sexta-feira, 29 de março de 2013

Obras atrasadas ganham benefício

27/03/2013 - Correio Braziliense

O Senado aprovou ontem uma proposta que garante a extensão da brecha para obras que começarem a ser executadas até 18 dias depois do início do Mundial. A matéria segue para a análise da presidente Dilma Rousseff. O projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR) teria o respaldo do Ministério da Fazenda. Ele pode beneficiar, de acordo com lista distribuída pela assessoria do parlamentar, 22 obras, orçadas em 3,5 bilhões.

São projetos que terão de sair da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo, documento com as obrigações de cada uma das 12 cidades-sede para o evento, por não cumprirem o prazo de entrega. Nesses casos, a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) é que elas não tenham mais o benefício de serem excluídas do limite de 16% do comprometimento da receita de estados e municípios com financiamento.

A proposta foi avaliada, na manhã de ontem, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a oposição chegou a ameaçar não votá-la. "Se a razão do benefício é a Copa, por que manter a excepcionalidade depois da Copa?", questionou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Mas Jucá conseguiu acordo para votação em plenário, ainda na noite de ontem, após mudar o prazo-limite para o início das obras que poderão manter o benefício. Ele queria que fosse até 31 de dezembro de 2014. Mas mudou para 30 de junho.

Entre as obras possivelmente beneficiadas com a proposta, Jucá cita o sistema de corredor rápido de ônibus de Manaus, avaliado em R$ 200 milhões; extensões do BRT de Curitiba, estimadas R$ 202 milhões; e a construção de um complexo rodoviário em Porto Alegre, avaliado em R$ 32 milhões. O senador citou também o primeiro trecho do Metrô Leve de Brasília (VLT).

O Governo do Distrito Federal, porém, disse que, a princípio, a obra não deve ser beneficiada com a proposta. "Já estamos fora da Matriz de Responsabilidade da Copa (veja Entenda o caso) e o valor do financiamento da obra não extrapola os limites do endividamento do GDF. Mas vamos avaliar se há a possibilidade de algum benefício com o projeto aprovado", disse a diretora-presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi.

Entenda o caso

VLT pronto só em 2015

Inicialmente relacionado às obras da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Distrito Federal foi retirado do documento em setembro de 2012. À época, o Governo do Distrito Federal assumiu que não conseguiria concluir a obra até o início do Mundial.

O atraso na construção ocorreu por causa de um embargo na licitação inicial. Para o juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, havia indícios de fraude no processo licitatório, como o direcionamento do edital para privilegiar empresas ligadas a um ex-presidente do Metrô-DF.

Parado desde abril de 2011, o processo foi retomado este mês, com a assinatura de um contrato com um consórcio para desenvolver o projeto executivo do viaduto do VLT, entre a Avenida W3 Sul e o Setor Policial. O GDF publicou, também em março, o edital para pré-qualificação das empresas interessadas em executar a obra.

Orçado em R$ 1,55 bilhão, o projeto completo do VLT liga o Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek ao fim da Asa Norte e prevê atender 120 mil pessoas por dia. A expectativa é que o primeiro trecho do VLT seja entregue até o primeiro semestre de 2015.

sábado, 23 de março de 2013

Governo assina contrato com consórcio para desenvolver viaduto do VLT

22/03/2013 - Correio Braziliense

A secretaria de Obras assinou o contrato com o consórcio Transoeste para desenvolver o projeto executivo do viaduto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A previsão é que o viaduto seja construído entre a avenida W3 Sul e o Setor Policial.

As obras do VLT estão paradas desde setembro de 2010 por questões judiciais. há um mês o processo de licitação foi retomado, e agora está a cargo do Metrô. A previsão é que o viaduto fique pronto em até 14 meses.

O edital de pré-qualificação para empresas interessadas em construir o viaduto serão abertas na próxima semana. O prazo para entregar a documentação exigida é de 30 dias. De acordo com a secretaria, as obras devem ficar prontas até a Copa de 2014.

A obras deve custar R$ 20 milhões, e faz parte da implantação do corredor oeste (ESPM).

segunda-feira, 18 de março de 2013

VLT de Brasília foi engolido pelo mato

16/03/2013 - Valor Econômico

Quando assumiu o governo do Distrito Federal, em 2011, o petista Agnelo Queiroz prometeu que faria uma nova licitação da obra ainda naquele ano e que o VLT estaria pronto até 2014

André Borges

O prometido veículo leve sobre trilhos (VLT) de Brasília deveria ser um dos cartões-postais da capital federal para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014. Tornou-se o oposto disso. Quatro anos depois de ter as obras iniciadas, o pouco do projeto que conseguiu sair do papel transformou-se em um verdadeiro monumento à corrupção, à burocracia e ao descaso com o dinheiro público.

Estimado em R$ 1,55 bilhão, o VLT previa a ligação do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek até o fim da Asa Norte, cortando o Plano Piloto de Brasília em um percurso de 22,6 quilômetros e 25 estações. Mais de R$ 22 milhões foram enterrados no empreendimento. O que restou do projeto é um canteiro de obras abandonado, com uma cerca de madeira destruída. O local foi engolido pelo mato, virou banheiro de mendigos e moradia de ratos. Na base das três colunas de concreto que foram erguidas para sustentar uma futura passagem do trem, formou-se uma piscina com águas da chuva, cenário ideal para a proliferação dos mosquitos da dengue.

Desde 2009, bloqueios e desvios de trânsito provocados pela obra travam o acesso a um dos maiores centros hospitalares do Distrito Federal. Comerciantes locais estão indignados e reclamam do tumulto diário. "O trânsito ficou caótico. Em dias de chuva, isso aqui vira um colapso total", diz Francisco Ferraz, proprietário da empresa Ferraz Consórcios, instalada de frente para o canteiro do VLT. "O entulho fechou muitas entradas de esgotos. Se chove muito, as lojas ficam alagadas", comenta.

A anulação do contrato de obras do VLT vai fazer dois anos de aniversário. Em abril de 2011, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu pôr um fim na história, depois de o empreendimento ter se transformado em um poço de problemas. O projeto teve início em 2009, durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda (DEM), que foi flagrado em vídeos recebendo dinheiro, e preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha da Polícia Federal, durante investigações da Operação Caixa de Pandora, escândalo que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

À época, o VLT já acumulava diversos pedidos da Justiça para suspensão de suas obras, por causa de problemas encontrados nos estudos do projeto e indícios de fraude durante seu processo de licitação. Paralelamente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acionou o governo na Justiça, devido a restrições verificadas no relatório de impacto ambiental do empreendimento. O golpe de misericórdia veio em 2011, quando o Tribunal de Justiça do DF decidiu, por unanimidade, cancelar as obras, por conta de fraudes encontradas na licitação.

Quando assumiu o governo do Distrito Federal, em 2011, o petista Agnelo Queiroz prometeu que faria uma nova licitação da obra ainda naquele ano e que o VLT estaria pronto até 2014. Não aconteceu. Em setembro do ano passado, o projeto foi o primeiro do país a ser excluído da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo, porque não havia mais possibilidade de ele ficar pronto dentro do prazo assumido com a Fifa.

Os estudos do VLT previam que cerca de 12 mil pessoas usassem o transporte diariamente. A obra também tinha a missão de resgatar a chamada W3 Sul e Norte, avenida que já foi o principal centro comercial de Brasília, mas que, atualmente, está deteriorada. O veículo leve sobre trilhos também seria uma segunda opção de transporte público em relação às linhas de ônibus, que também são prejudicadas por uma frota que está sucateada.

A poucos quilômetros do canteiro abandonado, Brasília está construindo o estádio de futebol mais caro do país. Com estrutura para receber 70 mil torcedores, o novo estádio Mané Garrincha está com suas obras em reta final. Sua entrega está prevista para 21 de abril, dia em que a capital federal faz aniversário de 53 anos. O local sediará a abertura da Copa das Confederações, programada para o dia 15 de junho, com o jogo entre Brasil e Japão. Os investimentos chegam a R$ 1,015 bilhão. Inicialmente, previa-se algo em torno de R$ 680 milhões. A fatura está sendo paga com a venda de terrenos públicos pela Terracap, controlada pelo governo do Distrito Federal.

sábado, 16 de março de 2013

Canteiro de obras do VLT de Brasília está abandonado

15/03/2013 - Valor Econômico

O prometido veículo leve sobre trilhos (VLT) de Brasília deveria ser um dos cartões-postais da capital federal para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014. Tornou-se o oposto disso. Quatro anos depois de ter as obras iniciadas, o pouco do projeto que conseguiu sair do papel transformou-se em um verdadeiro monumento à corrupção, à burocracia e ao descaso com o dinheiro público.

Estimado em R$ 1,55 bilhão, o VLT previa a ligação do aeroporto internacional Juscelino Kubitschek até o fim da Asa Norte, cortando o Plano Piloto de Brasília em um percurso de 22,6 quilômetros e 25 estações. Mais de R$ 22 milhões foram enterrados no empreendimento. O que restou do projeto é um canteiro de obras abandonado, com uma cerca de madeira destruída. O local foi engolido pelo mato, virou banheiro de mendigos e moradia de ratos. Na base das três colunas de concreto que foram erguidas para sustentar uma futura passagem do trem, formou-se uma piscina com águas da chuva, cenário ideal para a proliferação dos mosquitos da dengue.

Desde 2009, bloqueios e desvios de trânsito provocados pela obra travam o acesso a um dos maiores centros hospitalares do Distrito Federal. Comerciantes locais estão indignados e reclamam do tumulto diário. "O trânsito ficou caótico. Em dias de chuva, isso aqui vira um colapso total", diz Francisco Ferraz, proprietário da empresa Ferraz Consórcios, instalada de frente para o canteiro do VLT. "O entulho fechou muitas entradas de esgotos. Se chove muito, as lojas ficam alagadas", comenta.

A anulação do contrato de obras do VLT vai fazer dois anos de aniversário. Em abril de 2011, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu pôr um fim na história, depois de o empreendimento ter se transformado em um poço de problemas. O projeto teve início em 2009, durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda (DEM), que foi flagrado em vídeos recebendo dinheiro, e preso sob a acusação de ter participado de uma tentativa de suborno a uma testemunha da Polícia Federal, durante investigações da Operação Caixa de Pandora, escândalo que ficou conhecido como "mensalão do DEM".

À época, o VLT já acumulava diversos pedidos da Justiça para suspensão de suas obras, por causa de problemas encontrados nos estudos do projeto e indícios de fraude durante seu processo de licitação. Paralelamente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acionou o governo na Justiça, devido a restrições verificadas no relatório de impacto ambiental do empreendimento. O golpe de misericórdia veio em 2011, quando o Tribunal de Justiça do DF decidiu, por unanimidade, cancelar as obras, por conta de fraudes encontradas na licitação.

Quando assumiu o governo do Distrito Federal, em 2011, o petista Agnelo Queiroz prometeu que faria uma nova licitação da obra ainda naquele ano e que o VLT estaria pronto até 2014. Não aconteceu. Em setembro do ano passado, o projeto foi o primeiro do país a ser excluído da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo, porque não havia mais possibilidade de ele ficar pronto dentro do prazo assumido com a Fifa.

Os estudos do VLT previam que cerca de 12 mil pessoas usassem o transporte diariamente. A obra também tinha a missão de resgatar a chamada W3 Sul e Norte, avenida que já foi o principal centro comercial de Brasília, mas que, atualmente, está deteriorada. O veículo leve sobre trilhos também seria uma segunda opção de transporte público em relação às linhas de ônibus, que também são prejudicadas por uma frota que está sucateada.

A poucos quilômetros do canteiro abandonado, Brasília está construindo o estádio de futebol mais caro do país. Com estrutura para receber 70 mil torcedores, o novo estádio Mané Garrincha está com suas obras em reta final. Sua entrega está prevista para 21 de abril, dia em que a capital federal faz aniversário de 53 anos. O local sediará a abertura da Copa das Confederações, programada para o dia 15 de junho, com o jogo entre Brasil e Japão. Os investimentos chegam a R$ 1,015 bilhão. Inicialmente, previa-se algo em torno de R$ 680 milhões. A fatura está sendo paga com a venda de terrenos públicos pela Terracap, controlada pelo governo do Distrito Federal.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Governo do DF lança licitação para pré-operação do VLT

28/02/2013 - Agência Brasília

Questionado na Justiça, projeto do VLT finalmente é retomado. Edital foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28) o edital para a pré-qualificação de interessados na licitação para a execução de obras civis, de fornecimento e implantação de sistemas fixos e de material rodante, assim como a pré-operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Projeto faz parte do PAC Mobilidade Grandes Cidades.

O edital completo está disponível na sede do Metrô-DF, localizada na Avenida Jequitibá, em Águas Claras, região administrativa do DF.

A sessão pública para recebimento da documentação será realizada no próximo dia 19 de abril, às 10h, também na sede do Metrô-DF.

Também no Diário Oficial, foi publicado o resultado da licitação para a contratação de laudo pericial de engenharia nas obras do VLT – o viaduto rodoviário da interseção da via W3 Sul e Estrada Parque Polícia Militar e do Complexo de Manutenção Integrante da Linha 1.

O vencedor da licitação foi o engenheiro Antônio Victor. O contrato entre as partes já foi assinado, com vigência de 90 dias.

Retomada
O projeto do VLT havia sido anulado em outubro de 2011 pela Justiça, em razão de uma série de questionamentos jurídicos, e foi retomado pelo governo atual do DF.

A Linha 1 do VLT vai do Aeroporto até o futuro Terminal Asa Norte. No entanto, o novo projeto do VLT deverá dar prioridade à construção do trecho que liga o Aeroporto Internacional de Brasília ao Terminal Asa Sul.

quinta-feira, 7 de março de 2013

DF anuncia abertura de novo edital para obras do VLT

28/02/2013 - O Globo

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (28) a pré-qualificação de empresas interessadas na obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governo anunciou a retirada do projeto da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo em setembro do ano passado, alegando que a obra não ficaria pronta a tempo do evento. Na época, Metrô disse que cancelamento possibilitaria nova licitação.

Considerado o principal projeto para melhorar a mobilidade urbana em Brasília para o torneio, o VLT teve as obras suspensas pela Justiça e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cinco vezes antes da anulação do contrato pela 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, em abril de 2011.

Na avaliação do juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, havia também indícios de fraude no processo licitatório, que teria sido direcionado para privilegiar empresas ligadas a um ex-presidente do Metrô/DF.

Além disso, o Iphan alegou que havia indícios de que não foi realizado um estudo de impacto ambiental do projeto, que prevê a derrubada das árvores da W3 e a passagem de trens nas proximidades do zoológico.

Em maio do mesmo ano, o governador Agnelo Queiroz chegou a afirmar que uma nova licitação seria feita ainda em 2011, mas isso não ocorreu.

Em nota enviada nesta quinta, o GDF disse que "tem consciência de que o DF não pode mais prescindir de um modal de transporte como esse [o VLT]". O governo disse ainda que vai dar prioridade à construção do trecho que liga o Aeroporto JK ao Terminal Asa Sul.

Projeto

Orçado inicialmente em R$ 1,55 bilhão, o projeto completo do VLT liga o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao final da Asa Norte, em um percurso de 22,6 quilômetros e 25 estações. A expectativa é que o veículo atenda 12 mil pessoas por dia.

Obras do Veículo Leve sobre Trilhos serão retomadas

28/02/2013 - Correio Braziliense

As obras o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão retomadas. O Metrô abriu o processo de pré-qualificação das empresas interessadas em executar o serviço.

O aviso está publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (28/2) e a sessão pública para recebimento da documentação será em 19 de abril.

De acordo com a presidente do Metrô, Ivelise Longhi, o governo demorou a retomar as obras porque precisou refazer todos os estudos para assegurar a lisura do processo.

A construção do VLT foi marcada por denúncias. Em fevereiro de 2008, o governo lançava o edital, mas apenas dois dias depois, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT interrompeu o certame por considerar que os estudos para a elaboração da concorrência eram imcompletos. O governo conseguiu retomar o processo mas, no ano seguinte, o MP entrou com ação pedindo o embargo da obra.

A retomada do empreendimento só ocorreu no fim de dezembro. Em 2010, houve nova paralisação por ordem da Justiça e, no fim de 2011, os desembargadores do TJDFT cancelaram os contratos porque chegaram à conclusão de que houve fraude na licitação.

Fonte: Correio Braziliense