11/10/2012 - Correio Braziliense
Construção do sistema de transporte foi incluída no PAC da Mobilidade Grandes Cidades. Com isso, o Governo do DF espera reiniciar os trabalhos do primeiro trecho-- entre o aeroporto e a Asa Sul -- no primeiro semestre de 2013
Por Gizella Rodrigues
A construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades, lançado pelo governo federal em abril deste ano. A medida permitirá que o GDF retome, no primeiro semestre de 2013, as obras paralisadas há dois anos. O VLT não vai ficar pronto para a Copa do Mundo de 2014, mas o GDF espera concluir pelo menos a primeira etapa do projeto — o trecho que ligará o aeroporto ao terminal da Asa Sul — ainda em 2015.
A grande vantagem de ter o VLT incluído no PAC é poder realizar o projeto com o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e, assim, reduzir a burocracia, agilizar a licitação e dar rapidez à obra. O RDC permite que as empresas interessadas em participar de concorrências públicas apresentem lances sem saber quanto o governo estima pagar pelo projeto. Outras inovações do regime são a inversão de fases da licitação, com a abertura das propostas feita antes da análise dos documentos jurídicos, a possibilidade de realização de lances e a preferência pela modalidade eletrônica.
Em setembro, a construção do VLT de Brasília foi retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo — documento que lista as medidas necessárias para a preparação do Brasil para a Copa de 2014. Apesar disso, construir o VLT não deixou de ser prioridade para o governo. Ao perceber que o sistema não ficaria pronto para a Copa, o GDF negociou com o governo federal para incluí-lo no PAC. "Já que na perspectiva da Copa a obra não se realizaria, o governo precisou buscar outra solução", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, que intermediou as negociações entre o GDF e o Ministério do Planejamento.
Desde que foi lançada, em 2009, a obra do VLT é alvo de questionamentos judiciais e foi paralisada em outubro de 2010 por determinação da Justiça. Em dezembro de 2011, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cancelou a construção por suspeitas de fraudes no processo licitatório. Assim, o GDF teria que fazer outra licitação, o que impediria o projeto de ser concluído a tempo para a Copa.
Pela proposta inicial, seriam investidos R$ 276,9 milhões no VLT — sendo que R$ 263 milhões deveriam ser disponibilizados pelo governo federal. Só R$ 13,9 milhões seriam do Distrito Federal. Agora, no entanto, o Executivo não fala em valores, já que o projeto terá que ser refeito e nova licitação lançada. A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o edital para a execução do trecho 1 do VLT se encontra em fase de ajuste final e o governo pretende divulgá-lo ainda este ano. Depois disso, são pelo menos 90 dias para a assinatura do contrato e 38 meses para a conclusão das obras.
Corredores
Outras três obras de mobilidade urbana estão incluídas no PAC: os corredores exclusivos de ônibus ligando Santa Maria e o Gama ao Plano Piloto, chamado de Expresso-DF; a ligação de Ceilândia e Taguatinga à Estrada Parque Taguatinga (EPTG), um complemento da Linha Verde; e a ampliação e a modernização do metrô, que chegará à Asa Norte.
A execução do Expresso-DF, cujas obras já começaram, e o complemento da Linha Verde dependem de empréstimo de R$ 1,079 bilhão. O governador Agnelo Queiroz enviou para a Câmara Legislativa ontem um projeto de lei para que os distritais autorizem o Executivo a assinar um contrato com a Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos. Serão R$ 561 milhões para o Expresso-DF e R$ 517 milhões para as obras em Taguatinga e Ceilândia. "Vamos estimular o transporte público como prioridade. Vamos entregar à população um transporte que será barato, rápido e eficiente", declarou Agnelo.
Conselho da Juventude
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou ontem o Projeto Gente Jovem Reunida, que tem como principal meta mobilizar os jovens da capital federal para a futura eleição do Conselho de Juventude do DF, cuja proposta de criação foi assinada pelo governador Agnelo Queiroz (PT). A ideia é fazer com que parte dos 734 mil brasilienses entre 15 a 29 anos participem da escolha e se integrem à discussão de políticas públicas para a área. Agnelo lembrou que, além dos mecanismos já existentes no GDF, o espaço do conselho é democrático e importante para que o próprio jovem possa opinar e debater a respeito dos caminhos que pretende seguir.
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