decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que anulou ontem a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Segundo a Justiça, houve fraude no processo licitatório em 2009. Mesmo ainda cabendo recurso, o governador Agnelo Queiroz já anunciou que uma nova licitação será feita.
Segundo o MPDFT, responsável por mover a ação contra o Estado, a licitação foi direcionada a empresas ligadas a um ex-diretor do Metrô, ex-funcionário da empresa vencedora da concorrência. O GDF não questionará a decisão por considerá-la correta e vai lançar nos próximos dias uma nova licitação para construir o VLT, que faz parte do Plano Diretor de Transporte Urbano, aprovado na semana passada pela Câmara Legislativa. “A decisão judicial veio em tempo de licitarmos a obra e termos o VLT pronto para os jogos da Copa em 2014. Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, afirmou Agnelo.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Governo pretende fazer nova licitação para finalizar as obras do VLT
27/04/2011 - Correio Braziliense
Após decisão do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, José Eustáquio de Castro Teixeira, desta terça (26), o Governo do Distrito Federal anunciou que pretende fazer nova licitação para finalizar as obras do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT). Ontem, o magistrado aceitou as acusações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em relação a fraudes no processo de licitação firmado entre a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) e as empresas Dalcon Egenharia Ltda., Altran/Tcbr Tecnologia e Consultoria Brasileira S/A, em 2007, e exigiu que fosse realizada nova licitação.
O governo afirmou que não contestará a decisão da Justiça e realizará um novo processo de contratação de maneira "rápida, transparente e técnica", em tempo de terminar o VLT para os jogos da Copa em 2014. O VLT está previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) aprovado este mês pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, completou o governador Agnelo Queiroz.
Segundo o juiz da 7ª Vara, a fraude foi cometida sem parece jurídico do Metrô ou autorização formal do Governo do Distrito Federal. "O então diretor do Metrô não agiu com impessoalidade ao idealizar, realizar e ultimar a concorrência para a elaboração do plano básico de implantação do VLT em Brasília. Ele também não observou o princípio constitucional da moralidade no ato de administrador público", critica o magistrado. Ao fim, ele determina que o atual governo realize um novo processo licitatório dentro dos limites da lei, "como deveria ser de regra".
Segundo a denúncia, o então presidente do Metrô, José Gaspar de Souza, teria vínculos pessoais com as contratadas desde 2002. O ex-presidente do Metrô trabalhou como consultor da TCBR, empresa responsável por todos os projetos do sistema viário no Programa Brasília Integrada. Especializada em obras civis na área de transporte, a TCBR fez também o projeto do Metrô do Distrito Federal, idealizado na gestão de Arruda como secretário de Viação de Obras, no primeiro governo de Joaquim Roriz.
O projeto do VLT, obra mais cara já contratada pelo Distrito Federal, foi orçada inicialmente em torno de 1,5 bilhão de reais.
Após decisão do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, José Eustáquio de Castro Teixeira, desta terça (26), o Governo do Distrito Federal anunciou que pretende fazer nova licitação para finalizar as obras do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT). Ontem, o magistrado aceitou as acusações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em relação a fraudes no processo de licitação firmado entre a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) e as empresas Dalcon Egenharia Ltda., Altran/Tcbr Tecnologia e Consultoria Brasileira S/A, em 2007, e exigiu que fosse realizada nova licitação.
O governo afirmou que não contestará a decisão da Justiça e realizará um novo processo de contratação de maneira "rápida, transparente e técnica", em tempo de terminar o VLT para os jogos da Copa em 2014. O VLT está previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) aprovado este mês pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, completou o governador Agnelo Queiroz.
Segundo o juiz da 7ª Vara, a fraude foi cometida sem parece jurídico do Metrô ou autorização formal do Governo do Distrito Federal. "O então diretor do Metrô não agiu com impessoalidade ao idealizar, realizar e ultimar a concorrência para a elaboração do plano básico de implantação do VLT em Brasília. Ele também não observou o princípio constitucional da moralidade no ato de administrador público", critica o magistrado. Ao fim, ele determina que o atual governo realize um novo processo licitatório dentro dos limites da lei, "como deveria ser de regra".
Segundo a denúncia, o então presidente do Metrô, José Gaspar de Souza, teria vínculos pessoais com as contratadas desde 2002. O ex-presidente do Metrô trabalhou como consultor da TCBR, empresa responsável por todos os projetos do sistema viário no Programa Brasília Integrada. Especializada em obras civis na área de transporte, a TCBR fez também o projeto do Metrô do Distrito Federal, idealizado na gestão de Arruda como secretário de Viação de Obras, no primeiro governo de Joaquim Roriz.
O projeto do VLT, obra mais cara já contratada pelo Distrito Federal, foi orçada inicialmente em torno de 1,5 bilhão de reais.
Justiça anula concorrência de obra do VLT
27/04/2011 - G1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.
A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT.
A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.
A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT.
A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.
Justiça anula concorrência de obra do VLT
27/04/2011 - G1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.
A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT.
A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal anulou nesta quarta-feira (27) a concorrência das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), realizada em 2009. A decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Para o Tribunal de Justiça, houve fraude no processo que escolheu o consórcio vencedor da licitação. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação no TJ foi movida pelo Ministério Público, que apontou o direcionamento na concorrência para as empresas, ligadas a um ex-diretor do Metrô, que já foi funcionário da empresa vencedora da licitação.
A promotoria lembrou também que todo o processo de seleção foi feito sem nenhum parecer jurídico do Metrô ou da Procuradoria do DF. Depois da decisão judicial, o GDF anunciou que vai fazer uma nova licitação para o VLT.
A obra é considerada uma das mais importantes para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal para a realização dos jogos da Copa do Mundo, em 2014.
Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, deve ser concluído até 2014
25/04/2011 - Correio Braziliense, Thaís Paranhos
Apesar do atraso nas obras, interrompidas pela Justiça há mais de um ano, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem condições de, se liberado dentro de três meses, entrar em operação antes da Copa do Mundo de 2014. De acordo com especialistas consultados pela reportagem, o primeiro trecho, que ligará o Aeroporto Internacional de Brasília à W3 Norte, pode ser concluído ao longo de 24 meses após a liberação das obras. Seriam necessários ainda mais três meses de testes para o início da operação comercial. Dentro desse cronograma de dois anos e meio, o VLT começaria a circular no fim de 2013, a tempo de atender os turistas que virão a Brasília para o Mundial de futebol.
Além disso, o custo da obra, orçada em R$ 1,55 bilhão, não precisaria ser revisto. Os cálculos são feitos com base no contrato já assinado com o Consórcio Brastram. Isso porque não seria necessário que os canteiros de obra funcionassem durante a noite, quando a hora extra aumenta o custo em 50%. Como o VLT é uma obra “linear”, como classificam os engenheiros, vários trechos podem ser construídos ao mesmo tempo, o que reduz o tempo de conclusão do empreendimento, mesmo com o trabalho sendo executado apenas durante o dia. Do R$ 1,55 bilhão previsto, R$ 1 bilhão serão usados para custear o trecho entre o aeroporto e o início da W3 Norte. O restante seria investido nos trilhos até o fim da Asa Norte.
Além de ser uma das obras para a Copa do Mundo, o VLT atenderia ao Plano Diretor da Infraero para o aeroporto de Brasília. De acordo com o documento, que estima o crescimento do terminal, até 2018 cerca de 40 mil pessoas deverão estar morando na região. Aliado ao fluxo de passageiros crescente, a estimativa é de que o tráfego viário entre o aeroporto e o Plano Piloto chegue a 300 mil pessoas por dia, o que inviabilizaria o trânsito na saída Sul da cidade.
A obra do VLT foi iniciada em dezembro de 2009, mas até agora apenas 2% do cronograma foram executados. A construção está suspensa por decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. O GDF aguarda a liberação judicial para retomar o VLT a tempo de concluí-lo até o início de 2014.
Apesar do atraso nas obras, interrompidas pela Justiça há mais de um ano, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) tem condições de, se liberado dentro de três meses, entrar em operação antes da Copa do Mundo de 2014. De acordo com especialistas consultados pela reportagem, o primeiro trecho, que ligará o Aeroporto Internacional de Brasília à W3 Norte, pode ser concluído ao longo de 24 meses após a liberação das obras. Seriam necessários ainda mais três meses de testes para o início da operação comercial. Dentro desse cronograma de dois anos e meio, o VLT começaria a circular no fim de 2013, a tempo de atender os turistas que virão a Brasília para o Mundial de futebol.
Além disso, o custo da obra, orçada em R$ 1,55 bilhão, não precisaria ser revisto. Os cálculos são feitos com base no contrato já assinado com o Consórcio Brastram. Isso porque não seria necessário que os canteiros de obra funcionassem durante a noite, quando a hora extra aumenta o custo em 50%. Como o VLT é uma obra “linear”, como classificam os engenheiros, vários trechos podem ser construídos ao mesmo tempo, o que reduz o tempo de conclusão do empreendimento, mesmo com o trabalho sendo executado apenas durante o dia. Do R$ 1,55 bilhão previsto, R$ 1 bilhão serão usados para custear o trecho entre o aeroporto e o início da W3 Norte. O restante seria investido nos trilhos até o fim da Asa Norte.
Além de ser uma das obras para a Copa do Mundo, o VLT atenderia ao Plano Diretor da Infraero para o aeroporto de Brasília. De acordo com o documento, que estima o crescimento do terminal, até 2018 cerca de 40 mil pessoas deverão estar morando na região. Aliado ao fluxo de passageiros crescente, a estimativa é de que o tráfego viário entre o aeroporto e o Plano Piloto chegue a 300 mil pessoas por dia, o que inviabilizaria o trânsito na saída Sul da cidade.
A obra do VLT foi iniciada em dezembro de 2009, mas até agora apenas 2% do cronograma foram executados. A construção está suspensa por decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. O GDF aguarda a liberação judicial para retomar o VLT a tempo de concluí-lo até o início de 2014.
GDF fará nova licitação do VLT
28/04/2011 - Mais Comunidade
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende fazer nova licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será um dos legados da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília.
Após entendimento da Justiça de que o contrato firmado pelo governo anterior era ilegal, o governador Agnelo Queiroz determinou que não seja contestada a decisão e que o novo processo de contratação seja feito de maneira rápida, transparente e técnica.
“A decisão judicial veio em tempo de licitarmos a obra e termos o VLT pronto para os jogos da Copa em 2014”, afirmou o governador Agnelo Queiroz. “Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, completou Agnelo.
O VLT está previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) aprovado este mês pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“A decisão tomada permite um novo ponto de partida para que saia do papel o recém aprovado PDTU e que brasilienses e turistas sejam atendidos pelo VLT, afastando quaisquer suspeitas que rondavam o contrato feito pelo governo anterior”, destacou o vice governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende fazer nova licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será um dos legados da realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília.
Após entendimento da Justiça de que o contrato firmado pelo governo anterior era ilegal, o governador Agnelo Queiroz determinou que não seja contestada a decisão e que o novo processo de contratação seja feito de maneira rápida, transparente e técnica.
“A decisão judicial veio em tempo de licitarmos a obra e termos o VLT pronto para os jogos da Copa em 2014”, afirmou o governador Agnelo Queiroz. “Defendemos uma solução técnica baseada no VLT, pois pode proporcionar uma mudança cultural, privilegiando o transporte coletivo em detrimento do individual. Porém, nosso governo sempre defendeu que isso fosse feito com respaldo legal e transparência. É o que será feito agora”, completou Agnelo.
O VLT está previsto no Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) aprovado este mês pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
“A decisão tomada permite um novo ponto de partida para que saia do papel o recém aprovado PDTU e que brasilienses e turistas sejam atendidos pelo VLT, afastando quaisquer suspeitas que rondavam o contrato feito pelo governo anterior”, destacou o vice governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Ameaçada a construção do VLT; governo anuncia licitação de 900 ônibus
07/01/2011 - Correio Braziliense - Adriana Bernardes
A Secretaria de Transportes vai licitar cerca de um terço da frota de ônibus do Distrito Federal e avalia, em conjunto com a Procuradoria-Geral do governo, as consequências jurídicas de um possível rompimento com o Consórcio Brastram, contratado pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) para executar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um dos eixos centrais do programa Brasília Integrada.
O impasse envolvendo a construção do VLT foi tratado em uma reunião na tarde de ontem entre o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, e os advogados do GDF. Segundo ele, existem “contaminações” que dificilmente permitiriam a continuidade do projeto. “Além da questão moral, se insistirmos no projeto do jeito que está, o VLT não acaba nunca porque continuará a ser alvo do Ministério Público e o mérito da ação na Justiça só deve ser julgado em três anos”, avaliou.
A construção do veículo VLT está suspensa por decisão da Justiça (leia memória). O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, decidiu paralisar a obra devido a suspeitas de irregularidades na licitação para o projeto básico do empreendimento. Em ação civil pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou fraude na concorrência promovida em 2007 pelo Metrô. A decisão sobre o futuro do VLT deve ser tomada em 15 dias, conforme adiantou Vazquez. “Estamos estudando alternativas”. A reportagem tentou contato com o novo diretor do Metrô, David José de Mattos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Frota de táxis
Outro assunto polêmico será discutido hoje. O edital de licitação de 900 dos 2,7 mil ônibus do transporte público do DF. O processo foi concluído pelo governo passado e está sob análise da Procuradoria-geral do DF. Caso o órgão dê parecer favorável, a concorrência será lançada em no máximo 30 dias. No caso de necessidade de ajustes, o prazo pode se estender por até 90 dias. Os veículos licitados vão circular nos principais corredores de transporte (DFs) em substituição aos ônibus velhos de propriedade de empresários que estão com a concessão vencida.
O transporte individual de passageiros também passará por mudanças. A frota de táxis do DF será ampliada com a licitação de mais 649 permissões. Se sair do papel, será a primeira concorrência pública de táxi na história da capital. Há pelo menos dois anos, o governo tenta, sem sucesso, ampliar e licitar os 3,4 mil veículos da cidade que, ao longo dos anos, virou um negócio lucrativo com a venda ilegal de permissões por até R$ 35 mil.
Vazquez é cauteloso ao ser questionado se pretende promover concorrência pública para todos os táxis. “Existe um estudo na secretaria sobre o setor. Assim que for concluído, vamos decidir o que fazer”. A licitação das novas permissões está concluída e será publicada assim que passar pelo crivo da Procuradoria do DF.
O secretário de Transportes não parece disposto a bater de frente com empresários do transporte coletivo e individual de passageiros. Ele defende que o melhor caminho é o diálogo e sustenta que não será conivente com ilegalidades. “Vamos ouvir o Ministério Público e construir soluções. A maior parte das empresas de ônibus e os comerciantes que ocupam a Rodoviária do Plano Piloto também não passou por licitação. A culpa é deles? Não. É do poder público que não planejou e não fiscalizou. Foram 50 anos assim. Isso não é o tipo de coisa que se muda de um dia para o outro. A pressa, nesses casos, pode criar mais dificuldades para a população do que melhorar as condições dos serviços”, justificou.
Um grande desafio na área de transporte de massa é modernizar o Metrô que sequer foi concluído e já apresenta problemas graves de desgaste que provocam atrasos e insegurança para o usuário. A maior parte dos 20 trens são da década de 80. Recentemente, o governo recebeu 10 novos veículos de um total de 12 que foram adquiridos.
Dos 10, sete estão em operação. Segundo Vazquez, a lentidão dos vagões e as constantes paralisações do serviço são reflexo da necessidade de investimentos em tecnologia de comunicação e sinalização. “O metrô tem problemas sérios de comunicação e sinalização. Por que existem tantos problemas de freio nos trens? Porque a tecnologia está defasada. Alguns deles sequer têm peças de reposição no mercado”, citou. O governo já decidiu que nos próximos anos serão construídas duas estações em Ceilândia, outras duas em Samambaia e uma nas proximidades do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
Plano de trabalho
Licitação de ônibus
» Existem dois editais prontos. Um para a escolha das empresas que vão operar 300 ônibus da Linha Verde (EPTG) e outro para 900 veículos que circularão pelos principais corredores de transporte do DF (corredores Oeste, Sul, Leste, Norte e Sudoeste). O primeiro está sob análise do Tribunal de Contas e o segundo, na Procuradoria Geral do Distrito Federal. Não há previsão de quando sairão do papel.
Licitação de taxis
» Serão licitadas 649 novas permissões, mas o edital só será publicado após avaliação dos técnicos. Se as regras forem aprovadas pela nova equipe de governo, a concorrência será lançada em 30 dias.
Linha Aeroporto-Setor Hoteileiro
» Até o fim de março, os cinco ônibus executivos comprados por R$ 446 mil cada começarão a operar a linha Aeroporto-Setor Hoteleiro. Os outros cinco veículos adquiridos em 2008 para a mesma finalidade continuarão circulando apenas na Esplanada dos Ministérios.
Obras do VLT
» Continuarão paradas até que o governo e o MP cheguem a uma conclusão sobre a legalidade da licitação e do projeto.
Expansão do Metrô
» Nos próximos anos serão construídas mais cinco estações: duas em Ceilândia, duas em Samambaia e uma no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Serão feitos investimentos em novas tecnologias de comunicação e de sinalização do metrô para reduzir o intervalo de tempo entre os trens.
Trânsito
» Melhoria da estrutura do Departamento de Estradas de Rodagem que possibilite mais rigor na fiscalização das rodovias distritais, seja por meio de equipamentos de controle de velocidade ou de viaturas.
Memória
Obra polêmica
2008
20 de fevereiro
» O GDF dá início à primeira etapa do processo de licitação do VLT.
22 de fevereiro
» A concorrência é interrompida pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT, porque os estudos para a elaboração do edital foram considerados insuficientes.
2009
29 de julho
» A União impõe restrições à concessão de aval a um empréstimo de 134 milhões de euros (cerca de R$ 365 milhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar a implantação do VLT
5 de agosto
» O ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende as restrições impostas pela União que impediam o GDF de obter o empréstimo.
7 setembro
» As obras do VLT são lançadas com a presença do presidente da França, Nikolas Sarcozy. Trata-se do primeiro trecho do veículo, que, no projeto, liga o aeroporto ao Terminal Asa Sul.
20 de outubro
» O Ministério Público ajuíza ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a suspensão do processo de empréstimo da Agência Francesa e das obras do Veículo Leve sobre Trilhos.
13 de dezembro
» Ocorrem as primeiras mudanças no trânsito no fim da W3 Sul em decorrência da construção do VLT. Uma semana depois, as obras são embargadas por questionamentos ambientais.
30 de dezembro
» Acaba o embargo às obras do VLT.
2010
27 de janeiro
» A construção do VLT é interrompida pelo Ministério Público sob argumento de que o GDF teria aberto a concorrência para as obras antes de concluir o projeto básico.
7 de fevereiro
» O Tribunal de Justiça do DF derruba a liminar ajuizada pelo MP em outubro de 2009 que embargava as obras. O argumento é de que a liminar prejudicava a população da capital.
23 de abril
» O MPDFT deflagra a Operação Bagre para investigar possíveis fraudes na licitação de projetos básicos de engenharia da obra. O então governador Rogério Rosso (PMDB) determina o afastamento de toda a direção do Metrô.
10 de junho
» A construção do VLT é embargada novamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a superintendente do Iphan, o Metrô-DF não entregara os projetos executivos do VLT solicitados.
"Além da questão moral, se insistirmos no projeto do jeito que está, o VLT não acaba nunca porque continuará a ser alvo do Ministério Público e o mérito da ação na Justiça só deve ser julgado em três anos”
José Walter Vazquez Filho, secretário de Transportes
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