01/12/2011 - Agência Estado
Os desembargadores da 1ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal cancelaram hoje, por fraude, todo o processo de licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília.
De acordo com a decisão, ocorreram fraudes desde o início do processo, quando empresas teriam simulado uma situação de concorrência. Segundo o tribunal, a licitação tinha vícios insanáveis e empresas teriam feito um conluio, iniciado em 2002, para fraudar o processo.
Os desembargadores rejeitaram um recurso que contestava decisão judicial anterior, da 7a. Vara da Fazenda Pública, que já tinha sido contrária à licitação.
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