VLT de Brasília segue sem definição

17/10/2012 - Portal da Copa, Caroline Aguiar

Retirado da Matriz da Copa, sistema sobre trilhos foi incluído no PAC e espera por RDC

De obra prioritária para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília passou a projeto sem dada para sair do papel. Na última semana, ele foi retirado da Matriz de Responsabilidade da Copa, documento que registra os compromissos das cidades-sede com a organização do evento.

Na semana passada, o governo distrital o inseriu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A exclusão foi feita a pedido do Governo do Distrito Federal (GDF). Pois, após enfrentar problemas com a licitação, o modal não ficaria pronto a tempo de atender os turistas que visitarão a cidade em 2014.

O contrato foi cancelado em novembro de 2011 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A justificativa para o cancelamento foi a interferência do então presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), José Gaspar de Souza, no processo licitatório. Ele favoreceu a empresa ganhadora da licitação.

No entanto, mesmo antes do cancelamento, a obra já havia sido paralisada em outubro de 2010, quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidade. Desde então, o canteiro instalado no final da Asa Sul ficou abandonado e as obras, que haviam sido iniciadas em novembro de 2009, paradas.

Tentativa de acelerar a licitação
Além de fazer uma nova licitação, o GDF terá ainda a missão de inserir o projeto em um novo critério para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza a lei de licitações. Quando o VLT era uma das obras da Copa, o uso do recurso era autorizado, já que o mecanismo foi criado exatamente para agilizar as obras destinadas ao evento.

Com a retirada do VLT da Matriz da Copa, o GDF está esperando a autorização para inserção do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. Se isso acontecer, a aplicação do RDC volta a ser viável, já que o Congresso Nacional aprovou o uso do mecanismo também para obras do PAC.

A atual presidente do Metrô, Ivelise Longhi, espera que a inserção no PAC seja anunciada pelo governo federal até o final de outubro. "O uso de RDC nos faria ganhar mais tempo, já que essa é uma obra prioritária para o governo", explicou Ivelise.

Diante da situação, a presidente não se arrisca a estabelecer prazos para que as obras comecem ou sejam entregues. Após o pronunciamento do governo federal, outro edital de licitação será publicado para a execução do Trecho 1, que liga o aeroporto ao final da Asa Sul, um trajeto de 6,5 km.

Outros dois editais serão lançados para selecionar a empresa que irá elaborar os projetos básicos dos Trechos 2 e 3. O segundo trajeto ligará o terminal da Asa Sul à Rodoviária do Plano Piloto e o terceiro a rodoviária ao Terminal da Asa Norte, que ainda será construído. No total, o VLT deverá percorrer 22,6 km.

Anteriormente, a obra estava orçada em mais de R$ 1 bilhão, valor que deve ser revisto com as novas licitações. Um laudo pericial será feito no canteiro de obras já instalado e abandonado para avaliar o que pode ser aproveitado.


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