02/06/2012 - G1
O governo do Distrito Federal (GDF) vai destinar R$ 54,3 milhões de verbas da saúde, educação, habitação e do Veículo Leve sobre Trilhos para a construção de quadras de esporte no Setor de Mansões Park Way, recintos para animais no zoológico e manutenção de áreas "urbanizadas e ajardinadas". O remanejamento foi publicado no “Diário Oficial” desta sexta-feira (1º).
A Subsecretaria de Orçamento Público informou ao G1 que o remanejamento dos recursos é decidido após análises e estudos técnicos sobre "a disponibilidade de recursos em cada área e a tempestividade para atender a demanda”.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o orçamento é uma peça dinâmica, que é ajustada ao longo do ano.
"Em algumas áreas fazemos o descontingenciamento para atender demandas onde não há dinheiro. Em outras áreas aumentamos o contingenciamento porque o nível de execução indica que aquela área não vai conseguir gastar todo valor", disse.
Ainda de acordo com Barreto, a fatia do orçamento destinada para saúde e educação será ampliada "de acordo com suas necessidades".
De acordo com a publicação, educação é a área que mais vai perder recursos – R$ 31,8 milhões, seguido do VLT (R$ 12 milhões) e saúde (R$ 10 milhões). A Secretaria da Habitação perde R$ 550 mil do orçamento. As áreas em que vai haver cortes estão entre as que a Ouvidoria do DF mais recebe queixas da população.
No primeiro trimestre de 2012, o transporte público foi o serviço com o maior número de reclamações – das quase 35 mil ligações recebidas, 29% foram relacionadas ao serviço. Em segundo lugar no levantamento do governo aparece a saúde pública, com 22% das reclamações. A educação ocupa o terceiro lugar no levantamento de ligações registradas pela Ouvidoria.
O VLT é uma das principais projetos viários do DF, mas as obras estão paradas. Quando for concluído, o VLT vai ligar o Aeroporto JK ao fim da Asa Norte, em Brasília, num percurso de 22 quilômetros com 25 paradas, que deve beneficiar 12 mil pessoas diariamente e reduzir em 30% o tráfego de veículos nas vias W3 Sul e Norte.
Dos recursos que serão remanejados, a maior parte (R$ 53 milhões) é destinada à Novacap. O decreto informa que serão destinados cerca de R$ 30 milhões para “execução de obras no Distrito Federal”, R$ 11 milhões à “manutenção de áreas urbanizadas e ajardinadas” e mais R$ 12 milhões à “manutenção de vias públicas”. Em todos os casos, o GDF não especifica que locais serão beneficiados com obras e serviços.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta, R$ 175 mil serão repassados à Administração Regional do Park Way para reforma de quadras de esportes. A região tem uma população de 21 mil pessoas e a renda média familiar mais alta do DF – R$ 13,2 mil mensais. Outros R$ 635 mil vão ser destinados à Fundação Jardim Zoológico para “construção de recintos para animais”.
Mobilidade urbana
A presidente Dilma Rousseff anunciou em 24 de abril no Palácio do Planalto que o Distrito Federal vai receber R$ 2,2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana Grandes Cidades, para investimentos em obras para a melhoria do transporte público.
Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 32 bilhões – dos quais R$ 22 bilhões pertencem à União e o restante a contrapartidas dos estados beneficiados .
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